DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico nº 67/2023 – Contratada - PRADO CHAVES ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 10/08/2026. Itapevi, 24/08/2026.

Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Contratada - CUBOMED - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo e Reajuste - Data de Assinatura: 12/06/2026. Itapevi, 24/08/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo nº 081/2023 – Pregão Presencial nº 013/2023 – Segundo Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 007/2024 – Contratada: BRASIL & COMPANY NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026. Itapevi, 24 de agosto de 2026.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00065/2026

OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro destinado para o atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira /SP – FAMP. Data de Abertura: 09 de setembro de 2026, às 08h00. Henrique Mariano Bortolotto, Presidente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00066/2026

OBJETO: Contratação de solução de infraestrutura como serviço (IAAS) tecnológica para virtualização de sistemas através de hospedagem dos sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de Itapira em ambiente com infraestrutura física em território nacional, devendo prover soluções de segurança, armazenamento, processamento, monitoramento, backup, atualização e serviços de conectividade através da internet de alta disponibilidade e performance. Data de Abertura: 10 de setembro de 2026, às 08h00. Rosário Antonio Cicotti, Secretário de Administração.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00067/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para cobertura da piscina municipal Paulo César Cescon (piscina do Lazer), no Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 15 de setembro de 2026, às 08h00. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário Municipal de Obras.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00068/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios – carnes e frios destinados às unidades socioassistenciais da Secretaria de Promoção Social e Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 11 de setembro de 2026, às 08h00. Regina Ramil Marella, Secretária Municipal de Promoção Social. Dra Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 02 de julho de 2026.

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 19/2026 Retificado IEdital nº 54 de 13 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Sistema de Registro de Ponto e Gestão de Marcação de ponto eletrônico biométrico por reconhecimento facial, homologado conforme as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego e Requisitos da Portaria 671/2021, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão passa a ser : 14/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 24 de agosto de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 16/2026 Retificado I Edital nº 51 de 10 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e infraestrutura e serviços complementares no Bairro Jardim Canaã – fase II – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Abertura da Sessão passa a ser: 15/09/2026 as

09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 24 de agosto de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 56/2026 PROCESSO Nº. 383/2026 INEXIGILIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI CONTRATADA: NIX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença mensal de uso de sistema disponível em plataforma WEB para diagnóstico, análise e gestão de equidade educacional (com setup inicial, implementação, treinamento, manutenção, suporte, elaboração de relatórios e reuniões explicativas sobre os relatórios), em atendimento ao Departamento de Educação, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste contrato.

VALOR TOTAL: R$ 155.940,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais).

VALOR MENSAL: R$ 12.995,00 (doze mil, novecentos e noventa e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 ( artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, a partir da assinatura do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VERBA Nº. 05 - Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 12 - Educação - 361 - Ensino Fundamental - 0003 - Educação para Todos - 2006 - Fundeb - Outros - 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), Ficha 138 - Reserva nº 74.

Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito MunicipalRep. contratada: Isaac Barbieri de Oliveira Souza

ITU

CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PREFERÊNCIA: NÃO SE APLICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS E CATRACAS ELETRÔNICAS COM RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR 12 (DOZE) MESES E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITU

PROPOSTA – INÍCIO DO RECEBIMENTO: 25/08/2026, 08H00MIN. PROPOSTA – FIM DO RECEBIMENTO: 11/09/2026, 09H50MIN. SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026, 10H00MIN.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: https://bll.org.br e http://www.camaraitu.sp.gov.br e/ou na Sede do Legislativo. Maiores Informações pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (11) 4403-9300. Itu, 24 de agosto de 2026. Alcides Beluci Neto. Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 – que trata do REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura e eventual de empresa especializada para a execução de serviços de conservação de pavimentos viários – "tapaburacos"; aviso aos interessados que o EDITAL RETIFICADO segue à disposição dos interessados, no PNCP e no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Como não se verifica a hipótese prevista no art. 55, §1º, da Lei Federal n° 14.133/2021, comunico que o encerramento do recebimento das propostas fica mantido para o dia 28 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 08:30, conforme publicado originalmente na Imprensa Oficial.

Jaboticabal, 24 de agosto de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026, que tratará da Contratação de serviço de “licenciamento ou

cessão de uso de direito de programas de computador – software”, para a área de gerenciamento e processamento de infrações de trânsito com portal online de consulta de multas municipais de trânsito e emissão de protocolos e documentos online a ser utilizado pelo Departamento de Trânsito para a gestão de infrações de trânsito do Município. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 24 de agosto de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROC ADMIN N° 044/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Prestação de Serviços de troca de Óleos e Filtros para a frota da Coordenadoria de Saúde de Jaci -SP, com fornecimento do produto, mão obra de obra e ferramental adequado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 08/09/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/ EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 24 de agosto de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 113/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) NOTEBOOKS E 08 (OITO) COMPUTADORES COMPLETOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E AO APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS., proveniente do Processo Administrativo nº 0300004953/2026-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 24../0001-18, sagrou-se vencedora para o item 02, no valor total de

R$ 24.568,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Quanto ao item 01, este restou FRACASSADO.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 20 de agosto de 2026.

JANDIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Contratante: Câmara Municipal de JandiraTermo Aditivo nº 01 ao contrato nº 12/2026Contratada: Aureon Serviços e Comercios LtdaObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração eexecução do Projeto de Segurança Contra Incêndio para obtenção do auto devistoria do corpo de Bombeiros (AVCB), emissão de Anotação deResponsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demaisprovidências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria doCorpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Jandira.Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo de entrega do objeto.Valor: R$ 88.750,00Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Prazo: 20 diasData da Assinatura: 18/08/2026Silvair Soares de Brito. – Presidente

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