DOMSP 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de medicamentos e insumos para atendimento a ações judiciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Data e horário da sessão: 09/09/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba – https://www.licitaangatuba.com.br/. Angatuba/SP, 24 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 09/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 09/09/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 08/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 08/09/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, COMPOSTO POR CAIXA ACÚSTICA AMPLIFICADA E KIT DE MICROFONES SEM FIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa MIKROMIX - SISTEMAS COPIATIVOS LTDA, CNPJ: 03.260.448/000132, no valor de de R$ 3.500,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Publ Eletrônica n° 26/2026 Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação urbana em concreto de alto desempenho e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Odorico Manoel Barbosa – Apiaí/SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/concorrencia-publica/2026-concorrenciapublica/, terá recebimento das propostas até dia 10/09/2026 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10.

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí /SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 40/2026 –Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para a saúde bucal, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 08/09/2026 às 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h10.

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE DESERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 24044/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada com responsável técnico devidamente habilitado para execução de obras de ampliação do sistema de drenagem urbana, com recomposição de pavimento asfáltico das Ruas: Salvador Malaquias Vieira e Joaquim Ferreira, no Jardim Alcides Vieira no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, considerando que não houve interessado, a sessão fica considerada DESERTA. Araçoiaba da Serra, 24 de agosto de 2026. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº023/2026, Processo Licitatório Nº 6648/2026, Processo Administrativo Nº 95679/2025, BB: 1097805. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE VOÇOROCA E PREVENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS, COM SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN). Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra do esclarecimento, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 24 de agosto de 2026. André Emilio Sanches, Agente de Contratação.

Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2024 Processo Licitatório Nº 3.498/2024, Processo Administrativo 44.159/2026, com referência ao Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Implantação, Organização, Gerenciamento E Administração De Sistema Auxilio Alimentação Por Meio De Cartão Eletrônico Individualizado Com Fornecimento Mensal Para Os Servidores Municipais Ativos E Inativos Da Prefeitura Municipal De Araraquara/SP, vimos comunicar que: Após análise da proposta e de toda a documentação de habilitação apresentadas pelas empresas abaixo relacionadas, ficam as mesmas Credenciadas: Mega Vale Administradora De Cartões e Serviços Ltda; Verocheque Refeições Ltda; M&S Serviços Administrativos Ltda ; VR Benefícios E Serviços De Processamento S.A; Green Card S/A Refeições Comércio E Serviços. . Face ao exposto, fica a credenciada convocada para que apresente os materiais de divulgação dos benefícios até às 17:30 horas do dia 28 de agosto de 2026, através do e-mail: [email protected]. A integra dos termos de credenciamento, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 24 de agosto de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal Interino de Administração.

Concorrência Eletrônica Nº020/2026, Processo Licitatório Nº 6527/2026, Processo Administrativo Nº 95686/2025, BB: 1097509. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em drenagem sustentável para elaboração de “BACIAESPONJA - Projeto executivo de sistema de soluções baseadas na natureza (SBN) de drenagem sustentável para prevenção e controle de erosão e assoreamento na microbacia hidrográfica do córrego do cupim, em Araraquara - SP”. Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra do esclarecimento, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 24 de agosto de 2026. André Emilio Sanches, Agente de Contratação.

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

DISPENSA N° 14/2022 – CONTRATO 17/2022, Contratante - Prefeitura Municipal de Arco-Íris, tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual com a contratada DESTACA – ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, por 12 (doze) meses a contar da data do Termo de Convalidação, ou seja, até 28/08/2027, o valor mensal para o citado período é de R$ 1.450,00. Data da assinatura 24/08/2026.

PREGÃO PRESENCIAL 09/2026, PROCESSO N° 30/2026-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Homologar o processo licitatório e julgar vencedora a empresa: IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, pelo valor de R$17.600,00, para Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de organização, elaboração e realização do concurso público e processo seletivo, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, conforme termo de referência. Arco-Íris, 21/08/2026.

Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Muncipal de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela empresa JONAS GUILHERME DE FRANCA GOMES 31050266811, pelo valor de R$ 39.600,00, para contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica incluindo troca de lâmpadas, fios, reatores e demais peças e suprimentos necessários, recuperação, troca e substituição de lâmpadas 100 w a 250 w vapor de sódio, reatores 100 w a 250 w vapor de sódio, reles, luminárias, bocal, braços, lm 1 e lm3, fotocélula, em postes de iluminação, no perímetro urbano e rural do município de Arco-Íris, conforme descrito no termo de referência. Ficam convocada o representante da empresa para assinatura do contrato. Arco-Íris, 24 de agosto de 2026. ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL.

AREIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços nº 021/2026 Processo Administrativo nº 071/2026

Objeto: Registro de Preços visando à futura aquisição de litros de óleos e lubrificantes destinados à frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Termo de Referência.

Início de cadastro das Propostas: 25/08/2026 às 08h (horário de Brasília)

Término de cadastro das Propostas: 10/09/2026 às 08h (horário de Brasília)

Início da Fase de Lances: 10/09/2026 às 09h (horário de Brasília) Valor global estimado da licitação: R$ 391.957,60 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de julgamento: Menor preço por item

Edital completo na plataforma www.pregaoareiassp.com.br e no site www.areias.sp.gov.br >Diário Oficial >Licitações >Pregão Areias-SP, 24 de agosto de 2026 Rodrigo José Ramos de Oliveira – Prefeito Municipal

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

LEILÃO PÚBLICO ELETRONICO Nº 001/2026 – ADJUDICADOS os objetos arrematados do certame para os arrematantes, conforme segue: Lote 01 – José Antonio da Costa Borges – Valor R$ 56.500,00 Lote 04 – Maria Aparecida de Araujo – Valor R$ 8.000,00 Lote 05 – Gabriel Fernandes de Almeida – Valor R$ 6.000,00 Lote 06 – Marcelo Soares da Silva – Valor R$ 11.500,00 Lote 10 – Luiz Gustavo de Freitas – Valor R$ 8.000,00 Lote 12 – Ralf Jader Dias de Brito – Valor R$ 10.000,00 Lote 14 – LR Resgate Ambiental Ltda – Valor R$ 2.000,00 Lote 15 – Marcelo Soares da Silva – Valor R$ 7.200,00 Lote 16 – Herbert da Silva – Valor R$ 20.900,00

Lote 17 – Ricardo Gomes de Campos Sucatas ME – Valor R$ 800,00 Lote 18 – Ricardo Gomes de Campos Sucatas ME – Valor R$ 5.350,00 Lote 19 – Ricardo Gomes de Campos Sucatas ME – Valor R$ 2.500,00 Lote 20 – LR Resgate Ambiental Ltda – Valor R$ 1.950,00 Lote 21 – LR Resgate Ambiental Ltda – Valor R$ 450,00 Lote 24 – LR Resgate Ambiental Ltda – Valor R$ 500,00 Lote 25 – LR Resgate Ambiental Ltda – Valor R$ 850,00 Lote 26 – LR Resgate Ambiental Ltda – Valor R$ 7.300,00 Restaram desertos os lotes: 02, 03, 07, 08, 09, 13, 22 e 23 LEILÃO PÚBLICO ELETRONICO Nº 001/2026 – HOMOLOGADO o resultado do leilão, conforme acima. Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de agosto de 2026

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Administrativo 4210/2.026 – Processo Licitatório 99/2.026 – Inexigibilidade 12/2.026 - Credenciamento 04/2.026. Objeto: credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, contribuições, dívida ativa e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, sem caráter de exclusividade. O prazo para entrega dos envelopes “Documentação e Proposta” é a partir de 14 de setembro de 2.026, no horário das 7 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, sítio eletrônico https://aurifama.sp.gov.br/. e sistema www.bllcompras.com. Auriflama, 25 de agosto de 2.026. katia Conceição Morita de Carvalho – Prefeita.

Processo Administrativo 6210/2.026 – Processo Licitatório 98/2.026 – Pregão 30/2.026. O município de Auriflama-SP através da Prefeita, Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, objetivando a Aquisição de 90.000 pães no período de 12 meses, para atender as necessidades dos Departamentos desta municipalidade. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 10/09/2.026 às 08:30 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.aurifama.sp.govbr. Auriflama, 24 de agosto de 2.026.

Processo Administrativo 4575/2.026 – Processo Licitatório 100/2.026 – Pregão 31/2.026. O município de Auriflama-SP através da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Marcia Cristina Oliveira Mira torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, objetivando a aquisição de 10 (dez) computadores completos (Microcomputador Desktop), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e educacionais das escolas: EMEF Profª Clara Carvalho

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