DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

13/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Execução”, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Matão/SP.

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR o objeto da licitação em epígrafe e HOMOLOGAR o respectivo procedimento em favor da sociedade empresária R2MC EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências necessárias para a prestação da garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor a ser contratado, conforme previsto no item 17.11 do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Palácio da Independência, 24 de agosto de 2026.

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem domiciliar (Home CARE), mediante disponibilização de profissionais de enfermagem devidamente habilitados, destinados à execução de cuidados assistenciais em ambiente domiciliar aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguelópolis/SP, Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 08/09/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame.. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da páginahttps://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exerc icios ou https://bll.org.br/, a partir do dia 26/08/2026.Miguelópolis-SP, 24 de agosto de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

MIRANTE DO PARANAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 - EDITAL Nº 061/2026 - A Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema torna público que houve o TERMO DE RETIFICAÇÃO do processo de licitação, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de controle de erosão e adequação da Estrada Rural MPR-010. O TERMO DE RETIFICAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA publicado no dia 25/08/2026. Eduardo Quesada Piazzalunga - Prefeito Municipal.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU EXTRATOS

CONTRATO 33/SAMAE/2.026

CONTRATADA: RISSI MOTOS CNPJ N.º 49.301.683/001-06 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 881/2.026 OBJETO: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA AUTARQUIA VALOR GLOBAL: R$ 53.520,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DOTAÇÃO: 34-041808.1751250072.57933903900

DATA DE ASSINATURA: 17.Agosto 2.026. CONTRATO 34/SAMAE/2.026

CONTRATADA: REGISPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A - CNPJ N.º 46.120.820/0001-18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 909/2.026 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 7.000 (SETE MIL) BOBINAS DE PAPEL, TERMOSSENSÍVEL PRÉ-IMPRESSAS E PERSONALIZADAS, DESTINADAS À EMISSÃO EM CAMPO, DAS FATURAS DE CONTAS PÚBLICAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAMAE E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE. VALOR GLOBAL: R$ 52.150,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS DOTAÇÃO: 13 – 041805.1751250072.579 - 33903900

DATA DE ASSINATURA: 21.Agosto 2.026. CONTRATO 35/SAMAE/2.026

CONTRATADA: GRID OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 66.879.911/0001-49 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 934/2.026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 100 CORTES DE ÁGUA NA RUA E 160 CORTES DE ÁGUA NO PASSEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP. VALOR GLOBAL: R$ 121.414,53 VIGÊNCIA: 90 DIAS - DOTAÇÃO: 51 – 041805.1751250072.579 - 33903900

DATA DE ASSINATURA: 21.Agosto 2.026. CONTRATO 36/SAMAE/2.026

CONTRATADA: FRANCISCA PAULINA DE LIMA - ME - CNPJ N.º 21.060.020/0001-28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 937/2.026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) HIDRÔMETROS UNIJATOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES EM CAMPO DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE ESTRATÉGICO DO ALMOXARIFADO. VALOR GLOBAL: R$ 59.250,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS - DOTAÇÃO: 38 – 041808.1751250072.579 - 33903900

DATA DE ASSINATURA: 21.Agosto 2.026. Mogi Guaçu, 24 de Agosto de 2.026. RUBENS LELIS PIERINA – SUPERINTENDENTE INTERINO

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

EDITAL CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05 - EDITAL Nº 05/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05 - EDITAL Nº 05/2026 - O Prefeito do Município de Monteiro Lobato/SP torna público o Edital de Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026, por cargo, classificação, nome e pontuação, conforme segue: Cargo: AGENTE EDUCADOR: 1° TAINARA ROBERTA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 9,0; 2° CLAUDIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS 5,0; 3° ANA ESTER MATIAS FAUSTINO 5,0, e 4° FELIPE VIEIRA DEVASCONCELOS 2,0. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: 1° FABIANA PACHECO MENEZES 18,0; 2° CLAUDIA HELENA DE PAULA CAMARGO 10,0; 3° PAOLA DE FATIMA BERNARDES CARBONE 10,0; 4° ADRIANA JERUSA RIZZI 8,0; 5° LUCIENE GONÇALVES 5,0; 6° EDILMA SOUZA DA SILVA 2,5; 7° AMERIVANE FERRAZ SOUSA JESUS 1,0. EDMAR JOSE DE ARAUJO - Prefeito

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança Retificação Menor Preço Global

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Pregão Presencial nº 25/2026 – Processo Licitatório nº 60/2026.

Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica mantida a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 02 de setembro de 2026, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança. Nova Aliança, 24 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Credenciamento nº 001/2024; Processo Administrativo nº 608/2024 e Contrato nº 054/2025, Objeto: Contratação de profissionais em Assitência Social e Instrutores em oficinas diversas, informa que firmou o Aditivo II prazo, em mais 06 (seis) meses, que passa a findar-se em 14 de fevereiro de 2027, no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais), com a contratada: DANIELE CRISTINA DE BRITO MORAIS, inscrita no CPF nº 372.616.568-10, mantendo as demais condições já pactuadas.(Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Muncipal).

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Exclusivo “ME” e “EPP” - Pregão Eletrônico n°. 111/2026. Objeto: Aquisição de totens turísticos em estrutura metálica (metalon), com revestimento em ACM adesivado, destinados à implantação em pontos estratégicos do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 08/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 08/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 112/2026. Objeto: Aquisição de ativos de tecnologia da informação, equipamentos de conectividade de rede, soluções de telefonia VoIP (voz sobre ip), dispositivos móveis e soluções de áudio e vídeo para atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 08/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 08/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 24 de agosto de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

Pregão Eletrônico 034/2026 – RETIFICADO E ADIADO.

Acolho o pedido de impugnação ao edital, apresentado por Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, promovendo a retificação do mesmo, ficando designado a data de 08/09/2026 até as 08:00 hs para recebimento de propostas e habilitações. Simone B. Freitas – Agente de Contratação

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.151/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br

https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das

Propostas: a partir de 26/08/2026. Abertura da Sessão Pública: 10/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.

Osasco, 21 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.427/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO BASEADA EM SOFTWARE PARA SEGURANÇA E GOVERNANÇA DE DADOS, ANÁLISE EM TEMPO REAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS SUSPEITOS E SEUS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br. https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 27/08/2026. Abertura da Sessão Pública: 11/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 24 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026 – A PMOC-SP, no uso de suas atribuições legais, c/ fundamento no disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, resolve: REVOGAR o Pregão Presencial nº 32/26, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP, período de 12 meses.

Osvaldo Cruz-SP, 24/08/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº037/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará a fase de lances da DISPENSA ELETRÔNICA, nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS E ELETRODOMÉSTICO EM ATENDIMENTO A PREMIAÇÃO EXCELÊNCIA, DESTINADOS ÀS ESCOLAS EMEIF ELVIRA FERNANDES LOURENÇO E EMEIF CAMILO GOMES”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Pariquera-Açu/SP”, conforme previsão deste edital, do termo de referência e demais documentos anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 28/08/2026 até às 8h do dia 02/09/2026. Início da Fase de Lances: 09h do dia 02/09/2026 Encerramento da Fase de lances: 15h do dia 02/09/2026 Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$

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