DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

das 09:00h e Término do Recebimento dos Envelopes: 25/08/2027 até as 16:00h. O presente Credenciamento será realizado na Modalidade Presencial, mediante a apresentação e protocolo dos documentos exigidos no Edital, não havendo disputa de preços, apresentação de lances ou sessão pública competitiva entre os interessados. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, ou mediante solicitação no e-mail: [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, e Portal Nacional Compras Públicas – PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis/SP, 24 de Agosto de 2026 - Sr. Antônio Claudio Felisbino Junior - Prefeito Municipal

COTIA

CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

A Comissão Processante de Responsabilização da Câmara Municipal de Cotia, constituída pelo Ato da Mesa nº 20/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, INTIMA a empresa MY LICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 52.715.266/0001-14, para que tome ciência do Processo Administrativo Sancionador nº 2.407/2026, instaurado para apuração de possíveis infrações relacionadas ao cumprimento da Ata de Registro de Preços nº 06/2025.

Fica a interessada intimada para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, junto à Câmara Municipal de Cotia, situada na Rua Batista Cepelos, nº 91,

Centro, Cotia/SP, ou pelo e-mail [email protected].

E, para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital.

Presidente da Comissão Processante de Responsabilização

A Comissão Processante de Responsabilização da Câmara Municipal de Cotia, constituída pelo Ato da Mesa nº 19/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, INTIMA a empresa ASIS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 53.180.884/0001-70, para que tome ciência do Processo Administrativo Sancionador nº 2.406/2026, instaurado para apuração de possíveis infrações relacionadas ao cumprimento da Ata de Registro de Preços nº 05/2025.

Fica a interessada intimada para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste, junto à Câmara Municipal de Cotia, situada na Rua Batista Cepelos, nº 91, Centro, Cotia/SP, ou pelo e-mail [email protected].

E, para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital.

Cotia, 24 de agosto de 2026. LUCIA REIKO HOSODA YUKIMARU Presidente da Comissão Processante de Responsabilização

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro – SAAE, torna público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao Processo de Compra nº 069/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos técnicos, projetos de engenharia e na condução dos processos de licenciamento ambiental, visando à regularização ambiental das unidades operacionais e à elaboração de estudos e projetos para ampliação dos sistemas de abastecimento de água do Município de Cruzeiro/SP, operados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão pública de abertura será realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 09h00. O edital completo estará disponível, a partir da data de abertura, nos sites: www.saaecruzeiro.com.br e www.novobbmnet.com.br

Termo aditivo 19/26. Ata de Registro 13/25. Processo de compra 50/25. Pregão Eletrônico 08/25. Detentora: Sanefour Almeida Hidráulica Ltda. Me. Objeto: Aquisição de tubos e conexões. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Data do ajuste: 23/06/26.

Termo aditivo 20/26. Ata de Registro 08/25. Processo de compra 50/25. Pregão Eletrônico 08/25. Detentora: ATN Metais Ltda. Epp. Objeto: Aquisição de tubos e conexões. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Data do ajuste: 23/06/26.

Termo aditivo 22/26. Ata de Registro 11/25. Processo de compra 50/25. Pregão Eletrônico 08/25. Detentora: Hidrotam Comércio de Tubos e Conexões Ltda. Objeto: Aquisição de tubos e conexões. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Data do ajuste: 23/06/26.

Termo aditivo 25/26. Ata de Registro 09/25. Processo de compra 50/25. Pregão Eletrônico 08/25. Detentora: Forthy Tubos e Conexões Ltda. Objeto: Aquisição de tubos e conexões. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Data do ajuste: 23/06/26. Cruzeiro, 24 de agosto de 2026. Aristônio Vieira Gonçalves - DiretorPresidente - SAAE Cruzeiro.

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Processo nº 45/2026 - Dispensa de Licitação nº 16/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria em Atenção Primária à Saúde (APS) para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Dirce Reis. À vista dos elementos constantes no processo em epígrafe, devidamente instruído e justificado, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação e, nos termos do art. 72, inciso VIII, da aludida lei, AUTORIZO a contratação da empresa RAFAEL GUERRA DE AQUINO – ME, inscrita no CNPJ nº 18.469.727/0001-88, pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para um período de 6 (seis) meses. Publiquese. Dirce Reis, 3 de agosto de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: RAFAEL GUERRA DE AQUINO – ME. ASSINATURA: 03/08/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria em Atenção Primária à Saúde (APS) para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Dirce Reis. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). DOTAÇÃO: Ficha: 378 – Unidade: 02.07.01 – Funcional: 10.301.0017.2.022 – Cat. Econ.: 3.3.90.39.99 – Fonte: 92. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 16/2026 - Processo nº 45/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Dirce Reis, 3 de agosto de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito Municipal.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 155-2026.Pregão Eletrônico: 53/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/09/2026, às 08h30.

Processo Administrativo: 156-2026.Pregão Eletrônico: 54/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2026, às 08h30.

Processo Administrativo: 159-2026.Dispensa Eletrônica: 57/2026.Objeto: Aquisição de tablets para a EMEFEI “Oscar Novakoski”. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 01/09/2026, às 08h00, horário de Brasília/DF. LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Mobilidade Urbana de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2022 - Processo nº 14.146/2022 (Concorrência nº 009/2022) – Objeto: Contratação de empresa para instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de fiscalização e serviços técnicos de gestão, atendimento e processamento de infração de trânsito, mediante cessão de direitos de uso, para este município. Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, ou até findar procedimento licitatório cujo objeto é o mesmo ora contratado, a partir do dia 19/12/2026. Assinam: Francisco Carlos Pereira da Silva (Pelo Município de Embu das Artes), Eduardo Marques Ramalho (Pela SENTRAN – Serviços Especializados de Trânsito Ltda).

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026 PROCESSO 0690/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. MÁRCIO ROBERTO PAVAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA, O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2026 A SER REALIZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS QUE SERÃO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.ESTIVAGERBI.SP.GOV.BR/LICITACOES/PREGAO-PRESENCIAL, A PARTIR DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.EVENTUAIS DÚVIDAS E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, PARA OS ENDEREÇOS DE E-MAIL: [email protected]/[email protected] LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: SALA DE REUNIÕES PAÇO MUNICIPAL: AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - ESTIVA VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000. CONTATO:(019) 38680-1111ESTIVA GERBI, 24 DE AGOSTO DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026 PROCESSO 0691/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DO PREFEITO

MUNICIPAL, O SR. MÁRCIO ROBERTO PAVAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA, O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2026 A SER REALIZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JALECOS, CAMISETAS EM MALHA E UNIFORMES, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.ESTIVAGERBI.SP.GOV.BR/LICITACOES/PREGAO-PRESENCIAL, A PARTIR DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.EVENTUAIS DÚVIDAS E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, PARA OS ENDEREÇOS DE E-MAIL: [email protected]/[email protected] LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: SALA DE REUNIÕES PAÇO MUNICIPAL: AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - ESTIVA VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000. CONTATO:(019) 38680-1111ESTIVA GERBI, 24 DE AGOSTO DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PROCESSO: 69/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026 OBJETO: “Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), classificados nos grupos “A”, “B” e “E” em atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Estrela d’Oeste”. ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 14/09/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: De 27/08/2026 às 07h00min até 14/09/2026 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA: Para o dia 14/09/2026 às 08h00min (Horário de Brasília) Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, 24 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL.

Processo nº 63/2026 Pregão Presencial nº 24/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RADIOFUSÃO SONORA COM COBERTURA EM 100% (CEM POR CENTO) DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE (ABRANGÊNCIA NA SEDE E EM TODOS OS DISTRITOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS EM MEIO RADIOFÔNICO E DIGITAL, DESTINADOS À COMUNICAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE/SP”. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão, análise e decisão de recursos, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: RÁDIO ALVORADA DE ESTRELA D’OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.104.714/0001-39, vencedora do item 01. Estrela d’Oeste/SP, 14 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 PROCESSO Nº 63/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 CONTRATANTE: Município de Estrela d’Oeste CONTRATADA: RÁDIO ALVORADA DE ESTRELA D’OESTE LTDA, CNPJ: 49.104.714/0001-39 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RADIOFUSÃO SONORA COM COBERTURA EM 100% (CEM POR CENTO) DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE (ABRANGÊNCIA NA SEDE E EM TODOS OS DISTRITOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS EM MEIO RADIOFÔNICO E DIGITAL, DESTINADOS À COMUNICAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE/SP”. MODALIDADE: “PREGÃO PRESENCIAL” (Lei Federal nº 14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) ASSINATURA: 14/06/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. Estrela d’Oeste/SP, 14 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO -

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 09/2026 PROCESSO nº 1706/2025 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MANOEL GOMES DOS SANTOS GASTÃO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal De Educação Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa EMPREITEC CONSTRU-ÇÕES ELÉTRICAS LTDA.Ferraz de Vasconcelos, 21 de agosto de 2026.Paula TrevizolliOrdenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 PROCESSO Nº 16088/2021 – OBJETO PRESTAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEB VEREADOR ELIAS ANDERE. A Ordenadora de Des-pesas da Secretaria Municipal De Educação Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa VZO ENGENHARIA LTDA.Ferraz de Vasconcelos, 21 de agosto de 2026.Paula Trevizolli Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Educação

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