DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Conforme despacho da Diretoria do Departamento de Contratos e Aditamentos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, que RETIRRATIFICA o Termo de Prorrogação no. 079/26, a Cláusula 1 – Valor, em seu item 1.1, o VALOR TOTAL POR EXTENSO, a seguir descrito: ONDE SE LÊ: ........... Desta forma, o valor total do contrato passa a ser de R$ 9.096.913,88 (nove milhões, novecentos e seis mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos), para o período de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alterações; LÊ-SE: ................ Desta forma, o valor total do contrato passa a ser de R$ 9.096.913,88 (nove milhões, noventa e seis mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos), para o período de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alterações.

ADESÃO A ATA (CARONA) Nº 006/2026 - Despacho do Senhor Secretária Municipal de Educação: RATIFICO, conforme Parecer da Assessoria Jurídica, com base do disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, para contratação da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 79.788.766/0027-71, para adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90002/2024, Processo Administrativo nº 23034.021937/2023-21, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à aquisição de 8.550 (oito mil e quinhentos e cinquenta) kits de material escolar para o ano de 2027, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Limpo Paulista/SP, no valor total de R$ 430.883,52 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Educação. ADESÃO A ATA (CARONA) Nº 007/2026 - Despacho do Senhor Secretária Municipal de Educação: RATIFICO, conforme Parecer da Assessoria Jurídica, com base do disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, para contratação da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 79.788.766/0027-71, para adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90002/2024, Processo Administrativo nº 23034.021937/2023-21, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à aquisição de 2.244 (dois mil e duzentos e quarenta e quatro) kits de material escolar para o ano de 2027, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Limpo Paulista/SP, no valor total de R$ 109.978,44 (cento e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Educação.

ADESÃO A ATA (CARONA) Nº 008/2026 - Despacho do Senhor Secretária Municipal de Educação: RATIFICO, conforme Parecer da Assessoria Jurídica, com base do disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, para contratação da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 79.788.766/0027-71, para adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90002/2024, Processo Administrativo nº 23034.021937/2023-21, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à aquisição de 228 (duzentos e vinte e oito) kits de material escolar para o ano de 2027, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Limpo Paulista/SP, no valor total de R$ 11.174,28 (onze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Educação. CRISTIANE SALES AZZONI ITO

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

PROCESSO N.º 3509700.406.00022635/2026-96

Assunto: CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TÊNIS PARA ORGANIZAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR DOIS TORNEIOS PROFISSIONAIS OFICIAIS DE TÊNIS ITF W15, COM ARBITRAGEM CERTIFICADA E CONFORMIDADE REGULATÓRIA.

1-Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 3509700.406.00022635/2026-96, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14133/2021, AUTORIZO, em conformidade com o inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a contratação e as despesas referentes à CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TÊNIS PARA ORGANIZAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR DOIS TORNEIOS PROFISSIONAIS OFICIAIS DE TÊNIS ITF W15, COM ARBITRAGEM CERTIFICADA E CONFORMIDADE REGULATÓRIA.

2–AUTORIZO, via de consequência, a emissão das Notas de Empenho em nome da “FEDERAÇÃO PAULISTA DE TÊNIS”, CNPJ n.º 62466.669/0001-20, no valor total de R$ 81.130,00 (oitenta e um mil e cento e trinta reais), onerando as dotações da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, conforme informação de disponibilidade orçamentária encaminhada pela Secretaria de Finanças.

3–PUBLIQUE-SE.

Campos do Jordão, na data da assinatura digital. Rafael Nascimento da Silva

Secretário Adjunto da Subsecretaria de Lazer e Juventude

AUTORIZAÇÃO

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO - "FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL UTILIZANDO A ESCALA RINGELMANN, OPACIDADE E ARLA 32", NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

1. Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo n.º 3509700.406.00021372/2026-06, e nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f)” da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 43.776.491/0001-70, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO -

"FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL UTILIZANDO A ESCALA RINGELMANN, OPACIDADE E ARLA 32", NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, destinado a 06 (seis) participantes, no valor total de R$ 13.690,00 (treze mil seiscentos e noventa reais), conforme documentos e justificativas apresentadas pela Secretaria de Meio Ambiente através do presente processo administrativo.

1. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão das respectivas Notas de Empenho, onerando a dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente, conforme Reserva Orçamentária acostada ao processo.

2. Publique-se.

Campos do Jordão, na data da assinatura digital. Denise Maria da Mota Góes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 3509700.406.00012610/2026-84 Pregão Eletrônico nº 039/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES E DEMAIS MATERIAIS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES E DEMAIS MATERIAIS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, à empresa TC DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.095.590/0001-60, Item 01) – Valor unitário R$ 165,20; Item 02) valor unitário R$225,00; Item 05) Valor unitário R$192,70; Item 06) Valor unitário R$289,00; Item 07) Valor unitário R$ 397,50; Item 08) Valor unitário R$ 361,00; Item 09) Valor unitário R$ 3.130,00; Item 10) Valor unitário R$ 3.448,00; Item 11) Valor unitário R$34,00; Item 12) Valor unitário R$ 98,25; Item 15) Valor unitário R$ 74,00; Item 16) Valor unitário R$ 127,25; Item 17) Valor unitário R$ 183,00; Item 18) Valor unitário R$ 132,10; Item 19) Valor unitário R$ 362,15; Item 20) Valor unitário R$ 552,20; Item 22) Valor unitário R$ 8,68; Item 23) Valor unitário R$12,00; Item 24) Valor unitário R$ 12,00; Item 25) Valor unitário R$ 8,82; Item 27) - Valor unitário R$ 10,12; Item 28) Valor unitário R$ 10,12; Item 29) Valor unitário R$ 30,14; Item 30) Valor unitário R$ 5,10; Item 31) Valor unitário R$ 138,90; Item 33) Valor unitário R$ 26,90.

2. Os itens 03, 04, 13, 14, 21, 26 e 32 resultaram em fracassados;

3. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho à licitante acima, quando da solicitação dos itens diante da respectivas Atas de Registro de Preços, onerando a dotação das Secretarias que requisitarem os insumos presentes nas atas.

4. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores.

Na data da sua assinatura digital JORGE RICARDO LELLIS JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026. OBJETO: “Registro de preços de etanol hidratado; de gasolina comum; de diesel S500 e de diesel S10, para suprir os veículos e equipamentos da frota municipal”, conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 24 de agosto de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal.

Objeto: “aquisição de materiais e contratação de empresa(s) capacitadas(s) na organização e execução de eventos esportivos e recreativos no âmbito do projeto “Atletas do Futuro”, conforme termo de aditamento ao termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, Processo – SEI nº 012.00002937/2024-10”. Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2026, PROCESSO Nº. 38/2026. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ: 46.787.644/0001-72, – FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO- Prefeito Municipal - Contratante. Contrato nº. 27/26. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Global R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), empresa 21.677.715 FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, CNPJ 21.677.715/0001-53, CONTRATADO (S). Contrato nº 28/26. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Global R$ 3.811,00 (três mil oitocentos e onze reais), empresa E F LUCENA FILHO, CNPJ 55.975.670/0001-15, CONTRATADO (S)Contrato nº 29/26. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Global R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), empresa OLLE ESPORTES LTDA, CNPJ 04.172.016/000132, CONTRATADO (S)

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 53/2026 - PI 12775/26 - PC 1238/26 - Edital 77/26. Objeto: Aquisição de um veículo utilitário tipo PICK-UP 0 KM para atender às demandas da GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Abertura: 09/09/2026 ÀS 09h00min. Edital e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe s. Assinatura: 24/08/2026. Cesar Eduardo Ferreira. Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Processo nº: 12.998/2021. Contrato nº 69/2021. Pregão Presencial nº 20/2021. Processo de Compra nº 1.750/2021. Empresa: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com fornecimento de linhas analógicas e digitais, serviços especiais de três dígitos, DDG (Discagem Direta Gratuita – Tipo 0800), comunicação de multimídia com o fornecimento de acesso dedicado à rede mundial de computadores (internet) em fibra óptica e comunicação multimídia (SCM) com fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) – Banda Larga. Aditamento nº 06: Prorrogação excepcional de prazo. 12 meses. 10/07/26 a 09/07/27 e reajuste dos preços contratados no percentual de 3,20%, fixado conforme negociação ocorrida entre as partes, tendo como referência o índice de reajuste estabelecido na Cláusula Sexta, 6.2 do Contrato (INPC índice de Preços ao Consumidor, período de 06/2025 a 05/2026, que representou percentual de 4,420850%), passando o valor global de R$ 1.093.285,96, para R$ 1.128.271,11. Assinatura: 07/07/2026. Responsáveis que assinaram: Felipe Macedo Costa, Roseli Morilla Baptista dos Santos, Marcelo Paiva de Medeiros, Sergio Arnaldo Braz.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Concorrência Eletrônica nº 25/26 Processo nº 12589/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para elaboração de estudos e laudos técnicos, projetos básicos e executivos de edificação e áreas de lazer, a serem desenvolvidos em formato DWG e na metodologia BIM (Building Information Modeling) neste município. A licitação supra esta suspensa SINE DIE.

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/26 Processo nº 14700/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais para manutenção de grama natural – Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor das empresas: AGROFARJ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o lote 01 e HG COMERCIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA para o lote 02 do edital. IMPUGNAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/26 Processo nº 12093/26 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis – Foi julgada improcedente a impugnação apresentada pela empresa: EVANDRO APARICIO – 21390327809.

RECURSO

Concorrência Eletrônica nº 15/26 Processo nº 11090/26 Analisando os autos com o recurso interposto a agente de contratação e equipe de apoio decidiu negar provimento ao recurso interposto pela empresa: Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda., mantendo-a inabilitada no certame.

Carapicuíba, 24 de agosto de 2026.

José Roberto da Silva - Prefeito

Fica aditado em 16,30% o quantitativo do Contrato 02/25 em 13/07/26. O valor do acréscimo mensal é de R$ 20.396,54 e o valor total do Contrato passa a ser de R$ 1.684.975,98 - Proc. Adm. 32.726/24 - Contratada: Eder Hideki Pontes Munefica Ltda.- Objeto: contratação de empresa para execução de ações e serviços de saúde para pacientes com transtorno do espectro autista - TEA – Mod. PE 141/24

Carapicuíba, 24 de agosto de 2026.

José Roberto da Silva – Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 6ª CLASSIFICADAS - PE062026 CONVOCAÇÃO– ENTREGA DE AMOSTRAS – PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 515/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a convocação para apresentação de amostras das empresas abaixo, visto que as empresas convocadas anteriormente, não apresentaram amostras para análise ou tiveram suas amostras reprovadas: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, lote 01 BOTTI PHARMA, lote 22VITORIA PRODUTOS, lote 39As amostras dos referidos itens, deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Praça Dr. Barreto, 93, Centro, CEP: 13700-073, Casa Branca – SP, na parte superior do prédio, diretamente para Maria Madalena Munhoz dos Santos. A entrega das amostras deverá seguir as exigências do item 10.22 do edital.Casa Branca, 24.08.2026Cláudio M. A. Rezende Junior - Pregoeiro Oficial

CONVOCAÇÃO– ENTREGA DE AMOSTRAS – PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 406/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 –

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