DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 PROCESSO Nº 22124/2023 – OBJETO REFORMA DAS VIE-LAS, R. MARIANO RODRIGUES, PRÓX. AO N° 293-JD. YONE E RUA MILTON MARTINS MOURA, PRÓX AO N° 02-VILA JAMIL. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Obras Sr. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa CARLOTA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMER-CIO LTDA.Ferraz de Vasconcelos, 21 de agosto de 2026.Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº 35/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026PROCESSO Nº 22737/2024Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: OBRA DE ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO ANEXO AO FORUM. DATA DE ABERTURA. Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públi-cas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 10 de Setembro de 2026, às 09h00. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos – www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 14h do dia 25/08/2026. Ferraz de Vasconcelos, 24 de agosto de 2026.Eduardo figueiredo Gomes de PaivaOrdenador de DespesasSecretaria Municipal de Obras

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRPSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOA Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Intenção de Registro de Preços – IRP, visando à futura aquisição de kits natalinos.Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão apresentar manifesta-ção de interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da publicação deste aviso.A íntegra do Aviso de Intenção de Registro de Preços, contendo o objeto, especificações, condições e demais informações, estará disponível no BOM – Boletim Oficial do Município, edição nº 1328, de 24 de agosto de 2026.Ferraz de Vasconcelos, 24 de agosto de 2026.Kléber Rodrigo dos Santos ArrudaSecretário Municipal de Administração AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Intenção de Registro de Preços – IRP, visando à futura aquisição de mobiliários escolares, administrativos, hospitala-res, clínicos e equipamentos pedagógicos. Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão apresentar manifesta-ção de interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da publicação deste aviso.A íntegra do Aviso de Intenção de Registro de Preços, contendo o objeto, especificações, condições e demais informações para manifestação de interesse, estará disponível no BOM – Boletim Oficial do Município, edição nº 1328, publicado em 24/08/2026.Ferraz de Vasconcelos, 24 de agosto de 2026.Paula TrevizolliSecretária Municipal de Educação

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Intenção de Registro de Preços – IRP, visando à futura aquisição de kits de material escolar para atendimento da Re-de Pública Municipal. Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão apresentar manifesta-ção de interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da publicação deste aviso.A íntegra do Aviso de Intenção de Registro de Preços, contendo o objeto, especificações, condições e demais infor-mações para manifestação de interesse, estará disponível no BOM – Boletim Oficial do Município, edição nº 1328, publicado em 24/08/2026.FerraPaula TrevizolliSecretária Municipal de Educação

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Intenção de Registro de Preços – IRP, visando à futura aquisição de kits natalinos para os alunos da rede pública mu-nicipal. Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão apresentar manifesta-ção de interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da publicação deste aviso.A íntegra do Aviso de Intenção de Registro de Preços, contendo o objeto, especificações, condições e demais infor-mações para manifestação de interesse, estará disponível no BOM – Boletim Oficial do Município, edição nº 1328, publicado em 24/08/2026.Ferraz de Vasconcelos, 24 de agosto de 2026.Paula TrevizolliSecretária Municipal de Educação

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Intenção de Registro de Preços – IRP, visando à futura aquisição de cestas básicas para merenda nas férias/recesso escolar para os alunos da Rede Pública MunicipalOs órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão apresentar manifesta-ção de interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da publicação deste aviso.A íntegra do Aviso de Intenção de Registro de Preços, contendo o objeto, especificações, condições e demais infor-mações para manifestação de interesse, estará disponível no BOM – Boletim Oficial do Município, edição nº 1328, publicado em 24/08/2026.Ferraz de Vasconcelos, 24 de agosto de 2026.Paula TrevizolliSecretária Municipal de Educação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SME Nº 1/2026Processo Administrativo Nº 22206/2025O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna públi-ca a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme decisão proferida no âmbito do Processo Administrativo nº 22206/2025.A íntegra da decisão e todas as informações pertinentes encontram-se disponíveis no Boletim Oficial do Município (BOM), edição nº 1329, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, com publicação prevista para 25/08/2026.Ferraz de Vasconcelos, 24 de agosto de 2026.Paula TrevizolliSecretária Municipal de EducaçãoOrdenadora de Despesa

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, classificado como bem comum, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Bem-Estar Animal. Sessão de Abertura dia 04 de setembro de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações.

Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 2.81/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de clínicas veterinárias e entidades sem fins lucrativos legalmente instaladas em Francisco Morato para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, identificação por microchip e registro no sistema municipal (DEBEA), visando o controle populacional e bem-estar animal, conforme especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência). CONTRATADA: FMV CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP. Vigência:14/08/2026 a 13/08/2027. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026.

PROCESSO ADM N° 7808/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO. Contratado: PIA FRAUS PRODUÇÕES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA., inscrito no CNPJ: Nº 16.567.441/0001-00 Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 20 de agosto de 2026.

PROCESSO ADM N° 7809/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO. Contratado: NANSHE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrito no CNPJ: Nº 51.783.945/0001-68 Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 20 de agosto de 2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 090/2026 ~~–~~ PROCESSO ADM N° 7810/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCISCO MORATO. Contratado: JOEL CAROZZI MARÇAL, inscrito no CNPJ: Nº 49.951.855/0001-97. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 20 de agosto de 2026.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – O SAME/FM TORNA PÚBLICO O T. DE C. DESCRITO ABAIXO: CONTRATO Nº 03/25.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – O SAME/FM torna público o T. de C. descrito abaixo: CONTRATO nº 03/25.Decorrente de CONCORRÊNCIA PUB. ELET. Nº 01/24 – R.R., Contratada: SPALLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº05.63.207/0001-07. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação da UNIDADE DE SAÚDE “SANTOANTONIO” na Rua Maria dos Reis Ribeiro Brito, CFB, Francisco Morato – SP, com fornecimento de material, mão deobra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seusanexos. Vigência: 27/01/25 a 26/01/27. Valor R$ 2.695.460,46. Assinatura: 27/01/25. No processo nº1922/24,encontra-se apensado o memorando da publicidade postergada. Francisco Morato, 24 de agosto de 26. Thiago C.Amado - Superintendente – SAME/FM.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Gestão Pública no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, para os itens 01 e 02. Sendo assim, a Secretária de Gestão Pública CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA INTEGRADA PARA ATENDIMENTO À ÁREA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,

ABRANGENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, MOBILIÁRIA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (AUDITORIA), DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, foi REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade.

Contrato nº 038/2024, decorrente do Pregão Eletronico nº 072/2022. Processo nº 11808/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: alteração de gestor.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026

Objeto: Aquisição de capa para colete balístico, modelo tático, destinados aos Policiais Militares que atuam no município de Garça/SP, através da Emenda Impositiva nº 62, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 09/09/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e- mail: [email protected] – Data: 20/08/2026.

GUARAÇAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

Prefeitura Municipal de Guaraçaí AVISO DE LICITAÇÃO Processo 041/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2026

O Município de Guaraçaí através do Departamento de Licitação imforma aos interessados a abertura de licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços, para organização e produção de eventos para realizar a 28ª Festa do Peão e 20º Festa do Abacaxi do Município de Guaraçaí/SP, edição 2026, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos, mão de obra e o que fizer necessário para realização do evento, que acontecerá no dia 08 a 11 de outubro de 2026, no recinto da APAMG, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Data de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 do dia 08 de setembro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: 08h45min do dia 08 de setembro de 2026. Local: Prefeitura Municipal de Guaraçaí SP, sito a Rua Dona Alcides Cândida de Souza n. 1114. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Guaraçaí, site www.guaracai.sp.gov.br, divisão de licitações mediante requerimento, e demais informações através do e- mail [email protected] ou 18 3705 9290. Prefeitura Municipal de Guaraçai, em 24 de agosto de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 / PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

OBJETO: aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, tecnologia Inverter, destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Guaraci/SP.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Guaraci, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, “sine die” a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2026, com abertura inicialmente prevista para o dia 24/08/2026, às 08h00min horas, para análise de pedido de impugnação e possíveis retificações do Edital.

Dê-se ciência aos licitantes, observada as formalidades legais. Guaraci/SP, 24 de Agosto de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 030/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI DO OESTE - SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, conforme especificado no Termo de Referência e Edital. O Termo de Adesão e os Documentos de Habilitação, deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os endereços eletrônicos [email protected] ou http://www.bll.org.br, a partir de 25 de agosto de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).