DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

concreto, destinados à manutenção e à implantação de pontos de 5.13.2.4. O Relatório de Ensaio deverá vir acompanhado de captação de águas pluviais, pelo período de 12 (doze) meses. documentação gráfica (desenho ou fotos) e memorial descritivo com Cadastramento das Propostas e Abertura da Etapa de Lances: O informação necessária e suficiente para perfeita identificação do cadastramento das propostas terá início no dia 24/08/2026, às 08h, e a modelo/linha do ensaiado (a). Os relatórios deverão demonstrar a abertura da etapa de lances ocorrerá no dia 03/09/2026, às 09h (horário constituição do produto, mencionando os materiais usados na fabricação, de Brasília), ambos por meio do site www.novobbmnet.com.br. Edital na bem como suas características e desempenho. Íntegra: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura 5.13.2.5. Laudo de ergonomia em conformidade com a NR-17 do (MTE), Municipal de Tuiuti e www.novobbmnet.com.br. Todos os esclarecimentos emitido por engenheiro de segurança do trabalho ou profissional com necessários poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e especialização em ergonomia devidamente habilitado para tal finalidade. Compras, por meio do telefone (11) 4015-6212/6214 ou pelo e-mail 5.13.2.6. A exigência de apresentação de relatório de ensaio refere-se [email protected] aos itens de mobiliário, compreendendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,

5.13.2.4. O Relatório de Ensaio deverá vir acompanhado de documentação gráfica (desenho ou fotos) e memorial descritivo com informação necessária e suficiente para perfeita identificação do modelo/linha do ensaiado (a). Os relatórios deverão demonstrar a constituição do produto, mencionando os materiais usados na fabricação, bem como suas características e desempenho.

5.13.2.6. A exigência de apresentação de relatório de ensaio refere-se aos itens de mobiliário, compreendendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 27 e 29.

TUIUTI-SP 21 DE AGOSTO DE 2026

5.13.2.7. Os relatórios de ensaio deverão demonstrar a constituição do produto, os materiais utilizados em sua fabricação, bem como suas características e desempenho, devendo ser acompanhados de documentação gráfica (desenho ou fotos) e memorial descritivo contendo informações necessárias e suficientes para a perfeita identificação do modelo ou da linha ensaiada.

Diego William Martins - Chefe de Departamento de Licitações e Compras

TUPÃ

5.13.2.8. Quanto ao laudo de ergonomia, sua exigência está relacionada às cadeiras ergonômicas (itens 05 – Cadeira Presidente e 06 – Cadeira Secretária), em conformidade com os Comunicado I - Retificação (1487436) SEI 3555406.421.00002989/2026-41 / pg. 1 requisitos previstos na NR-17 e na NBR 13.962.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR — PRODUTORES INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DETENTORAS DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF FÍSICA OU JURÍDICA) — PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI GRANJEIROS), DESTINADOS À CESTA VERDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5.332/2025. Para fins de organização e primeira análise, serão examinadas as solicitações protocoladas até as 09h00min do dia 28/08/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de TupãSP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 21/08/2025. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

Considerando que a alteração sobredita pode vir a impactar a formulação de propostas, fica alterada a data da sessão outrora agendada para dia 26/08/2026, para o dia 10/09/2026, às 10:00 horas. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. O presente comunicado e o edital atualizado se encontram disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

ANA PAULA LEITE FELIX - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Termo aditivo nº 01 – Contrato nº 64/2024 – Pregão Eletrônico nº 79/2023 – Processo Nº 10018/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza/esgotamento de fossa e caixas de gordura nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Para prorrogação de prazo e Concessão de reajuste - Contratada: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA – Valor Global: R$ 115.885,01 – Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2028 - Assinatura: 19/06/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, BIODIESEL COMUM S-10 E ETANOL HIDRATADO) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 25/08/2026 às 09h00min do dia 09/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 21/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

Termo aditivo nº 02 – Contrato nº 63/2024 – Pregão Eletrônico nº 79/2023 – Processo Nº 10018/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza/esgotamento de fossa e caixas de gordura nas unidades Escolares Municipais – Para prorrogação de prazo e Concessão de reajuste - Contratada: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA – Valor Global: R$ 170.746,17 – Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2028 - Assinatura: 19/06/2026.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

e/ouatravés do

linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP,21de agosto de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 - REPUBLICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7162/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 24/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 04/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 - Processo Administrativo nº 8033/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 24/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 10/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 - PROCESSO Nº 264/2026 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos esportivos destinados à realização das modalidades dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”. DATA DA SESSÃO: 09/09/2026.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.

LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/08/2026.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Concorrência Eletrônica n° 19/2026 – Edital nº 37/2026 - Processo n° 3555406.421.00010153/2026-10 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da drenagem de vias Av. Marginal, Rua João de Deus, Paulo Egídio da Costa e Rua Benedito da Rocha no bairro Perequê Mirim, no município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 24/08/2026 até às 08h do dia 24/09/2026. Início da disputa de preços: 24/09/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 17/2026, edital nº 45/2026, que tem por objeto o Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para aparelhamento da nova sede da Diretoria de Trânsito com montagem/instalação dos itens que, diante da resposta ao pedido de esclarecimentos ofertada, e conforme justificativa anexa, fica retificado o Edital, para que conste expressamente os itens que serão exigidos os relatórios de ensaio e os laudos de ergonomia, bem como, para alterar o momento de sua exigência, conforme esclarecimentoprestado pela Secretaria demandante.

Dessa forma, o edital será readequado passando a constar da forma que segue:

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2.025 de 12 de agosto de 2.025, para Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gás medicinal tipo oxigênio e locação de cilindros para armazenamento, destinados ao tratamento de oxigenoterapia domiciliar, atendimento de urgência e emergência na UBS Tereza Gallo, USF Dr. Eduardo Lainete e na USF Dr. Miguel Chaddad, bem como recarga dos cilindros das ambulâncias do Município, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa TRX GASES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.811.695/0001-88, decorrente do Processo Licitatório nº 048/2025, Pregão Presencial nº 025/2025. Fica a Ata supracitada nos termos da cláusula 5ª, § 1º da mesma, e no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no artigo 60 do Decreto Municipal nº 623, de 2023, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 13 de agosto de 2026, visando a necessidade da administração que demanda de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. Para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Licitação supra citada, fica alterado os preços unitários dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 da presente ata, tendo sido realinhado nos termos da cláusula 6ª da mesma e do Artigo 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/21. Em razão do realinhamento, a Ata passa a vigorar com o acréscimo de R$ 13.121,60 (treze mil cento e cento e vinte e um reais e sessenta centavos) de acréscimo, o valor total da Ata passa de R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) para R$ 308.921,60 (trezentos e oito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), reajuste de aproximadamente 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 12 de agosto de 2.026. Uchoa (SP), 24 de agosto de 2.026JOSE CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

• 5.13. DO CATÁLOGO DOS ITENS:

5.13.1. O interessado, quando convocado, deverá apresentar documentação comprobatória (catálogo) para verificação de atendimento inequívoco de conformidade ao edital. A descrição do produto a ser ofertado deverá ser documento do fabricante ou referência on-line específica para modelo, não sendo aceito apenas a transcrição das especificações descritas na presente especificação técnica, ou catálogo geral de família de equipamentos.

• 5.13.2. Deverá ser protocolado juntamente com os catálogos:

5.13.2.1. Laudo de ergonomia em conformidade com a NR-17 do (MTE), emitido por engenheiro de segurança do trabalho ou profissional com especialização em ergonomia devidamente habilitado para tal finalidade.

5.13.2.2. Relatório de ensaio emitido por laboratório detentor de Certificado de Acreditação concedido pelo Inmetro, com escopo de acreditação específico para ensaios mecânicos com base nas normas requeridas 5.13.2.3. O Relatório de Ensaio deve vir acompanhado de documentação gráfica (desenho ou fotos) e memorial descritivo com informação necessária e suficiente para perfeita identificação do modelo ou da linha contendo o modelo do produto.

VERA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, TINTAS, INSUMOS E FERRAMENTAS PARA MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIODE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 08 de setembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700

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