DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

SEVERÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) MODIFICADO COM ADITIVOS QUE PERMITAM SUA APLICAÇÃO À TEMPERATURA AMBIENTE, EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E PEDRA BRITA NUMERO 02, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 25/08/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 25/08/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 25/08/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 11 de agosto de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 0085/2026, PROCESSO SEI nº. 95622/2026-01, destinada ao SERVIÇO EMERGENCIAL DE EXTRAÇÃO E MONITORAMENTO DE GÁS - JD. RODRIGO. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br até às 09:00 horas do dia 27/08/2026 e a abertura para a etapa de lances está agendada às 09:30 horas e se encerrará às 12:30 horas do mesmo dia. Informações pelos sites www.bnc.org.br, https://abre.ai/swRo (PNCP), https://abre.ai/o7ZF (Licitações II) e fone (15) 3238- 2186 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 24 de Agosto de 2026 – Rafaela Vieira Antunes - Seção de Inexigibilidades e Dispensa.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 29.033 de 21 de março de 2024, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado, o Pregão Eletrônico nº 21/2026 - Processo nº 1507/2025, destinado à contratação de prestação de serviço de impressão corporativa através de outsourcing de impressão, com franquia, incluindo comodato e manutenção de equipamentos exceto papel, pelo tipo menor preço global. Sorocaba, 20 de Agosto de 2026. Julio Cesar Foglieni - Diretor Geral (em substituição).

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Tamiris Faria de Araujo Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manejo, manutenção e conservação de árvores plantadas em espaços públicos municipais (áreas verdes e áreas de plantio do município), abrangendo 520 árvores distribuídas no parque da saúde municipal e na área verde municipal do conjunto habitacional Sud Mennucci. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10 de agosto de 2026. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal.

Contratante: prefeitura municipal de Sud Mennucci; Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze meses). Vigência: 18 de agosto de 2026 e término em 18 de agosto de 2027. Data de assinatura: 17 de agosto de 2026. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 DE 2026 DISPENSA 32/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2025. ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA

TIPO DE DISPENSA: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

DO OBJETO: contratação, por intermédio de dispensa de licitação e sob o critério de julgamento de menor preço por grupo de itens, utilizando o Sistema de Registro, de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA SOB DEMANDA para as dependências da Câmara Municipal de Sumaré, SEM dedicação exclusiva de mão de obra.

ATA Nº 02/2026. DETENTORA: JG SOLUCOES EM REFORMAS LTDA CNPJ: 58.403.360/0001-14

VALOR DA DISPENSA: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) Sumaré, 12 de agosto de 2026 Hélio Pereira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 058/2026 (COMPRAS.GOV Nº 146/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

Nº: 001/2026/SMPGO – OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COMPREENDENDO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS BENS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS OU OCIOSOS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Disponível na plataforma eletrônica oficial da Líder Leilões, no endereço www.liderleiloes.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI – Leiloeiro Administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

DIRETORIA DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Adamus Soluções Ltda - Contrato nº: 008/2026 - Objeto: Contratação de execução de obra de cercamento da subestação de energia elétrica - Vigência: 17/08/2026 a 17/09/2026 - Valor Global: R$ 41.200,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 17 de agosto de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha destinados à diversas unidades do Município de Tabatinga/SP.

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO DA AMOSTRAS DA SESSÃO I

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foram CLASSIFICADAS as amostras em favor das Empresas: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME, CNPJ: 62.479.555/0001-15, quanto aos itens 14, 34, 52, 53, 55 e 71; e COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 44.798.994/0001-09, quanto aos itens 54, 59, 67, 68 e 69. Tabatinga/SP, 24 de agosto de 2026.

AMANDA FERREIRA BIASOTTO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

OES 74/26 Extrato de OES Proc 33/24 – PE 10/24

Objeto: Fornecimento de materiais de expediente.

Contratante: CMTS - Contratada: DM Soluções Comércio e Serviços EPP - OES 74/26, referente Ata de RP 15/2024. Vl: R$ 25.423,24 Vig.12 meses. Taboão da Serra, 25 de agosto de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

OES 75/26

Extrato de OES Proc 33/24 – PE 10/24

Objeto: Fornecimento de materiais de expediente.

Contratante: CMTS - Contratada: Eloos Distribuidora e Serviços Eireli – OES 75/26, referente Ata de RP 14/2024. Vl: R$ 67.170,80 Vig.12 meses. Taboão da Serra, 25 de agosto de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 3/2026, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP (Vinculada à Programação Nº355300520260001, referente ao Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS). O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 26/08/2026 às 09:00 até o dia 11/09/2026 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 11/09/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo 147/2026 – Pregão Eletrônico n° 088/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e retirada de equipamentos existentes, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, recarga de gás refrigerante, com fornecimento de materiais, insumos e substituição de peças em aparelhos de arcondicionado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores do Município de Tanabi/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 10/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 21 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo: 148/2026 – Pregão Eletrônico n° 089/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN – MINIBUS, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanabi/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, provenientes da Emenda Parlamentar nº 2026.280.81066. Data da realização: 11/09/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 24 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de revitalização da Praça Maria Ap. dos Santos, situado à Praça Maria Aparecida dos Santos - Jd. Boa Vista – Taubaté/SP, por um período de 02 (dois) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade a ser financiado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Governo e Relações Institucionais com o Termo de Convênio nº 100800/2026, por um periodo de 02 (dois) meses, a empresa: OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total R$ 179.000,00. SESP, aos 24/08/2026 - JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 72 e artigo 94 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 101/2026 – Dispensa de Licitação nº 70/2026, AUTORIZA a contratação

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).