DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46

CONTRATADO: Paula Reis Massafelli Gonçalves, CNPJ 41.825.160/0001-

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Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo por 12 meses e supressão de 25% do valor anual do referido Contrato Administrativo

São José do Barreiro, 10 de agosto de 2026, Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE

PORTARIA nº 06 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

WILLIAN LANDIM DA SILVA. Presidente do Consórcio intermunicipal Novo Vale, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear o Sr. ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA, portador da Cédula de Identidade nº 42.679. 792-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 310.444.358-01, para exercer a função de Secretário Executivo deste Consórcio intermunicipal Novo Vale.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José do Barreiro, 17 de agosto de 2026 – William Landim da Silva

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3° Termo Aditivo Contratual – Dispensa de licitação 26/23; Contrato nº DIL/0035/23 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO – EMURB. De acordo com a cláusula 5ª, item 5.2 do instrumento contratual, fica reajustado o valor atual do contrato supramencionado em aproximadamente 4,64133%, correspondente ao IPCA/IBGE apurado no período Julho/2025 a Junho/2026. SMTT – Ederson M. Pinha

4° Termo Aditivo Contratual – Dispensa de licitação 08/23; Contrato nº DIL/0022/23 - João Alberto Godoy Goulart e Graziela Jafet Nasser Goulart. De acordo com a cláusula 3ª, item 3.3 do instrumento contratual, fica reajustado o valor atual do contrato supramencionado em 4,72491%, correspondente ao IPCA/IBGE apurado no período Junho/2025 a Maio/2026. SMSP – Marcio C.M. Garcia.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura da quadra poliesportiva da EMEIF Prof. Arani José da Silva, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência, planilha orçamentária e demais anexos, no município de São Miguel Arcanjo- SP, do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2026, para cumprimento das obrigações pela empresa: M FOGAÇA CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 99.596,79. São Miguel Arcanjo/SP, 24 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula - Prefeito Municipal.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 03/2026 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2026

Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e,

Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;

Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.

HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área individual de 51,30 m², totalizando 1.026,00 m² de área construída, a serem implantadas na Rua Alfeu Bertoletti, esquina com Rua Alzira Rosa Jorge Braz e Rua João Batista Toledo, no Município de São Sebastião da Grama – SP. O empreendimento está vinculado à Proposta Transferegov nº 041119/2025, Proposta PAC Seleções nº 56000003743/2025 e Termo de Compromisso996186/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa JNR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no valor global de R$ 2.720.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte mil reais). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

São Sebastião da Grama, 24 de agosto de 2026.

Jose Francisco Martha Prefeito Municipal

junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 - Centro - São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Advs. Luiz Gonzaga Faria - OAB/SP 139.048; Sandra Aparecida Prates - OAB/SP 403.797)

DISPENSA DE CHAMAMENTO. Realização de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade. Proc. Adm.: 27991/23. Partes: Prefeitura de São Vicente e APAE-SV. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Termo de Colaboração-Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência–Residência Inclusiva. Vigência: 12 meses a partir de 02/08/26 a 01/08/27. Valor: R$ 473.022,50. Just.: Verificação feito junto aos Conselhos de Atenção, especificamente ao CMAS, que de acordo com o apresentado no Ofício n.º 028/22 de 22/09/22, a APAE-SV, é uma única OSC, que possui cadastro de documentação adequadas para o atendimento inserido segundo a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais como Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visto se tratar de serviço de Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Sandra Regina Mota Guimarães e pela Instituição, Sra. Nilza Ribeiro Fernandes Afonso–Presidente, em 01/08/26. São Vicente, 24 de agosto de 2026. SANDRA MOTA-Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

4º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº039/2026 PARA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E O SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio geral dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Serrana. Os recursos visam garantir a manutenção e o aprimoramento continuo da qualidade dos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de média e alta complexidade, ofertados a população do município, contribuindo para efetividade das ações de atenção à saúde, conforme Plano Trabalho. O objeto do termo originário fica acrescido no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando o valor total do respectivo termo de colaboração para R$ 661.000,00 (seiscentos e sessenta e um mil reais) alterando-se, a cláusula quarta do termo. DATA DE ASSINATURA 07 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

5º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº039/2026 PARA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E O SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio geral dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Serrana. Os recursos visam garantir a manutenção e o aprimoramento continuo da qualidade dos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de média e alta complexidade, ofertados a população do município, contribuindo para efetividade das ações de atenção à saúde, conforme Plano Trabalho. O objeto do termo originário fica acrescido no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando o valor total do respectivo termo de colaboração para R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais) alterando-se, a cláusula quarta do termo. DATA DE ASSINATURA 20 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SÃO VICENTE

Pregão Presencial nº 4/2026 - Processo nº 11.214/2026Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (Locação de software – Adobe Creative Cloud Pro para equipes VIP Governo e Adobe Acrobat Pro para equipes VIP Governo), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. Abertura: 09/09/2026 (quarta-feira) às 9h. Informações e edital no PNCP e no site: https://portal.camarasjc.sp.gov.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes.MICHAEL BOCCATTO - Secretário Diretor-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PROC. SEI N.º 20306/2026. Objeto: Execução de adequações civis para renovação dos projetos de AVCB de 27 unidades da SEDUC. Recebimento das Propostas: até as 8h45 do dia 20/10/26. Início da Sessão Pública de Etapa de Lances: a partir das 09h05 do dia 20/10/26, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e

www.novobbmnet.com.br, solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 20/10/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 25 de agosto de 2026. JORGE HURTADO JR.-Supervisor de Licitação

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A Prefeitura de São Vicente, pelo presente edital, INTIMA o servidor ALEXANDRE DE SOUZA KACIORES, reg. n.º 19.030, lotado atualmente na SESAU, de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 13356/2026-91, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 - Centro - São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Advs. Luiz Gonzaga Faria - OAB/SP 139.048; Sandra Aparecida Prates - OAB/SP 403.797)

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a retificação do edital de licitação na modalidade SESAU, de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos Pregão Eletrônico n° 048/2026, Edital nº 060/2026, Proc. Adm. N° autos do processo administrativo n.º 13356/2026-91, e que, a partir desta 114/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSÃO ONEROSA PARA apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada à PAGAMENTO DA FOLHA DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 - Centro - São Vicente/SP. Horário SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA. Nova do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Advs. Luiz Gonzaga Faria - OAB/SP 139.048; Sandra Aparecida data de disputa: 16/09/2026 às 09h00. Local da realização no sistema Prates - OAB/SP 403.797) eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 41312/2024-90 www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Alex Euzébio Torres, Prefeito Municipal. A Prefeitura de São Vicente, pelo presente edital, INTIMA o servidor JOÃO DE LACERDA ALVES, reg. n.º 60.968, lotado atualmente na SEGES, de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do SÃO MIGUEL ARCANJO processo administrativo n.º 41312/2024-90, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - COMPRASGOV Nº 6/2026 Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10) , EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO. ABERTURA DA SESSÃO será às 09:00 horas do dia 09/09/2026. A licitação supra será realizada por intermédio da Plataforma: ComprasGov.br. O edital está disponível nos sites www.saemas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.gov.br/compras. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 3946-4646 e e-mail : [email protected] Sertãozinho, 24 de agosto de 2026. Alex Fabian Cardin de Sousa Superintendente AVISO DE EDITAL - PE 31/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - COMPRASGOV Nº 7/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS PROFUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DA SESSÃO será às 14:00 horas do dia 09/09/2026. A licitação supra será realizada por intermédio da Plataforma: ComprasGov.br. O edital está disponível nos sites www.saemas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.gov.br/compras. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 3946-4646 e e-mail : [email protected] Sertãozinho, 24 de agosto de 2026. Alex Fabian Cardin de Sousa Superintendente

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