DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 22/2026, objetivando o Registro de Preços de insumos de lavandeira hospitalar com dosador em comodato, conforme demanda e conforme descrição pormenorizada contida no Anexo I – Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 25 de agosto de 2026 até as 08:00hs ao dia 09 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 09 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 24 de agosto de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – GENTE SEGURADOR S.A. - OBJETO – Adição de dois veículos ao contrato, TECTOR 17-280 e MOTONIVELADORA GR1802BR, ficando acrescido o valor de R$ 7.133,42, passando o valor global para R$ 313.533,21 e encontra amparo legal no artigo 125, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 21/08/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 24 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTO ANDRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Chamada Pública nº 02/2026 - SE. A Prefeitura Municipal de Santo André, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a presente Chamada Pública que objetiva a Aquisição do gênero alimentício “CARNE BOVINA DE TRASEIRO CONGELADA IQF - CORTE PATINHO EM ISCAS OU TIRAS” da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O edital completo desta Chamada Pública encontra-se à disposição dos interessados, a partir desta publicação na página eletrônica da Prefeitura http://ecompras.santoandre.sp.gov.br ou, podendo ser retirado das 8h30 às 16h na Gerência de Materiais – SE, Prédio da Biblioteca Nair Lacerda – Praça IV Centenário, nº 1 – Bairro Centro – Santo André - 2º andar – sala 12. Ficam os interessados cientes de que deverão manifestar seu intento para o objetivo acima descrito no dia 23 de setembro de 2026, junto ao Departamento de Licitações, na Praça IV Centenário, 01, 13º andar, sala 7, Centro – Santo André/SP às 09h30, na qual será realizada sessão pública de recebimento das ofertas, instruídas com os documentos constantes do edital. O resultado final com o respectivo anúncio da empresa vencedora será publicado na Imprensa Oficial do Município, Diário do Grande ABC. Santo André, 20 de agosto de 2026. Secretaria de Educação – Gerência de Materiais.

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2026 – (Registro de Preços)Tipo: Menor preço por Item.OBJETO: Aquisições de toners e cartuchos, originais ou compatíveis.Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editaisconcursos.DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.Luiz Carlos dos Reis Nonato – Prefeito

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOCOMUNICADO DE SUSPENSÃOComunicamos aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, Contratação de empreitada por preço global para execução de obras de reforma do banheiro da praça matriz da sede do Município, que o mesmo está SUSPENSO para alterações no Edital, será marcada nova data para

realização do certame.Santo Antônio do Aracanguá, 24 de agosto de 2026. EVERTON LUCIO DA SILVADiretor do Departamento de Licitação

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. PROCESSO ADM: Nº 967/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO E DRENAGEM NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDICTA SEVERINA DA SILVA. Empresa vencedora: RJF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME com os lotes: 1 no valor total de R$ 84.725,83 (oitenta e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). A autoridade municipal do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP, segunda-feira, 24 de agosto de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. PROCESSO ADM: Nº 902/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO DO SERRANO – ESTRADA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. Empresa vencedora: RJF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME com os lotes: 1 no valor total de R$ 75.503,18 (setenta e cinco mil e quinhentos e três reais e dezoito centavos). A autoridade municipal do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP, segunda-feira, 24 de agosto de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. PREFEITO MUNICIPAL.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC 1167/2026 - Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de insumos, para atendimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratadas: Gemeli Medical LTDA - CNPJ: 42.198.801/0001-53, no valor de R$154,68 (cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); RF Medicamentos LTDA - CNPJ: 50.367.482/0001-90, no valor de R$268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) e Medimport Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 03.434.334/0001-61, no valor de R$8.294,91 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), totalizando o valor de R$8.718,09 (oito mil, setecentos e dezoito reais e nove centavos), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

PC 1163/2026 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para cumprimento de determinação judicial com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratadas: Gemeli Medical LTDA - CNPJ: 42.198.801/0001-53, no valor de R$7.911,36 (sete mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos); Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo LTDA - CNPJ 61.282.661/0001-41, no valor de R$5.679,53 (cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos); Jaboque Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 49.851.154/0001-86, no valor de R$21.578,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e oito reais) e RF Medicamentos LTDA - CNPJ: 50.367.482/0001-90, no valor de R$6.951,40 (seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$42.120,29 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e nove centavos), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.275/2026 – CP.10.011/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES MAESTRO ANTÔNIO CARLOS JOBIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. – O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia – SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. – PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 09h00. – S. B. Campo, 24 de agosto de 2026.

SÃO CAETANO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL

Concorrência Eletrônica nº 02/2025Processo Administrativo nº 1284/2025Contrato nº 43/2026OBJETO: Termo de rescisão amigável à contratação de empresa de engenharia para substituição de redes coletoras de esgotamento sanitário, pelos métodos MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a aberto), com ampliação dos diâmetros, para atender a população crescentes em destaque os bairros: Fundação, Olímpico, Santa Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá, no município de São Caetano do Sul. Assinatura: 07/08/2026. Contratada: HIDROPAV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.São Caetano do Sul, 19 de agosto de 2026.Ubiratan Dormerice Garcia JuniorSuperintendente do SAESA-SCS.

Pregão Eletrônico nº 03/2025Contrato nº 44/2026

Processo Administrativo nº 1103/2025Objeto: Termo de rescisão amigável à contratação de empresa para execução do projeto de trabalho social objetivando ações relativas ao saneamento básico – esgotamento sanitário de São Caetano do Sul. Assinatura: 07/08/2026. Contratada: EcoHabitat Consultoria Social Ltda. São Caetano do Sul, 19 de agosto de 2026.Ubiratan Dormerice Garcia Junior Superintendente do SAESA-SCS.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

7º termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 34/23

Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP

Objeto: altera a cláusula de repasse para R$ 980.315,08 e prorroga vigência para 30/04/2027

Data da assinatura: 19/08/2026 Fundamento: Leis Municipais nºs: 22.004/23 e 24.445/26 Processo nº 35.360/23

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Associação Cidade Escola AprendizProcesso nº 11.551/26 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Contratação da Associação Cidade Escola Aprendiz, organização especializada na promoção da educação integral e desenvolvimento de territórios educativos, para a prestação de serviços de formação continuada e apoio técnico à Rede Municipal de Ensino de São Carlos/SP. Valor: R$ 59.555,06. Vigência: 6 meses.

Data da assinatura: 24/08/26

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

A P. M. de São João da Boa Vista torna pública a ata da sessão realizada em 24/08/2026. Após análise do Envelope nº 05, realizado pelos agentes de contratação, contendo os documentos de Habilitação da empresa VERGE STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, restou a empresa habilitada e vencedora. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da publicação da presente ata, nos termos do Edital.São João da Boa Vista, 24/08/2026.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

RATIFICO a deliberação da Reitoria quanto à Inexigibilidade de Licitação, artigo 74, Inciso l da Lei14.133/2021, para Contratação destinada ao acesso remoto à plataforma JusBrasil, pela empresa GOSHME SOLUÇÕES PSRA INTERNET LTDA, Proc. Adm. 061.2026. Marco Aurélio Ferreira-Reitor. São João da Boa Vista, 24 de agosto de 2026.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2026

PROC. ADM. n.º 1940/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERCAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELA SOLDADA GALVANIZADA, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 11/09/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 24 de agosto de 2026.

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