DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a convocação para apresentação de amostras das próximas classificadas nos lotes 04, 06,07, 08, 09, 10, 38, 44, 79, 80 e 81, conforme documento anexado junto ao processo 406/2025, na plataforma BLL, na aba "Arquivos" , visto que as empresas convocadas anteriormente, não apresentaram amostras para análise ou tiveram suas amostras reprovadas. As amostras dos referidos itens, deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Praça Dr. Barreto, 93, Centro, CEP: 13700-073, Casa Branca – SP, na parte superior do prédio, diretamente para Maria Madalena Munhoz dos Santos ou Daiane. A entrega das amostras deverá seguir as exigências do item 10.22 do edital.Casa Branca, 24.08.2026Claudio M. A. Rezende Junior - Pregoeiro Oficial

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 515/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., lote 01, desclassificado por apresentar amostra em desacordo com o edital CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., lote 04, amostra aprovadaCIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA., lote 22, desclassificado por não enviar amostra para análiseOCTO FARMACO LTDA., lote 39, desclassificado por não enviar amostra para análiseCasa Branca, 24.08.2026 - Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2024 PROC 263/2024 CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A Objeto :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CASA BRANCA. I- CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR, DOS RECURSO E DO PAGAMENTO 1.1- Fica acrescido ao valor do contrato n° 29/2024 de R$ 9,2281, unitário por segurado (nove reais e vinte e dois centavos), o valor 0,33562 (trinta e três centavos) de aumento, passando para R$ 9,56 (nove reais e cinquenta e seis centavos) unitário por segurado. Conforme reajuste do IPC-FIPE. 2-CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO 1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 29/2024 por mais 12 (doze) meses, de 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027. Casa Branca, 21.08.2026 Claúdio M. A. Rezende júnior Secretário de Administração e Gestão Pública

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MAIOR DESCONTO, conforme link de acesso:

OBJETO: Registro de preços de medicamentos antibióticos constantes na Tabela CMED/ANVISA para atendimento dos pacientes de acordo com a prescrição médica, com entregas parceladas e conforme necessidade. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 4/9/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 4/9/2026 Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 14 de agosto de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIOR Prefeito Municipal

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

OTÁVIO DE CARVALHO ANGSTMANN, Secretário Municipal de Saúde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, PURAH MEDICAL & CO LTDA, QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA e TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 079/2026 – Processo Licitatório nº. 093/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de insumos de glicemia. Homologado em: 21/08/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/2026 – Processo Licitatório nº. 093/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, PURAH MEDICAL & CO LTDA, QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA e TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA

Objeto: Eventual aquisição de insumos de glicemia. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 21/08/2026

CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Concorrência Eletrônica – 09/2026

Processo Administrativo: 726/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.

Adjudico e Homologo a declaração de vencedor proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa:

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Charqueada, 24 de agosto de 2026. Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Extrato Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 241/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina/SP; Contratado: MARTINEZ & CARVALHO SOFTWARE LTDA; Objeto: prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado, com atualização especializada em fornecer Solução Integrada de Tecnologia da Informação para atender a rede Municipal de Saúde (Sede Administrativa da Secretaria e suas respectivas Unidades de Saúde), incluindo suporte técnico e treinamento de pessoal; fica aditado o Valor de R$ 59.540,76 do referido contrato; data da assinatura: 21/08/2026; Base Legal: Pregão Eletrônico nº 23/2025

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0164/2026, Contratante: Prefeitura de Colina, Contratado: GSP CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de reforma de parte de telhado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Suzel Polizelli Milani”, em atendimento ao Contrato nº 0164/2026, data da assinatura: 14/08/2026, inicio vigência 16/08/2026, prazo: 30 (trinta) dias, Base legal: Pregão Eletrônico nº 019/2026

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato nº 0237/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina; Contratado: RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas destinadas à manutenção da frota de veículos oficiais deste município, realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Manutenção de Veículos de Colina/SP; Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato até 20/08/2027; Data da Assinatura: 20/08/2026; Base Legal: Pregão Eletrônico nº 024/2025

CORONEL MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

RETIFICAÇÃO – PROCESSO N.º 153/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.

O município de Cássia dos Coqueiros comunica a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que o presente processo foi suspenso para a retificação dos itens 09 e 12 na PLATAFORMA BLL do Edital Pregão Eletrônico nº 16/2026, visto que os quantitativos dos referidos na BLL estavam divergentes do edital, conforme segue abaixo: RETIFICAÇÃO DOS ITENS NA PLATAFORMA BLL

09 – Gradil para isolamento de área – 12.000 metros linear por diaria

12 – Tapumes para isolamento de áreas estruturados em ferro metalon medindo no mínimo2,00m x 2,20m em chapas galvanizadas 18 e corrugados na cor prata, sustentação em 45º (mão francesa para apoio e fixação com travamento interno) – 12.000 metro linear por diária

OBS: Houve alteração somente dos itens na plataforma BLL, as demais cláusulas permanecem, e em razão das alterações realizadas, fica alterada as datas de abertura, designando a sessão pública do Pregão Eletrônico para:

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 25/08/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 08/09/2026 ÀS 07H30MIN - ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 08/09/2026 ÀS 08H00MIN - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 08/09/2026 ÀS 08H00MIN - www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

OBS: Houve alteração somente dos itens na plataforma BLL, as demais cláusulas permanecem. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 24 de agosto de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico, bem como Sinalização Viária, com Recursos Provenientes do Governo Estadual, Conforme Demanda nº 095174/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026.

MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2026.

Contrato n.º 67/2026-SF de 18/08/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: LCA Infraestrutura e Mineração LTDA Valor: R$ 1.399.608,00 - Vigência: 18/04/2027

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.

CONTRATADA: C A GIRALDI SOLA RETIFICA DE MOTORES DE TUPÃ LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva na Retroescavadeira JCB 3C, com fornecimento de peças.

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.

CHARQUEADA

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte)

dias. Coronel Macedo/SP, 24 de agosto de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

O Município de Cosmópolis/SP vem comunicar que estará abrindo Credenciamento cujo objeto é o Credenciamento de empresas para fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S-10, Diesel S-500 e ARLA 32), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados à Frota do Município de Cosmópolis/SP; Início do Recebimento dos Envelopes: 25/08/2026 a partir

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