DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

95, 134 e 148; DROGAFONTE LTDA, os itens: 16, 43 e 44, 63, 70, 76, 87, 90, 110, 114, 128, 143, 155, 156, 169, 170, 180, 181 e 215; DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI, os itens: 17, 48, 157, 158, 166 e 167; LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens: 18, 99, 109, 153, 154, 196 e 200; SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens: 20, 22, 32, 39, 49, 53, 85, 91, 117, 127, 135, 159, 173, 185 e 186, 188, 197, 213 e 214 e 218; REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 21, 40 e 41, 45, 51, 57, 77 e 78, 92 a 94, 115, 136, 142, 147, 161 e 162, 175, 178, 183, 202, 204 e 205; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 23, 42, 102, 105 e 140; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, os itens: 25, 29, 74, 82, 98 e 132; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens: 34, 112, 131, 139 e 203; TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 35, 60, 67 e 122; DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA, os itens: 36, 61 e 174; CIRURGICA OLIMPIO LTDA, o item: 52; R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 56, 66, 101, 104, 171, 194 e 210; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, os itens: 59 e 144; PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens: 62 e 138; TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens: 64 e 107; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., os itens: 65, 119, 129 e 199; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 69 e 121; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, os itens: 72 e 116; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, o item: 75; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, os itens: 79 e 151; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, os itens: 103, 120 e 146; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 113, 125 e 212; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A, o item: 137; METTA FARMACEUTICA LTDA, os itens: 145 e 164; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, os itens: 172 e 201; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP, o item: 190. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. Solange Aparecida Martins - Secretária Municipal da Saúde.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Recebimento de contas de água e esgoto. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 16.601,12. Modalidade Chamada Publica 001/2022. Pirassununga, 24 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente

QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. OBJETO: Recebimento de contas de água e esgoto. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 16.601,12. Modalidade Chamada Publica 001/2022. Pirassununga, 24 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente

QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S/A. OBJETO: Recebimento de contas de água e esgoto. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 16.601,12. Modalidade Chamada Publica 001/2022. Pirassununga, 24 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

PROCESSO Nº º 26-000025/2026

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, REFLETORES E VENTILADORES, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Srs. Licitantes e demais interessados,

Comunicamos que, em razão da impugnação apresentada e da necessidade de sua devida análise, esta Divisão de Licitações RESOLVE SUSPENDER o certame no sistema LICITARDIGITAL, até a conclusão da apreciação da matéria.

Após a análise da impugnação, caso sejam identificadas alterações necessárias, o edital será devidamente retificado. Posteriormente, será divulgada nova data para a retomada do certame, observados os meios de publicidade pertinentes.

Ressaltamos que cabe aos licitantes e demais interessados acompanhar as futuras decisões, comunicados e eventuais alterações referentes ao certame, que serão divulgados pelos mesmos meios de comunicação utilizados para sua publicidade. Pitangueiras, 24 de Agosto de 2026. Tatiane Ap da Rocha Santos Moraes Pregoeiro/ Agente de Contratação

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 067/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO Nº 9.641/2025

COMUNICADO

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao

disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 8.409/2024, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e NEGOU PROVIMENTO a impugnação formulada pela pessoa física da Dr.ª JÚLIA RODRIGUES GIOTTO, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive sua data de abertura. Prefeitura do Município de Poá, 24 de Agosto de 2026. MATHEUS AUGUSTO DO COUTO Pregoeiro EDITAL Nº 067/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO Nº 9.641/2025

COMUNICADO

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 8.409/2024, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e NEGOU PROVIMENTO a impugnação formulada pela empresa ALPER ENERGIA LTDA, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive sua data de abertura.

Prefeitura do Município de Poá, 24 de Agosto de 2026.

MATHEUS AUGUSTO DO COUTO Pregoeiro

EDITAL Nº 067/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO Nº 9.641/2025

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 8.409/2024, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e NEGOU PROVIMENTO a impugnação formulada pela empresa EFFIX ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive sua data de abertura.

Prefeitura do Município de Poá, 24 de Agosto de 2026. MATHEUS AUGUSTO DO COUTO Pregoeiro

EDITAL Nº 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

PROCESSO Nº 8.219/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 048/2026 - PROCESSO Nº 8.219/2026 – OBJETO: Registro de preços aquisição de kit gestante, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá quanto as gestantes que estão em situação de vulnerabilidade, assistidas pelos CRAS Municipal.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 09 de setembro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 24 de agosto de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

Edital De Chamamento Público nº 002/2026

Processo nº 7.903/2026

Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias. DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR

A Comissão Especial de Seleção, nomeada através da Portaria nº 45.471/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica o resultado preliminar da proposta inscrita para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

Renata Zamorano de Almeida Barreira Membro

Sandra Toyama B. dos Santos Feitosa Membro Tais Gonçalves de Moraes Membro

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 52/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.616/2026 - CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do Termo de Colaboração. ASSINATURA: 20/08/2026. TERMO ADITIVO CONTRATUAL 54/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.100/2026 - CONTRATADA:

CHANGE M&G ENGENHARIA LTDA - ME - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a alteração contratual qualitativa e quantitativa nº 050/2026. ASSINATURA: 21/08/2026.

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

EXTRATO CONTRATUAL

Partes: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E PROJETO ECOVIVER, REPRESENTADO PELO INDES - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Objeto: TERMO N° 022/26 DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVER EM CONJUNTO UM PROJETO PARA SENSIBILIZAR PROFESSORES(AS) E ALUNOS(AS) DE ESCOLAS PÚBLICAS QUANTO À SEGURANÇA VIÁRIA E A SUSTENTABILIDADE, COM FOCO NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E FOMENTAR NOVOS HÁBITOS E COMPORTAMENTOS QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A COMUNIDADE E O AMBIENTE ESCOLAR; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/08/2026; Processo: 12.737/26

Praia Grande, 24 de agosto de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/1/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS E PLACAS PARA COLOSTOMIA E CURATIVOS, DESTINADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDESESSÃO DE ABERTURA: 08/09/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E- MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 30/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas, vias e estradas do município de Presidente Prudente — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 10/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 21 de agosto de 2026. Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

EDITAL Nº

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

COMUNICADO Foi publicado o Edital nº 05/2026 – Resultado Preliminar das Provas Objetiva e Discursiva do Concurso Público.

Os candidatos poderão consultar seus resultados e as folhas de respostas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). Período para recursos: 26 e 27/08/2026, exclusivamente pelo site da FCC. Presidente Prudente, 24 de agosto de 2026.

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 08/2026 – Processo Licitatório nº 39/2026, objetivando a contratação de empresa para readequação da infraestrutura de acesso à Praça da Mãe, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 9863092025/MTUR. O critério de julgamento será o de Menor Preço Global, sob o regime de execução de empreitada por preço global, o modo de disputa será aberto. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 651.615,77. O recebimento das propostas terá início às 08h do dia 31 de agosto de 2026, encerrando-se às 07h45 do dia 16 de setembro de 2026, com início da etapa de lances às 08h do mesmo dia, por meio da plataforma eletrônica da Fiorilli, no endereço http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial da Prefeitura Municipal de Queiroz e na plataforma eletrônica onde será realizado o certame. Queiroz/SP, 24 de agosto de

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