DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

– PNCP, ou solicitação via e-mail sem custas ao pregoeiro. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:15 através do e-mail: [email protected] e telefone (15)3279-1483/1986. Agnaldo Pereira Junior – Presidente da Câmara Municipal.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 – CONTRATO Nº 064/2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LEONCIO DE TOLEDO Nº 280 — VINHAS DO SOL - MAILASKY - SÃO ROQUE. LOCAL QUE COMPLEMENTA A EMEI APARECIDA LEITE DIAS – Contratada: EFB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - Valor: R$ 98.519,5268 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 07/08/2026 - Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.

SARUTAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de preço objetivando futuras aquisições de medicamentos para atender aos pacientes usuários do Sistema único de Saúde – SUS, assim como os pacientes que impetraram contra a municipalidade mandado de segurança, assistidos pelo departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Sarutaiá; INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026 às 07h; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2026 às 07h; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2026 às 08hINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/09/2026 às 8h30; LOCAL: Plataforma eletrônica: www.bllcompras.com; O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP (informar endereço eletrônico) e na plataforma de realização do pregão; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] ou na plataforma eletrônica: www.bllcompras.com; Sarutaiá, 20 de agosto de 2026; Rodrigo Dulicia Fuloni - Prefeito Municipal Interino

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n. ° 14/2026 PROC. Nº 109/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2026 até 08h30min do dia 08 de setembro de 2026.

O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 21 de agosto de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 PROCESSO Nº 167/2026 EDITAL Nº 071/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 20 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 Processo nº 063/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1, NO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIDADES E COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 HUMANOS PARA APOIO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SILVEIRAS - COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: BESEG MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.538.620/0001-45. Valor total R$ 285.000,00. Data da Assinatura do Termo: 06/08/2026 – Vigência: 12 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

COMPROMISSO Nº 992328/2025. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº. 14.724.458/0001-06. No valor total de R$ 4.004.000,00 (quatro milhões e quatro mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Adjudicação e Homologação, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 21 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

Termo de Permissão de Uso n.º 001/2026 - Credenciamento: 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL NA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO E NA FESTA NACIONAL DO TROPEIRO 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS. CREDENCIADA: M C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa CNPJ nº 19.231.892/0001-60. Valor total R$ 80.000,00. Data da Assinatura do Termo: 17/08/2026 – Vigência: 04 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 024/2026 - DISPENSA Nº 076/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES E BANHEIROS QUIMICOS PARA REALIZAÇÃO DA "FESTA DO PEÃO BOIADEIRO” E “FESTA NACIONAL DO TROPEIRO”, ENTRE OS DIAS 20 DE AGOSTO A 30 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL – ITEM 03 - CONTRATADO: MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.231.892/0001-60. Valor total R$ 44.800,00. Data da Assinatura do Termo: 12/08/2026 – Vigência: 04 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 PROCESSO Nº 116/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E COTURNOS DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) INDUSTRIA E COMERCIO JOSE ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA, CNPJ nº 46.839.122/0001-77, Valor por Item 01 R$ 150,00, Item 02 R$ 138,00, Item 03 R$ 228,00, Item 04 R$ 150,00, Item 05 R$ 164,00, Item 06 R$ 137,00, Item 07 R$ 165,00, proponentes; b) M.M.F MARTORI CALCADOS, CNPJ nº 13.804.403/0001-35, Valor por Item 08 R$ 307,90. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 21 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 024/2026 - DISPENSA Nº 076/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES E BANHEIROS QUIMICOS PARA REALIZAÇÃO DA "FESTA DO PEÃO BOIADEIRO” E “FESTA NACIONAL DO TROPEIRO”, ENTRE OS DIAS 20 DE AGOSTO A 30 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL – ITEM 01 e 02 - CONTRATADO: CHARLES RICARDO NOGUEIRA ME , CNPJ: 08.032.747/0001-33. Valor total R$ 16.887,96. Data da Assinatura do Termo: 11/08/2026 – Vigência: 04 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 033/2026 - DISPENSA Nº 084/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SHOWS MUSICAIS COM CANTORES E/OU BANDAS REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE A "FESTA DO TROPEIRO 2026 – CANTOR "LUIS GUSTAVO" E BANDA - CONTRATADO: 53.628.860 LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS, CNPJ: 53.628.860/0001-30. Valor total R$ 4.600,00 Data da Assinatura do Termo: 20/08/2026 – Vigência: 06 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026. PROCESSO Nº 157/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERRANA. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos, (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) SJ PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 68.182.898/0001-08, Valor Unitário ITEM 01 R$ 1,05; b) JUFEL QUIMICA LTDA, CNPJ nº 6.705.911/0001-54, Valor Unitário ITEM 02 R$ 2,50. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 21 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 034/2026 - DISPENSA Nº 084/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SHOWS MUSICAIS COM CANTORES E/OU BANDAS REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE A "FESTA DO TROPEIRO 2026 – CANTOR "GABRIEL SIQUEIRA” E BANDA - CONTRATADO: GS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 46.883.912/0001-50. Valor total R$ 5.780,00 Data da Assinatura do Termo: 21/08/2026 – Vigência: 06 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 035/2026 - DISPENSA Nº 084/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SHOWS MUSICAIS COM CANTORES E/OU BANDAS REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE A "FESTA DO TROPEIRO 2026 – CANTOR "NEY SATURNO" E BANDA, DUPLA "HENRIQUE MELO E LEONARDO" E BANDA, "RENATA E TALITA" E BANDA, "GIULIANO CASTRO" E BANDA E "FÁBIO SATIM CONTRATADO: 43.024.977 GIULIANO LUIS DE CASTRO, CNPJ: 43.024.977/000151. Valor total R$ 28.850,00 Data da Assinatura do Termo: 21/08/2026 – Vigência: 06 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00006365/2026-33, destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NOVAS BASES E DEMAIS SETORES DA GUARDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - COMPRASGOV 1/2026 - REPUBLICADO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIX AUTOMÁTICO PARA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO SAEMAS.

CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 08/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 08/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4zC1jKK (PNCP), pelo fone (15)3238-2158 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 21 de agosto de 2026. Paulo Horácio Fontes Bandeira Gomes – Pregoeiro. PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2026

ABERTURA DA SESSÃO será às 09:00 horas do dia 09/09/2026. A licitação supra será realizada por intermédio da Plataforma: ComprasGov.br. O edital está disponível nos sites www.saemas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.gov.br/compras. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646 e e-mail : [email protected] Sertãozinho, 21 de agosto de 2026. Alex Fabian Cardin de Sousa Superintendente

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00016866/2026-28, destinado a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação para a delegação de Sorocaba no alojamento dos atletas durante os 88º Jogos Abertos do Interior. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 09/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 09/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4x6dIVo (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 21 de Agosto de 2026. Tiago Tadeu Torres – Pregoeiro.

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 29/2026 - PREGÃO PRESENCIAL: 14/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA APOIO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SILVEIRAS - COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: TZURI SEGURANCA PRIVADA LTDA CNPJ: 64.523.431/0001-15. Valor total R$ 49.400,00. Data da Assinatura do Termo: 06/08/2026 – Vigência: 12 meses - Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 31/SLC/2022 – ADITAMENTO

Processo Administrativo: nº 2239/2021 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: SGV Transportes Ltda - ME Nome Fantasia: SGV Transportes Ltda - ME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 30/2026 - PREGÃO PRESENCIAL: 14/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE RECURSOS

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