DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: CGK Sistemas de Informação LTDA - C.N.P.J. 91.421.511/0001-32;OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software CANVA. VIGÊNCIA: 12 meses da assinatura.VALOR: R$ 1.650,00.

Bastos/SP., 24/08/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Pratika Soluções LTDA - C.N.P.J. 41.387.558/0001-59;OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de Inteligência Artificial ChatGpt. VIGÊNCIA: 12 meses da assinatura.VALOR: R$ 3.480,00.

Bastos/SP., 24/08/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitações:

EDITAL Nº 54/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Frios, para uso da Central de Alimentação, do Tiro de Guerra de Bebedouro 02-006, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

26/08/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 09/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 09/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 09/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances EDITAL Nº 55/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, madeiras, aço e acessórios, destinados à manutenção e conservação dos próprios municipais, para atendimento às necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais.

26/08/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 10/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 10/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas

10/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances

EDITAL Nº 56/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos para esporte e lazer a serem empregados em praças e parques municipais no município de Bebedouro.

26/08/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas

11/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 11/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 11/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances

EDITAL Nº 57/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de Serviços em Cruzamentos de Vias Públicas com a Execução Canaletas de Concreto do Tipo “Sarjetão”, moldadas “In Loco”, na cidade de Bebedouro/SP com a utilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços.

26/08/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 14/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 14/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 14/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances EDITAL Nº 58/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para serviço de execução de piso (calçada) em concreto armado, moldado “In Loco”, espessura de 8 cm, no município de Bebedouro, com a utilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços.

26/08/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 15/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 15/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 15/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances

Local dos eventos supra: www.novobmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do telefone

(17) 3345 9100 – Ramal 1017 ou pelo e-mail: [email protected] Bebedouro/SP.,24 de agosto de 2026. TIAGO AMBRÓSIO ALVES

PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

A Pregoeira informa aos interessados que as razões recursais apresentadas pela licitante FULLTECH EQUIPAMENTOS LTDA (Lote 01) e as contrarrazões submetidas pela empresa JF DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES EPP foram conhecidas. No mérito, foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a desclassificação da recorrente por desconformidade técnica material. Diante disso, o certame prosseguiu

para a sua conclusão regulamentar. Os autos foram encaminhados à Autoridade Competente que, constatando a estrita regularidade dos atos, procedeu à ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto em favor das seguintes empresas vencedoras: Lote 01: JF DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES EPP por R$ 57.750,00; Lote 02: SYSTEM NETWORKS LTDA por R$ 45.499,98; Lote 03: SYSTEM NETWORKS LTDA por R$ 38.600,00; Lote 04: FULLTECH EQUIPAMENTOS LTDA por R$ 22.000,00; Lote 05: IMPACTRON SERVICE EIRELI por R$ 6.696,00. Os documentos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://saaebambiental.sp.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 24/08/2026

Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

Às 09h01min do dia 24/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, reuniram-se a Pregoeira Daiane Fernandes de Souza Rodrigues e sua Equipe de Apoio para a condução do certame objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçada mecanizada e manual, capina, limpeza de áreas e poda de árvores, incluindo destinação final dos resíduos nas áreas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB. Registraram propostas e participaram da etapa de lances as seguintes empresas: R L de Freitas Prestação de Serviços Ltda, Temis Serviços Ltda, Ecoclinpros Serviços Ltda, Sustentare Empreendimentos Ltda, Wm Garden Serviços de Jardinagem Ltda, Atp Serviços e Transportes Ltda, Jpj Serviços de Manutenção Ltda, Obramix Gestão Ambiental Ltda, Jm Construtora e Locação Ltda, Lester Infraestrutura Ltda, Viva Verde Serviços Ltda, M A Fadul Vilas Boas Serviços Ltda e A S N Ambiental Ltda. Após as fases de lances, negociação e saneamento via diligência, sagrou-se habilitada e vencedora do Lote Único a empresa R L DE FREITAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor global negociado de R$ 169.999,80. Registra-se que houve manifestação de intenção de recurso por parte da licitante Ecoclinpros Serviços Ltda, sendo formalmente abertos os prazos legais para apresentação das razões de recurso até às 23h59 do dia 27/08/2026, e das contrarrazões até às 23h59 do dia 01/09/2026. A ata parcial e o histórico completo da sessão pública encontram-se disponíveis na íntegra nos sites https://saaebambiental.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 24/08/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

O SAAEB Ambiental comunica a SUSPENSÃO da sessão pública do PE nº 17/2026 (Processo nº 17/2026), agendada para 26/08/2026, cujo objeto é a aquisição de Materiais Hidráulicos. A medida visa a adequação técnica do Edital e do Termo de Referência após pedido de esclarecimento (Lote 06), garantindo a segurança jurídica e a ampla competitividade. Nova data e reabertura dos prazos legais (Art. 55, § 1º, Lei 14.133/21) serão divulgadas oportunamente nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://saaebambiental.sp.gov.br. Bebedouro, 24/08/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

80/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das secretarias municipais.

SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 08/09/2026, a partir das 09h30min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Avenida Coronel Albino Alves Garcia, nº 510, Centro, Bernardino de Campos/SP, CEP 18.960-001. Fone (14) 3346-8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected]

A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL - http://www.bll.org.br/.

Wilson José Garcia Prefeito Municipal

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS PEDRO JOSÉ DOS PASSOS E JOAQUIM MARTINS CARVALHO – CONVÊNIO SGRI Nº 100905/2026., em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRITÉRIO: MENOR PREÇOINÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/08/2026 às 09h00min.FIM DO RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS: dia 09/09/2026 às 08h30min.INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 09/09/2026 às 09h01min.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 24 de Agosto de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 596/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para consumo das diversas Secretarias da municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2026.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 24 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 605/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção, madeiras, materiais elétricos, hidráulicos, tintas e vernizes, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 24 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 353/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços multiprofissionais de apoio ao Programa Municipal IST/HIV/AIDS, voltados ao Serviço de Infectologia da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati, compreendendo atendimento técnico especializado, acompanhamento psicossocial, ações de prevenção, orientação terapêutica e suporte assistencial, conforme Termo de Referência em anexo.

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:

1) ARTH GESTÃO E ASSESSORIA LTDA - EPP (CNPJ 05.028.242/0001-07):

Valor Total: R$ 66.999,91 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) Cajati/SP, 24 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DDC – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO

APOSTILAMENTO no. 003/26 – AO TERMO DE PRORROGAÇÃO no. 079/26 – AO CONTRATO no. 040/2022 – FIRMADO NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL no. 033/22 – Processo Administrativo no. 3.812/22 – CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – ASSINATURA: 06/07/2027; Não será realizado Termo de Aditamento do Contrato acima referenciado, uma vez que não houve nenhuma consideração / alteração referente às demais Cláusulas.

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