DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de frios e demais produtos perecíveis correlatos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras, Administração e Promoção Social do Município de Queluz/SP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e da planilha de itens DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA SESSÃO

Início do recebimento das propostas: 26/08/2026 as 9h. Fim do recebimento das propostas: 09/09/2026 as 8:30hs Abertura das propostas: 09/09/2026 as 8:35hs Início da sessão de disputa de lances: 09/09/2026 as 8:35hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: Plataforma Licitar Digital – https://licitar.digital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO DE COMRA Nº 171/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 9 HORAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 8:30 HORAS DE 11/ 09/2026 DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11 DE SETEMBRO DE 2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COM SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ADEQUADOS A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, DESTINADO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PORTAL E PLATAFORMA EDUCACIONAL E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, pelo critério “TÉCNICA e PREÇO”, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA CNPJ nº 03.643.321/0001-00, perfazendo valor total da contratação R$ 1.242.840,00. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual.

Rancharia, 21 de agosto de 2026.

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP torna público o resultado do julgamento da habilitação do segundo colocado do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES E TIRAS REAGENTES ACOMPANHADA COM MONITORES DE GLICOSE (GLICOSÍMETROS) fornecidos a título de doação, destinado ao tratamento de pacientes. Após a desclassificação da licitante classificada em primeiro lugar, e a consequente análise da proposta e documentação de habilitação apresentada pela licitante remanescente, classificada em segundo lugar, a Comissão, por unanimidade de votos dos membros presentes, decidiu, na fase de habilitação (documentação), INABILITAR a empresa SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 47.292.400/0001-81, conforme análise e parecer técnico desfavorável emitido. Ficam os interessados, intimados através desta, para que caso queiram, apresentem recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, com fulcro no inciso I do art. 165 da lei 14.133/2021, podendo ser encaminhado por e-mail: [email protected]. Rancharia, 24 de agosto de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

RIOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2026

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, tipo menor valor global, para a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de próteses dentárias, destinadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social, assistida pela Rede de Saúde Bucal do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas

do dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP. Para maiores informações: Telefone (17) 3801-9020 ou através do e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, 24/08/2026. Antônio Carlos Santana da Silva - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

CONTRATO Nº 80/2026 PROC. ADM DIG. 1.836/2026 Ata de Registro nº 06/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2025, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, EMERGÊNCIAS PARA CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS – MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, firmado com a Empresa CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, Vigência 01 mês. Assinatura 24/08/2026. Valor Global R$ 18.669,35.

CONTRATO Nº 81/2026 PROC. ADM DIG. 1.851/2026 Ata de Registro nº 06/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2025, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, EMERGÊNCIAS PARA CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS – MELHORIAS NA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DE SALESÓPOLIS, firmado com a Empresa CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, Vigência 10 dias. Assinatura 24/08/2026. Valor Global R$ 5.469,33.

CONTRATO Nº 82/2026 PROC. ADM DIG. 1.944/2026 Dispensa de Licitação nº 111/2026, Objetivando a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL CONVENCIONAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE CONSERVAÇÃO E ZELADORIA PÚBLICA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, firmado com a Empresa MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Vigência 12 meses. Assinatura 21/08/2026. Valor R$ 6.915.150,72.

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

Dispensa Eletrônica 30/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 30/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de diversos tipos de curativos especiais e outros insumos (coberturas antimicrobianas) para atender a demanda do ambulatório de feridas da Unidade Mista de Saúde “Wanderlei Moacyr Torrezan”, conforme solicitação da responsável técnica pela área de enfermagem. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 26/08/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 02/09/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 02/09/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 02/09/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 24/08/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP e ampla participação, para eventual e futura aquisição de grama tipo Esmeralda (Zoysia Japonica), em placas, destinada à implantação, recomposição e manutenção de áreas verdes públicas do Município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, as seguintes empresas:LEGACY BUILD SOLUTIONS LTDA, para o lote 1, no valor global da contratação de R$ 87.150,00 (Oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais);JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR, para o lote 2, no valor global da contratação de R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais)Salto/SP, 21 de agosto de 2026.João de Conti NetoSecretária de Educação

EXTRATO DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Administrativo nº 219/2023 Processo Administrativo nº 12493/2022Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.Objeto – Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e

Governo Digital.Referente – Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Original – R$ 646.370,62 (seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).Valor 1º TA (inclusão/acréscimo 3,1965%) – R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).Valor 1º TA (supressão 0,8386%) – R$ 5.420,98 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos).Valor Total 1º Aditamento – R$ 661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos).Valor 2º TA (inclusão/acréscimo 0,5645%) – R$ 3.648,91 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).Valor Total 2º Aditamento – R$ 665.259,79 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos)Valor 3º TA (inclusão/acréscimo 0,5337%) – R$ 3.449,38 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).Valor Total 3º Aditamento – R$ 668.709,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos)Valor Total 4º Aditamento – R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais)Valor 5º TA (inclusão/acréscimo 0,8856%) – R$ 5.724,57 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos).Valor Total 5º TA – R$ 621.724,57 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)Valor 6º TA (inclusão/acréscimo 0,4079%) – R$ 2.636,49 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos)Valor Total 6º TA – R$ 624.361,06 (seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos)Valor 7º TA (inclusão/acréscimo 3,065%) – R$ 19.811,37 (dezenove mil e oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos)Valor 7º TA (supressão 9,1667%) – R$ 59.250,51 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) Valor Total 7º TA (reajuste IPC 5,19431% com desconto 2,7174%) - R$ 597.380,11 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais e onze centavos). Valor 8º TA (inclusão/acréscimo 1,6188%) – R$ 10.463,50 (dez mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)Valor 8º TA (supressão 0,4737%) – R$ 3.062,33 (três mil sessenta e dois reais e trinta e três centavos)Valor Total 8º TA – R$ 604.781,28 (seiscentos e quatro mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)Valor 9º TA (inclusão/acréscimo 2,08911%) – R$ 12.479,93 (doze mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos)Valor 9º TA (supressão 1,248488%) – R$ 7.458,22 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos)Valor 9º TA – R$ 609.802,99 (seiscentos e nove mil oitocentos e dois reais e noventa e nove centavos)Valor 10º TA (com Reajuste de 3,636890%) – R$ 631.980,85 (seiscentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).Valor Total 10º TA – R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais, com aplicação de desconto)Vigência Aditada – 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 (três) de julho de 2026.Estância Turística de Salto, 24 de agosto de 2026.Felipe Kormann Stefani (Secretário de Administração e Governo Digital)

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

RETIFICAÇÃO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 486/2026

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO – SAAE SALTO torna pública a retificação do Termo de Adjudicação e Homologação Parcial publicado no Diário Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026.

Onde se lê:VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o lote 7, no valor total de R$ 33.599,99 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Leia-se:VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o lote 7, no valor total de R$ 33.485,30 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).

Estância Turística de Salto/SP, 24 de agosto de 2026

Ângelo César Turqui PivaSUPERINTENDENTE

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

OBJETO: Aquisição de Grupo Gerador a diesel aberto. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 109.771,01

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cones de Concreto Armado.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 61.536,00

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