DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

REINALDO DA SILVA BORGES TABOÃO DA SERRA-SP - 21/08/2026

CNPJ: 19.790.218/0001-15

Objeto: Reajuste de 5,07% e Prorrogação contratual por mais 12 meses. Data: 11/08/2026.

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133/2021 CONTRATO 23/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 13/2024- PROC. ADM. 249/2024 CONTRATADA: S.D.V. EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ: 00.256.577/0001-69

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem/transmissão e edição de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e/ou gravações (L.S.), para Câmara Municipal de Sumaré. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 149.785,20 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

Sumaré, 23 de agosto de 2026. Hélio Pereira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 EDITAL Nº 035/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a Aquisição de Veículo 0km para atender a demanda da Diretoria de Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/? AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 03 de setembro de 2026, com início às 09h10min. Tabatinga/SP, 21 de agosto de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene infantil, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Educação e Assistência Social do município de Tabatinga/SP, em favor das Empresas: IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, CNPJ: 05.971.158/0001-22, quanto aos itens 01, 03, 05 e 07; LUCAS DELPHIM GUERRA DA SILVA ME, CNPJ: 26.234.900/0001-97, quanto ao item 19; PAULA OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA, CNPJ: 26.319.815/0001-21, quanto ao item 14 e 15; AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.468.977/0001-88, quanto aos itens 02 e 16; FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.067.457/0001-81, quanto aos itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13; MEYTECH LTDA, CNPJ: 52.023.056/0001-65, quanto ao item 04; 60.002.145 ARICESAR DA SILVA CABRAL FILHO, CNPJ: 60.002.145/0001-53, quanto aos itens 06, 17 e 18; Ficam as empresas intimadas a apresentar em até 03 (três) dias úteis, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 21 de agosto de 2026. AMANDA FERREIRA BIASOTTO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026 Nº PROC. ADM. 30/2026 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por REINALDO DA SILVA BORGES e tendo como autoridade CARLOS PEREIRA DA SILVA.

PUBLICAÇÃO: 21/08/2026 10:12INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/08/2026 08:00FIM REC. PROPOSTA: 03/09/2026 17:00INÍCIO DISPUTA: 04/09/2026 10:00TIPO DE LANCE: MENOR LANCETIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADOEXCLUSIVO ME: NÃOVALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 609.000,0000 OBJETO DO PROCESSO Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse, em jornal impresso diário de grande circulação estadual, regional e local pelo período

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1147889300 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5DqoyZZWPdIzjL5ic6Hn_oWg9UF8bl5dBLaxI9LWLoqTQcYL 9UMzY2w9JP1wPrjHaJIr6ANXX4JVjZiByNYuFMjEDE0qIw0PIRU0qRil1_Jos%3D

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e disponibilização, em regime de comodato, de solução completa de vídeo monitoramento IP (CFTV), incluindo equipamentos, cabeamento estruturado, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, substituição de equipamentos defeituosos e acompanhamento técnico presencial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Administrativo nº 34/2026 – Dispensa de Licitação nº 18/2026.

JUSTIFICATIVA A presente contratação tem por finalidade garantir a modernização, ampliação e adequado funcionamento do sistema de vídeo monitoramento eletrônico (CFTV) da Câmara Municipal de Taboão da Serra, proporcionando maior segurança às instalações, aos servidores, vereadores, prestadores de serviços e cidadãos que frequentam as dependências desta Casa Legislativa. A solução de vídeo monitoramento IP permitirá melhorar a qualidade das imagens, a capacidade de armazenamento e a confiabilidade das gravações, bem como facilitar o gerenciamento e o acompanhamento das câmeras, contribuindo para a prevenção de ocorrências, identificação de situações que possam comprometer a segurança e preservação do patrimônio público. A contratação contemplará, de forma integrada, o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, infraestrutura necessária, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição de equipamentos que apresentarem defeitos, garantindo a continuidade e a disponibilidade do sistema durante toda a vigência contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.90

Será obrigatória a realização de visita técnica prévia ao local, a ser agendada e realizada no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação. Somente após esse prazo é que se iniciará o período para apresentação das propostas de preço, que será de 03 (três)

dias úteis. A visita técnica é essencial para o correto dimensionamento dos serviços, e somente serão consideradas as propostas acompanhadas do respectivo comprovante de realização. Encerrado o prazo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Informações para formulação de propostas e condições para participação de interessados estão disponíveis no site https://camarataboao.sp.gov.br/licitacoes-contratos/Será obrigatória a realização de visita técnica prévia ao local, a ser agendada e realizada até o dia 26/08/2025 ás 17h00.

As propostas deverão ser encaminhadas à Comissão Permanente de Licitações até o dia 31/08/2025, às 17h00, exclusivamente por meio do e- mail: [email protected]

Para agendamento da visita técnica ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com a Câmara Municipal de Taboão da Serra pelo telefone: (11) 4788-9300.Valor estimado da contratação: R$ 65.366,33 (sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).

Taboão da Serra, 21 de

agosto de 2026.

REINALDO SILVA BORGES COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALAviso de Licitação – Pregão Eletrônico 20/2026Edital nº 56/2026 - Processo Licitatório nº 75/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2026, do tipo “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E INSUMOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. O FORNE-CIMENTO ABRANGERÁ AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO, GARAN-TINDO SUPORTE CONTÍNUO ÀS DEMANDAS DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 24 de agosto de 2026 até as 08:00h do dia 08 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 08 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 08 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 21 de agosto de 2026

Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, ampla concorrência, objetivando: "Aquisição de veículo furgoneta / picape original de fabrica, 0 km, adaptado para

ambulância Tipo A para simples remoção”, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 24/08/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 20 de agosto de 2026. - LUCAS VAZ CHAMORRO - Coordenador Municipal

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de antiparasitário Endectocida, destinado para o Centro de Controle de Zoonoses, a empresa: BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA, no valor total R$ 10.560,00. SES, aos 21/08/2026 - CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

TEJUPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N. 100/2023 E EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N. 115/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N. 100/2023. LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. LOCADOR: JORGE GERALDO VIEIRA. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2023. OBJETO: TERCEIRO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N. 100/2023, REFERENTE À LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA ANGELO BERGAMO, N. 459, DISTRITO DE ÁGUAS VIRTUOSAS, MUNÍCIPIO DE TEJUPÁ, ONDE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS AS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 06 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS, ATENDIDAS PELO PROJETO ESPAÇO AMIGO, NO DISTRITO DE ÁGUAS VIRTUOSAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 100/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME INCISO II § 2º DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N. 8666/1993. VALOR DO CONTRATO ADITADO (R$): 52.111,44 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO (R$): 18.884,76 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO (R$): 70.996,20 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2023 A 28/07/2027. VIGÊNCIA DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 29/07/2026 A 28/07/2027. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 29/07/2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N. 115/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA L F DA SILVA ALVARENGA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 15/2022. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N. 115/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E NOBREAKS PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES, INICIANDO-SE A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. E REAJUSTE DE 5,16% IPC/FIPE – SERVIÇOS. CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. ITEM / QUANT. ADITADA / DESCRIÇÃO / VALOR UNITÁRIO MENSAL ADITADO ATUAL / VALOR ANUAL DO CONTRATO ADITADO ATUAL / VALOR UNITÁRIO MENSAL ADITADO MAIS 12 MESES (COM REAJUSTE IPC FIPE 5,16%) / VALOR ANUAL ADITADO DO CONTRATO MAIS 12 MESES / VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO (60 MESES). ITEM 01 / + 12 MESES. TOTAL: 60 MESES / Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva de computadores, impressoras e nobreaks para os diversos departamentos da prefeitura, sem vínculo empregatício. / R$ 3.403,21 / R$ 40.838,52 / R$ 3.578,81 / R$ 42.945,72 / R$ 196.347,72. VALOR DO CONTRATO ADITADO: R$ 153.402,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO: R$ 42.945,72 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO: R$ 196.347,72 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/08/2022 a 19/08/2027. VIGÊNCIA DO QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO: 20/08/2026 A 19/08/2027. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO: 20/08/2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Pregão Eletrônico-RP nº 026/2026. Processo Administrativo nº 434/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos e canaletas tipo meia-cana de

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