DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Objeto: Registro de preços de hortifrutigranjeiros. Empresa Vencedora: Distribuidora Jj de Hortifruti Ltda. Valor: R$ 256.838,00 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais). ITEM. VALOR. UNITÁRIO. 2: 3,48. 3: 4,78. 4: 7,50. 8: 4,50. 9: 4,20. 10: 3,60. 11: 3,60. 12: 8,50. 13: 10,00. 18: 9,00. 23: 4,00. 26: 8,90. 27: 12,30. 29: 8,00. 30: 8,00. 31: 11,98. 32: 13,00. 34: 6,75. 35: 16,45. 36: 16,45. 37: 11,00. 38: 9,00. 42: 6,00. 44: 18,00. Empresa Vencedora: Souza Comercio de Alimentos Taciba Ltda. Valor: R$ 217.037,50 (duzentos e dezessete mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ITEM. VALOR. UNITÁRIO. 1: 7,49. 5: 6,33. 6: 5,49. 7: 14,98. 14: 3,99. 15: 6,49. 16: 4,99. 17:3,99. 19: 4,99. 20: 6,99. 22: 3,99.24: 6,99. 25: 6,97. 28: 3,97. 33: 16,99. 39: 9,42. 40: 4,92. 41: 5,97. 43: 18,96.JOÃO RAMALHO - SP, 20 de agosto de 2026 Fabiano da Silva Delganho - Agente de Contratação

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026 – INTENÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 21/09/2026 às 09h00min. Local: https://bnc.org.br/ O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA TERMO DE ADITAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 Processo Nº 108/2023 – Contrato Nº 039/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Contratada: AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial em unidades da educação, com fornecimento de profissionais necessários, para atendimento de recepção nas unidades básicas de educação do município de Laranjal Paulista.- Valor - Fica acrescido ao contrato firmado em 27.02.2024, a quantidade de 02 ( dois ) postos de trabalho, na função de Auxiliar Escolar Administrativo, fazendo o quadro passar de 47 para 49 funcionários.Com este acréscimo o valor mensal passará de R$ 252.315,22 ( duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos) para R$ 260.764,21 ( duzentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), totalizando no valor global R$ 3.129.170,51 ( três milhões, cento e vinte e nove mil, cento e setenta reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com a planilha de custos detalhada da Secretária Municipal da Educação, através do oficio SME Nº 243/2026 e nos termos do parecer nº 801/2026 exarado pela Procuradoria Jurídica do Município de Laranjal Paulista e em consonância com o artigo 65, inciso §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações - Assinatura: 12.08.2026. Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2026 – Antonio Valdecir Berto Filho-Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Chamamento Público n° 002/2026 Processo n° 056/2026

Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para composição de subcomissão técnica destinada à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação para contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.

O prazo para inscrição será de 31/08/26 a 15/09/26, das 10h às 12h, e das 14h às 16h30, na sede da prefeitura de Lavrinhas, situada no Paço Municipal, nº 200, CEP: 12760-004, centro, mediante protocolo da ficha de inscrição e demais documentos.

Retirada do edital e anexos no site www.lavrinhas.sp.gov.br e outras informações, no setor de licitação. Lavrinhas, 24/08/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO N°03-R/2026

Às dez horas do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis, na Câmara Municipal de Lorena, situada na Praça Baronesa de Santa Eulália, n°02, Centro, Lorena/SP, iniciaram-se os trabalhos em epígrafe, com a presença do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº18/2.025, conforme cópia anexa aos autos, bem como, a presença do servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência e Programador desta Casa, Sr. Nilton Ricardo Honorato da Silva, o Sr. Marcos Alves de Sant´ana Junior, auxiliar técnico de áudio e vídeo e o Sr. André Luiz de Moura, Assessor Especial da Presidência Adjunto, que ao final desta a subscrevem. Na data de hoje foram realizados a demonstração do software pela empresa EVOLUTION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. representada pelos técnicos Sr. Gustavo Maldos Souza Zuim, portador do RG nº37078271 e o Sr. Hamilton Gabriel Lemos Evangelista, portador do RG n°48.766.698-7, conforme preceitua o disposto no item 10.6.2.1. do Edital. Aberta a sessão, o pregoeiro e a equipe de apoio discutiram com o representante da empresa a forma como seria conduzida a apresentação da solução tecnológica. Iniciou-se a verificação, item por item do Roteiro Prático da Prova de Conceito (anexo), dos requisitos mínimos do software (LGPD) conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital de licitação. O sistema foi submetido a avaliação de acessibilidade para websites, sem apresentar erros quando aplicado o software verificador para atendimento às diretrizes constantes do item 10.6.2.6 do Edital. A empresa aferiu percentual acima de 80% (oitenta por cento) conforme somatório de funcionalidades classificadas como obrigatórias constantes do Anexo IX do Edital. Além disso, foi aberto espaço aos servidores tirarem dúvidas e fazerem as devidas observações. Todos os itens foram discutidos, esclarecidos e demonstrados pelos representantes da empresa. Ato contínuo, a licitante declinou o direito de interpor recurso. Aberta a palavra aos presentes, ninguém quis se manifestar. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão e lavrou-se a presente Ata e os autos serão enviados a Sra. Presidente da Mesa para fins de homologação e adjudicação – se for o caso, ou para as demais providências que a Sra. Presidente entender necessárias, após a leitura desta Ata, por todos os presentes assinada.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 051-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2026. PROCESSO Nº 118-2026

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos auxiliares de Segurança e Saúde do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses, sofreu alteração da data de realização da sessão pública devido a retificação do item 8. O edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, está à disposição dos interessados, no endereço Rua Nova de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP e no site www.macatuba.sp.gov.br para download. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9800.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, por meio da Secretaria de Gestão de Suprimentos, faz saber que a Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 25.664/2024, Após análise dos documentos de habilitação apresentados no âmbito de participação da Chamada Pública nº 005/2024, esta comissão DECIDE: pela HABILITAÇÃO dos participantes COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL – COOAIPRO, ASSOCIAÇÃO FAMILIAR RURAL DOS AGRICULTORES DA GRANDE SÃO PAULO E ABRANGÊNCIAS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DE ANA DIAS, ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO, ORGÂNICOS COOPER COOPERATIVA DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DO VALE DO PARAÍBA, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SATE BARRAS E VALE DO RIBEIRA – COOPERVALE, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.; pela HABILITAÇÃO PARCIAL dos participantes COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUETIBA E REGIÃO - COOP JUQUI (inabilitada para item 8), ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ASSENTADAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP IRMÃ GORETE (inabilitada para os itens 8, 11 e 12), GRUPO INFORMAL DE NAZARÉ (inabilitado para item 8), GRUPO INFORMAL TOTALCOOPER (inabilitado para item 8), JULIO TAKASHI KIKUCHI (inabilitado para item 8), por não terem apresentado autorização sanitária conforme solicitado pelo item 6.1.3, alínea VIII do Edital, restando habilitados para os demais itens de participação; pela INABILITAÇÃO da participante COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ DE CAJAMAR – COOPEC, por ter apresentado a CAF vencida em 07/07/2026. Em seguida passou-se a análise dos projetos de vendas, os quais foram pré-classificados da seguinte forma:

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, Estado de São Paulo, em virtude da desistência expressa ou pelo não comparecimento do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), que foi(foram) convocado(s) por edital publicado no Diário Oficial Caderno Municípios, no dia 11/06/2026, volume 136 nº 107 e em razão de necessidade do(s) departamento(s), CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, habilitado(s) e classificado(s) no CONCURSO PÚBLICO 01 / 2023, para comparecer(em) ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Saudade nº. 30, Centro, Luiz Antônio-SP, no período de 26/08/2026 a 09/09/2026, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para manifestar(em) seu interesse no preenchimento de vaga(s) existente(s) no Regime Jurídico da Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT), em conformidade com as disposições do respectivo edital do concurso público.

Informamos que, o não comparecimento no período acima mencionado, será considerado como desistência pelo candidato ao preenchimento da vaga.

CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES – POR ITEM ITEM 1 – ACELGA

CANDIDATOS DESISTENTES

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