DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Ferreira e EMEF Dona Conceição de Oliveira Moreira, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Auriflama/SP, com utilização de recursos financeiros provenientes do Prêmio Excelência Educação 2025 – Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Auriflama - Processo Nº SEDUCPRC-2025-02091-DM. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 09/09/2.026 às 08:30 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.aurifama.sp.govbr. Auriflama, 25 de agosto de 2.026.

BALBINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição veículos, mobiliários, equipamentos eletrônicos e outros bens e serviços, visando atender ao Convênio SJC-PRC-2024-00047-DM – Demanda 074642, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 09/09/2026 – 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).Balbinos/SP, 24 de agosto de 2026.Eng. José Márcio Rigotto - Prefeito Municipal

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Reforma (estrutura e telamento) do Ginásio Municipal de Balbinos, visando atender às: Demanda 091159 - Processo SGRI-PRC2025-00440-DM - Convênio 103946/2026 e Demanda 095463 - Processo SGRI-PRC-2025-00868-DM - Convênio 103604/2026, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 10/09/2026 – 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência me/epp/equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).Balbinos/SP, 24 de agosto de 2026.Eng. José Márcio Rigotto - Prefeito Municipal

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026 OBJETO: Aquisição de uniformes personalizados destinados ao Centro de Convivência do Idoso (CCI). A realização da sessão será no dia 09 de - setembro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editaise-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 24 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026

Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de diversos materiais odontológicos, tudo conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2026 Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para o item 60-R$ 7,01, totalizando R$ 35,05. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2026 Contratada: Odontobau Equipamentos Odontológicos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 63-R$ 44,00, totalizando R$ 880,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2026 Contratada: Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., no valor unitário para os itens 33-R$ 94,51; 70-R$ 8,74, totalizando R$ 1.382,10. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2026 Contratada: Bio Lógica Distribuidora Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 13-R$ 4,83; 36-R$ 17,76, totalizando R$ 629,40. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2026 Contratada: Diabéticos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 06-R$ 18,37; 10-R$ 1,00; 29-R$ 13,80; 42-R$ 20,53, totalizando R$ 2.973,90. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2026 Contratada: Emige Materiais Odontológicos Ltda., no valor unitário para os itens 28-R$ 1.017,72; 32-R$ 60,73; 59-R$ 82,88, totalizando R$ 2.453,82. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2026 Contratada: Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 05-R$ 8,30; 61-R$ 19,99; 65-R$ 3,35, totalizando R$ 1.416,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2026

Contratada: Noem Medical Importação e Exportação de Produtos Médicos-Hospitalares Ltda. ME, no valor unitário para o item 64-R$ 70,64, totalizando R$ 3.532,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2026

Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., no valor unitário para os itens 08-R$ 3,50; 09-R$ 2,59, totalizando R$ 13.090,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2026 Contratada: Anvax Company Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 19-R$ 0,55; 20-R$ 0,55, totalizando R$ 2.750,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2026 Contratada: Dental Sul América Comercial Ltda., no valor unitário para o item 58-R$ 83,65, totalizando R$ 8.365,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2026 Contratada: DL Dental Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 26-R$ 3,38; 66-R$ 2,06, totalizando R$ 12.698,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2026

Contratada: Maquira Indústria de Produtos Odontológicos S.A., no valor unitário para os itens 01-R$ 23,93; 11-R$ 5,40; 35-R$ 29,72; 43-R$ 108,29; 44-R$ 51,86; 53-R$ 11,55, totalizando R$ 2.275,70. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2026 Contratada: Odontomed T/A Ltda. ME, no valor unitário para o item 47-R$ 198,00, totalizando R$ 990,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2026

Contratada: A2XR Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 14-R$ 1,26; 15-R$ 1,26; 27-R$ 13,53; 37-R$ 1,24; 40-R$ 219,65; 45-R$ 3,58; 46R$ 8,91; 51-R$ 4,98; 52-R$ 12,22; 54-R$ 6,60; 57-R$ 51,00; 62-R$ 6,24; 67-R$ 4,75; 68-R$ 3,36; 71-R$ 21,08; 72-R$ 7,80, totalizando R$ 13.159,50. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2026 Contratada: Danialex TEC Material Médico Hospitalar Ltda., no valor unitário para o item 22-R$ 34,00, totalizando R$ 680,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2026 Contratada: Dental Med Plus Ltda. ME, no valor unitário para os itens 24-R$ 81,72; 25-R$ 81,72; 69-R$ 42,81; 74-R$ 60,48, totalizando R$ 12.901,80. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2026 Contratada: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda., no valor unitário para os itens 16-R$ 23,00; 17-R$ 23,00; 18-R$ 23,00; 48-R$ 1,32, totalizando R$ 1.308,40. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2026

Contratada: Fusão Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. ME, no valor unitário para o item 38-R$ 34,10, totalizando R$ 6.820,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2026 Contratada: M Testa Atacado Ltda. EPP, no valor unitário para o item 75-R$ 21,08, totalizando R$ 63.240,00. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2026

Contratada: Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., no valor unitário para os itens 02-R$ 2,06; 03-R$ 2,06; 04-R$ 2,06; 07-R$ 2,46; 21-R$ 6,07; 34-R$ 17,96; 41-R$ 44,97; 55R$ 89,59; 56-R$ 90,71, totalizando R$ 7.784,50. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2026

Contratada: Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 12-R$ 22,10; 23-R$ 68,90; 39-R$ 37,70; 49-R$ 1,36; 50-R$ 1,36; 80-R$ 10,00, totalizando R$ 4.374,40. Barra Bonita, 13 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 375/2026 - 1º termo aditivo ao Contrato nº 612/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA – OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do equipamento fornecido no âmbito do Contrato SNJ Nº 612/2025, oriundo do pregão eletrônico nº 198/2025, o equipamento originalmente ofertado CONTROL ID – ID CLASS (REP-C com impressora integrada) pelo equipamento EVO ponto facial 40, de tecnologia de reconhecimento facial. – permanecem ratificadas todas as demais clausulas e condições constantes do Contrato SNJ nº612/2025 que não conflitarem com o presente termo aditivo. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento para que produza seus jurídicos e legais efeitos. – Assinatura: 17/06/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 376/2026 - 1º termo aditivo ao Contrato nº 142/2026 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA – OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do equipamento fornecido no âmbito do Contrato SNJ Nº 142/2026, oriundo do pregão eletrônico nº 291/2025, o equipamento originalmente ofertado CONTROL ID – ID CLASS (REP-C com impressora integrada) pelo equipamento EVO ponto facial 40, de tecnologia de reconhecimento facial. – permanecem ratificadas todas as demais clausulas e condições constantes do Contrato SNJ nº142/2026 que não conflitarem com o presente termo aditivo. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento para que produza seus jurídicos e legais efeitos. – Assinatura: 17/06/2026.

ARP n°: 326/2026 – Edital: 079/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos hospitalares, correspondente ao item 13, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 13 R$ 1,7199 - Assinatura: 24/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 327/2026 – Edital: 079/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos hospitalares, correspondente aos itens 08, 09 e 19 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 08 R$ 9,45; item 09 R$ 9,45; item 19 R$ 21,70 - Assinatura: 24/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 328/2026 – Edital: 079/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: SUPERMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos hospitalares, correspondente ao item 01, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 01 R$ 4,60 - Assinatura: 24/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 329/2026 – Edital: 140/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos e materiais hospitalares, correspondente ao item 11, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 11 R$ 4,10 - Assinatura: 24/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 330/2026 – Edital: 120/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos hospitalares e odontológicos, correspondente ao item 08, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 08 R$ 0,35 – Assinatura: 24/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

Extrato do Contrato SO nº 116/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTES E LAZER NO JARDIM SILVEIRA. -Valor: R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais). - dotação(ões): 02.15.01 15.451.0039.1014 CONSTR./AMPL/REFORMA PRAÇAS ESPORTES/ESTÁDIO - 4.4.90.51 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.110 – Exercício 2026: R$ 3.510.000,00; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 7.371.000,00; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2028: R$ 819.000,00. - Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias. - Assinatura 20/08/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº. 006/2.026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 117/2026 - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 097/2025. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO INTERATIVO INFANTIL, COMPLEXO CULTURAL PRAÇA DAS ARTES DE BARUERI - CONTRATO DE REPASSE Nº 941135/2023 OPERACAO Nº 1086846-34. - Fica prorrogado o Contrato SO nº 097/2025 por mais 52 (cinquenta e dois) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1. - Assinatura: 21/08/2026 - Pregão Eletrônico SO n° 021/2025 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do Contrato SO nº 118/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉCIO LTDA. - Objeto CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO PARQUE IMPERIAL. -Valor R$ 48.300.000,00 (quarenta e oito milhões e trezentos mil reais). - dotação(ões): 02.15.01.15.451.0030.1002 - CONSTR./AMPL.E REF. PRÓPRIOS PÚBLICOS - 4.4.90.51 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.110 – Exercício de 2026: R$ 9.660.000,00; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 32.844.000,00; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2028: R$ 5.796.000,00. - Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. - Assinatura 24/08/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº. 010/2.026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - C.N.P.J. 61.198.164/000160; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 25/08/2026 à 25/08/2027 e da proposta comercial apresentada pela contratada, o valor global do Contrato fica estabelecido em R$ 479.926,55, conforme os valores individualizados dos 141 veículos constantes deste Termo Aditivo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 24.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: AQUARELLA FISH PEIXES ORNAMENTAIS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 25.07.2026 à 24.07.2027 permanecendo o valor mensal de R$ 1.650,85. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 24.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

ARP'S SNJ

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