DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP / Grupo Formal; REF.: Edital do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, de 30 de julho de JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 036/2026, objetivando Formal; Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente o “Registro De Preços Para Futura Aquisição De Medicamentos E InsumosRegistro De Preços Para Futura Aquisição De Medicamentos E Insumos 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; Veterinários Para Atendimento Das Necessidades Do Canil Municipal ”, para Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, / Grupo Formal; Nenhuma Opção / Grupo Informal; tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo deAnexo I – Termo de 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéReferência do Edital do Edital Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 4º Julio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Opção / Fornecedor Individual; atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu Nenhuma Opção / Grupo Informal; ITEM 11 – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 200 ml ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor das 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - Taubaté1º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. seguintes sociedades empresárias: Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados 1) ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens: 15, 16, 69, 70, ITEM 2 – BANANA NANICA PNRA 74,41% / Grupo Formal; 81, 82, 105 e 106; 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP ITEM 12 – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 1000 ml 2) ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – Itens: 465, 466, 467, 468, JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo 1º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. 469 e 470; Formal; / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados 3) BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA – Itens: 9, 10, 11, 12, 27, 28, 29, 30, 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e PNRA 74,41% / Grupo Formal; 31, 32, 49, 50, 53 54, 133, 134, 147, 148, 216, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 225, 228, Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção ITEM 13 – SUCO DE MAÇA INTEGRAL 200 ml 229, 230, 231, 234, 235, 236, 237, 246, 247, 260, 261, 272, 273, 292, 293, 326, 327, / Grupo Formal; 1º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. 332, 333, 384, 385, 477, 478, 485, 486, 495, 496, 499 e 500; 2º Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias – APRAD / GRUPO III / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados 4) CARMEN SILVIA DOS SANTOS – Itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, – Fornecedores da Região Intermediária – São Paulo / Mulheres 71,08% / PNRA 74,41% / Grupo Formal; 101, 102, 103, 104, 107, 108, 121, 122, 125, 126, 141, 142, 179, 182, 183, 336, 337, Grupo Formal; ITEM 14 – SUCO DE MAÇA INTEGRAL 1000 ml 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 3º Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo / GRUPO III 1º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. 355, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 422, 423, 424, 425, 430, 431, 432, 433, 434, 435, – Fornecedores da Região Intermediária – São Paulo / Nenhuma Opção/ / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 493 e 494; Grupo Formal; PNRA 74,41% / Grupo Formal. 5) CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – Itens: 111, 112, 177, 178, 356, 357, 374, 375, 4º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Ficam os participantes classificados em 1º lugar para os itens 6, 11, 12, 378, 379, 388, 389, 390, 391, 416, 417, 418, 419, 426, 427, 428, 429, 438, 439, 450, Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente 13 e 14 convocados a apresentar as amostras no prazo especificado em 451, 460 e 461; Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; Edital. 6) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – Itens: 13, 14, 37, 38, 5º Orgânicos Cooper Cooperativa de Agricultores Orgânicos do Vale Ficam os participantes empatados em primeiro lugar, convocados a se 364 e 365; Do Paraíba / Grupo IV - Estadual - Taubaté-Pindamonhangaba / Nenhuma manifestar no prazo de 48 horas contados desta publicação, se aceitam a 7) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – Itens: 77, Opção / Grupo Formal; dividir em partes iguais as quantidades solicitadas no edital. 78, 79, 80, 83, 84, 200, 201, 262, 263, 489 e 490; 5º Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Sete Barras A manifestação deve ser feita pelo e-mail 8) DROGA MAIS VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS e Vale Do Ribeira - COOPERVALE / Grupo IV - Estadual - Registro / [email protected], mencionando no campo Assunto LTDA – Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 57, 58, 61, Nenhuma Opção / Grupo Formal; “Manifestação sobre divisão de quantidades – CH 003/2026” 62, 63, 64, 67, 68, 75, 76, 87, 88, 95, 96, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 145, 146, 6º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Grupo Mairiporã, 24 de agosto de 2026. 155, 156, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 220, 221, 226, Informal / Nenhuma Opção; Roberta Pereira dos Santos Jacomine 227, 232, 233, 240, 241, 242, 243, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 258, 259, 274, 275, ITEM 3 – CAQUI GIOMBO Presidente da Comissão 276, 277, 282, 283, 286, 287, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 386, 387, 483, 484, 487

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026 REF.: Edital do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, de 30 de julho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 036/2026, objetivando o “Registro De Preços Para Futura Aquisição De Medicamentos E InsumosRegistro De Preços Para Futura Aquisição De Medicamentos E Insumos Veterinários Para Atendimento Das Necessidades Do Canil Municipal ”, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo deAnexo I – Termo de Referência do Edital do Edital

3) BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA – Itens: 9, 10, 11, 12, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 49, 50, 53 54, 133, 134, 147, 148, 216, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 234, 235, 236, 237, 246, 247, 260, 261, 272, 273, 292, 293, 326, 327, 332, 333, 384, 385, 477, 478, 485, 486, 495, 496, 499 e 500;

4) CARMEN SILVIA DOS SANTOS – Itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 121, 122, 125, 126, 141, 142, 179, 182, 183, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 422, 423, 424, 425, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 493 e 494;

5) CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – Itens: 111, 112, 177, 178, 356, 357, 374, 375, 378, 379, 388, 389, 390, 391, 416, 417, 418, 419, 426, 427, 428, 429, 438, 439, 450, 451, 460 e 461;

8) DROGA MAIS VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA – Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 75, 76, 87, 88, 95, 96, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 145, 146, 155, 156, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 220, 221, 226, 227, 232, 233, 240, 241, 242, 243, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 258, 259, 274, 275, 276, 277, 282, 283, 286, 287, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 386, 387, 483, 484, 487 e 488.

1º Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; ITEM 4 – COUVE MANTEIGA 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Nenhuma Opção / Grupo Informal; 4º Julio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma Opção / Fornecedor Individual; ITEM 5 – ALFACE AMERICANA

Comunica, ainda, que os itens 33, 34, 41, 42, 113, 115, 117, 123, 184, 188, 189, 204, 238, 239, 288, 289, 370, 376, 380, 392, 394, 396, 398, 400, 402, 458, 473 e 474 não serão adjudicados e homologados em razão da conveniência e do interesse público.

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

Comunica, finalmente, que os itens 17, 18, 47, 48, 55, 56, 59, 60, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 109, 110, 114, 116, 118, 119, 120, 124, 127, 128, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 180, 181, 185, 186, 187, 194, 195, 198, 199, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 244, 245, 254, 255, 256, 257, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 290, 291, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 322, 323, 324, 325, 328, 329, 330, 331, 334, 335, 366, 367, 368, 369, 371, 372, 373, 377, 381, 382, 383, 393, 395, 397, 399, 401, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 420, 421, 436, 437, 440, 441, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 459, 462, 463, 464, 471, 472, 475, 476, 479, 480, 481, 482, 491, 492, 497 e 498 não serão adjudicados e homologados por não acudir interessados.

Objeto: Registro de preço para a aquisição de pães, lanches, bolos e salgados destinados às Escolas e ao Departamento de Educação. Data de abertura da sessão: 11 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 24 de agosto de 2026.

Ficam as empresas supramencionadas, desde já, CONVOCADAS para a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, observados os prazos e as condições estabelecidos no Edital.

MARTINÓPOLIS

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Palácio da Independência, 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Nenhuma Opção / Grupo Informal; 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéPindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; 4º Julio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma Opção / Fornecedor Individual; ITEM 6 – LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 1º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados PNRA 74,41% / Grupo Formal; ITEM 7 – MAÇA NACIONAL GALA 1º Orgânicos Cooper Cooperativa de Agricultores Orgânicos do Vale Do Paraíba / Grupo IV - Estadual - Taubaté-Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

APARECIDO FERRARI

Prefeito De Matão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃOPUBLICAÇÃO DE EDITALPregão Eletrônico n.º 064/2026, Processo Administrativo n.º 138/2026.

REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026, de 03 de 064/2026, Processo Administrativo n.º 138/2026. junho de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão 033/2026, objetivando a “Contratação De Empresa Especializada Para Eletrônico n.º 064/2026, Processo Administrativo n.º 138/2026, que tem Execução De Obra Para Construção De Unidade Escolar De Educação por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Infantil – Projeto Proinfância Tipo 2, Vinculada Ao Convênio Nº uniformes escolares de verão para todos os alunos da rede pública de ensino, do município de Martinópolis/SP. Publicado no Diário Oficial da 977891/2025/FNDE/CAIXA, Com Fornecimento De Materiais, Insumo, Mão De Obra, Equipamento, Máquinas E Ferramentas Necessário À Sua União, do Estado de São Paulo e do Município de Martinópolis e em Jornal Completa Execução”, tudo conforme a especificação completa constante de Grande Circulação em 27/07/2026.Ficam retificadas as cláusulas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, para a Secretaria Municipal referente ao prazo para entrega das amostras, do prazo para o fornecimento do objeto e justificada a dispensa de apresentação de de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP. atestado de capacidade técnica. As demais cláusulas permanecem O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das inalteradas. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 14/09/2026 (horário de Brasília). atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 14/09/2026 ADJUDICAR o objeto da licitação em epígrafe e HOMOLOGAR o respectivo (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min procedimento em favor da sociedade empresária ELOS CONSTRUTORA LTDA. – EPP, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências do dia 14/09/2026 (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos, necessárias para a prestação da garantia correspondente a 5% (cinco por se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E cento) do valor a ser contratado, conforme previsto no item 17.11 do Edital, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida [email protected], no endereço eletrônico: licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado. http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Palácio da Independência, 24 de agosto de 2026. Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 24/08/2026 – GABRIEL APARECIDO FERRARI VALÕES SANTOS – Prefeito. Prefeito De Matão

ITEM 8 – MANDIOCA BRANCA OU AMARELA

FRACASSADO ITEM 9 – MEXERICA PONKAN 1º Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéPindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; ITEM 10 – REPOLHO LISO BRANCO OUN VERDE 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

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