DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 24 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO -Prefeito Municipal.

GUARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Processo Administrativo nº 55490/2026.

Objeto da Licitação: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, para atendimento das demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), unidades administrativas da Secretaria de Gestão Administrativa (ADM) e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Guarujá.

Tipo: Menor preço por grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.licitacaoguaruja.com.br Data de Disponibilização do Edital: 28/08/2026

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/09/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou no site www.licitacaoguaruja.com.br Guarujá, 21 de agosto de 2026. Mohamad Ali Abdul Rahim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – PROCESSO Nº 083/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétrico e eletrônico destinado a manutenções. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 09/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 09/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 24 de agosto de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – PROCESSO Nº 085/2026 Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do setor municipal de educação – merenda escolar. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 10/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 10/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com a Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 24 de agosto de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

Objeto: CONTRATO A LOCAÇÃO DE GALPÃO LOCALIZADO NA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, Nº 370, BAIRRO RIO DE UNA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA SER UTILIZADO COMO GALPÃO DE DEPÓSITO DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico Nº 044/2026, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA/SP, às empresas: C.J.P CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 e EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – lote 5, pelo critério de menor valor por lote e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura das respectivas atas de registros de preços. Ipeúna, 24/08/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

Valor global: R$ 84.000,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 20/08/2026

Contrato Administrativo nº 107/2026 – Processo Administrativo n° 19957/2025 – Edital Nº24/2026 – Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Contratada: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA - HMI. Valor global: R$ 395.132,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 20/08/2026

IRACEMÁPOLIS

Contrato Administrativo nº 108/2026 – Processo Administrativo n° 19957/2025 – Edital Nº24/2026 – Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Contratada: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA - HMI. Valor global: R$ 49.500,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 20/08/2026

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica 219/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 dataloggers de pressão NB-IoT, destinados ao monitoramento remoto da rede de distribuição de água do Município, incluindo acessórios necessários à instalação, configuração, ativação, treinamento operacional, suporte técnico, chip/plano de dados e disponibilização de plataforma SaaS de telemetria pelo período de 12 meses. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 28 de agosto de 2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/4. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com a Agente de Contratação. Iracemápolis/SP, 24 de agosto de 2026.

Contrato Administrativo nº 109/2026 – Processo Administrativo n° 19957/2025 – Edital Nº24/2026 – Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Contratada: 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA - HMI. Valor global: R$ 5.398,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 20/08/2026

Contrato Administrativo nº 110/2026 – Processo Administrativo n° 19957/2025 – Edital Nº24/2026 – Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Contratada: SILVIO VIGIDO ME.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA - HMI. Valor global: R$ 9.570,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 20/08/2026

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 170/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 202/2026. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 02 Playgrounds Infantil de Madeira Tratada (Tipo "Brinquedão" ou "Parquinho de Eucalipto") destinado a áreas externas, composto por 01 (uma) torre coberta integrada com múltiplos módulos de atividades (escorregador, balanço duplo, escada e rampa de cordas) Contratada: P F VENDRAME CNPJ: 00.014.345/0001-02 Valor Total da Contratação R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 24 de agosto de 2026.

Contrato Administrativo nº 111/2026 – Processo Administrativo n° 19957/2025 – Edital Nº24/2026 – Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Contratada: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA - HMI. Valor global: R$ 34.916,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 20/08/2026

1º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 61/2021 – Processo Administrativo n° 5215/2021 – Pregão Presencial n° 08/2021 Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS CREDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA ATIVOS E INATIVOS. Valor global: Sem efeitos financeiros. Prazo: 90 (noventa) dias – Assinatura: 21/08/2026

4º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 123/2022 – Processo Administrativo n° 11632/2022 – Dispensa n° 11/2022 Contratado: MARIA LUIZA MARTINS DE BARROS.

ITAPECERICA DA SERRA

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MÁRIO ARIZONO, Nº 110, JD. NOVA IBIÚNA, IBIÚNA/SP, PARA A MUDANÇA E INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Valor global: R$52.601,52 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 18/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2026 “ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 031/2026, do Processo Administrativo nº 444/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Escola Municipal na Rua Cesário Verde, no Bairro do Jardim Jacira – Itapecerica da Serra (ESCOLA DO FUTURO), a favor da empresa Chronos Construção e Manutenção Ltda, com o valor total de R$ 7.333.642,17 (sete milhões e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos).

4º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 35/2023 – Processo Administrativo n° 5507/2023 – Pregão Presencial n° 07/2023 Contratado: GCASPP CONSULTORIA CONTÁBIL E SISTEMAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE

USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, em conformidade com o

estabelecido no anexo 01 - Termo de Referência deste Edital. Valor global: R$1.259.618,72 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 18/08/2026

INDAIATUBA

Itapecerica da Serra, 24 de agosto de 2.026. FERNANDO ANDRADE - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 - HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem interessar que foi homologada a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Creche Pré-escola Tipo 2 FNDE, tendo sido considerada vencedora a empresa AMAZÔNIA SERVICOS DE CONTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ nº 14.913.641/0001-41, pelo valor total de R$ 3.770.000,00. Ibitinga, 24 de agosto de 2026. Florisvaldo Antônio Fiorentino - Prefeito.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Contrato de Locação nº 106/2026 – Processo Administrativo n° 9250/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2026 Contratada: ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS MF LTDA

Objeto Aquisição de uniformes institucionais infantis para atendimento aos integrantes do Programa “Orquestrando Indaiatuba”, com prazo de entrega em até 30 (trinta) dias corridos, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 24 de agosto de 20264 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ATA 98/2025–PREGÃO ELETRÔNICO 95/2025. DETENTORA: COMERCIAL VO MARIA LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: PRODUTOS DE HIGIENE. Aplica-se IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 2 anos em razão da inexecução do Termo, referente aos empenhos 2419/2026 e 2150/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 156, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.14.08.2026. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM. Secretário de Educação

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

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