DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

18.854,99 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Fonte de Recursos: Próprios. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de PariqueraAçu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PariqueraAçu/SP, 24 de Agosto de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO para AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA VACINAS E MEDICAMENTOS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIQUERAAÇU/SP”, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de PariqueraAçú/SP, conforme especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 26/08/2026 até as 8h do dia 08/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 08/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 08/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 110.627,04 (cento e dez mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos) Fonte de Recursos: Próprios. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de PariqueraAçu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PariqueraAçu/SP, em 24 de Agosto de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INSULINODEPENDENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU/SP”, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Pariquera-Açú/SP, conforme especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 31/08/2026 até as 8h do dia 11/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 11/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 11/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ R$ 396.900,00 (trezentos e noventa e seis mil e novecentos reais) Fonte de Recursos: Próprios, emenda parlamentar Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de PariqueraAçu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PariqueraAçu/SP, em 24 de Agosto de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 24 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico Nº 141/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA LIMPEZA E ASSEPSIA DE PELEData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 09/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 09/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 24 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO Nº 4446/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTAS-SALÁRIO OU CONTA CORRENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de julgamento: MAIOR OFERTA. Sessão no dia 17/09/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 32448400, ramais 120, 121, 151.

24 de agosto de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 - AVISO EDITAL RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DA INFORMÁTICA PARA IMPRESSÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 08/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ . Piquete, 24 de agosto de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI. Prefeito Municipal

PIRACICABA

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS Extratos Termo Aditivo 023/2026 Contratada: JOSÉ MAURO DA SILVA. Objeto: Locação de Imóvel – Procuradoria Jurídica Valor: 108.000,00 Data da assinatura: 22/06/2026 Vigência: 36 meses Termo Aditivo 024/2026 Contratada: TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Destinação final de Lixo Domiciliar. Valor: 803.488,56

Data da assinatura: 03/07/2026

Vigência: 12 meses Termo Aditivo 025/2026 Contratada: ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Locação de Computadores – Acréscimo de 20 máquinas. Valor: 34.824,00

Data da assinatura: 01/07/2026 Vigência: 12 meses Termo Aditivo 026/2026 Contratada: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Realização de exames laboratoriais – Acréscimo de 25% no quantitatívo.

Valor: 142.587,00

Data da assinatura: 11/08/2026

Termo Aditivo 027/2026 Contratada: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Valor: 415.804,12

Data da assinatura: 20/08/2026

Vigência: 12 meses Termo Aditivo 028/2026

Contratada: RR MEDICAL LTDA.

Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Valor: 270.000,00

Data da assinatura: 20/08/2026

Vigência: 12 meses

Termo Aditivo 029/2026

Contratada: MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Valor: 9.098.513,94

Data da assinatura: 20/08/2026

Vigência: 12 meses

Termo Aditivo 030/2026

Contratada: KON TATO COMERCIAL LTDA.

Objeto: Locação de Sistema de digitalização CR das imagens de raiosx do Pronto Atendimento.

Valor: 86.460,00 Data da assinatura: 21/08/2026 Vigência: 12 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato da decisão de prorrogação do Processo nº 052/2025, Concorrência eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para a “INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA”, tendo em vista o Acordo MPE/CESP e Município de Paulicéia em Ação Civil Pública Ambiental nº 0004657-86.2009.8.26.0416. Prazo prorrogação: 240 dias. Pauliceia, 15 de julho de 2026. Antonio Simonato – Prefeito.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 139/2026Objeto: AQUISIÇÃO DE MANEQUINS E DESFIBRILADOR PARA TREINAMENTO EM SAÚDEData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 08/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 08/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 24 de agosto de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IDENTIFICAÇÃO, INVIABILIZAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS PARA PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS CONFIRMADAS DE TRANSMISSÃO DE DENGUE E ÁREAS DE RISCO PARA ARBOVIROSES NA CIDADE DE PAULÍNIA-SPData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 10/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 10/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 24 de agosto de 2026. Larissa Palomo Monferdini - Chefe de Setor

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO Nº 57/2026

Início Cadastro de Propostas: 26/08/2026 às 08hs00 Término Cadastro de Propostas: 11/09/2026 às 08hs30min Abertura de Propostas Iniciais: 11/09/2026 às 08hs30min Início da Concorrência (Lances): 11/09/2026 às 09hs00min

Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de saúde Edward André Tucci (Lote 01) e reforma e adequação da unidade básica de saúde Dr. Uebe Rezeck (Lote 02), de acordo com as especificações técnicas constantes na Planilhas Orçamentárias, Memórias de Calculos, Cronogramas Físicos-Financeiros, Memoriais Descritivos e Projetos partes integrantes deste edital. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor de Engenharia, Obras e Serviços. Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 5303/19. Modalidade: Concorrência Pública n° 1/20. Termo Aditivo nº 103/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 36/2020. Concessionário: C.A. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Prorrogação: fica prorrogado excepcionalmente a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativamente a 08/10/2025. Valor: o valor para atender o período será de R$ 33.346,04 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). Assinatura: 24/8/2026. Objeto: concessão de uso de chalé nº 05, no Distrito de Cachoeira de Emas. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 32/26. Processo Administrativo: 3112/26. Credenciamento: 03/26. Objeto: Credenciamento de leiloeiro para alienação de bens móveis, imóveis, materiais inservíveis, sucatas e veículos. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 25 de agosto de 2026. A data início de credenciamento será 25 de agosto de 2026. A abertura da Primeira Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. Pirassununga, 24 de agosto de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 37/26. Processo Administrativo: 2958/26. Pregão Eletrônico: 29/26. Objeto: Registro de Preços de medicamentos éticos, genéricos, similares e específicos. Adjudicado para as empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, os itens: 07, 38, 54, 71, 80, 88, 126, 133, 149 e 206; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, os itens: 08, 19, 27 e 28, 31, 46 e 47, 55, 73, 106, 123, 152, 163, 165, 176 e 177, 182, 189 e 198; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP, os itens: 09 e 192; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, o item: 10; FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 11, 83, 100 e 130; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o item: 12; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens: 13, 37, 68, 97, 150 e 207; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 15, 50,

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