DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Objeto: Contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, HARDWARE E INFRAESTRUTURA EM NUVEM (SAAS), INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CORRETIVA E EVOLUTIVA, pelo período de 01 (um) ano, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMEDES.

www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

8° Termo Aditivo Contratual – Pregão eletrônico 263/23; Contrato nº PRE/0132/23 - LM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. De acordo com a cláusula 6ª, item 6.5 do instrumento contratual, fica reajustado o valor atual do contrato em aproximadamente 5,07%, correspondente ao IPC-SP (FIPE) apurado no período de Agosto/2024 a Julho/2025. SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após análise realizada pela Secretaria requisitante acerca de pedido de impugnação apresentado ao Pregão Eletrônico nº 136/2026, verificou-se a necessidade de retificação do instrumento convocatório com a consequente devolução dos prazos legais para apresentação das propostas.

9° Termo Aditivo Contratual – Pregão eletrônico 263/23; Contrato nº PRE/0132/23 - LM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. Nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, fica prorrogado por mais 03 meses o contrato supramencionado. SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº: 1.296/2026. Concorrência Eletrônica nº: 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 073/2026. Contratado: FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor do Contrato: R$ 2.534.500,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 730 (setecentos e trinta) dias. São Bento do Sapucaí, 18 de agosto de 2026. Gilberto Donizeti de Souza - Prefeito Municipal.

Do Edital: O edital completo e retificado poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 24/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 08/09/2026, às 09h30. Santana de Parnaíba, 21 de abril de 2026.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6346/2026.

SÃO CARLOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º 140/2026 – Proc. Adm. n.º 260708065538300/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Objeto: Aquisição, montagem, instalação e partida técnica de 01 (uma) CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA USO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, para o atendimento das demandas dos serviços Médico/Odontológico da Unidade Básica de Saúde Limério Cardoso Borchat (UBS Limério).

O Município de São Lourenço da Serra/SP registra os preços para aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Detentora: NOSSO POSTO SÃO LOURENÇO LTDA –Itens e valores registrados: Gasolina Comum R$ 6,42/litro; Diesel S10 R$ 6,75/litro; ARLA 32 Reagente galões de 20 litros R$ 76,19/unidade. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2026. Data da Assinatura: 19/08/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. São Lourenço da Serra, 21/08/2026.Felipe Geferson Seme Amed – Prefeito Municipal

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após recebimento de impugnação, constatou-se a necessidade da adequação técnica do Termo de Referência, tornando-se indispensável a retificação do instrumento convocatório, assim, devolvem-se os prazos legais, conforme segue:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Do Edital: O edital retificado poderá ser consultado e/ou obtido a Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, partir do dia 24/08/2026, no endereço eletrônico na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoeswww.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e - https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe licitacoes.php? px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/08/2026, e o q=46522983000127&status=todos&pagina=1. início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/09/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1163.

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Início da sessão de disputa de lances: Dia 03/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 21 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - P.E. 37/2026 - REG. PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS E LONAS

São Carlos, 18 de agosto de 2026 FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro

AUTORIDADE COMPETENTE

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2026, Edital nº 046/2026, Proc. Adm. N° 083/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS NOS TAMANHOS 4X4, 5X5, 10X10, E LONA NA MEDIDA DE 10X20 PARA COBERTURA DE ESTRUTURAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 03/09/2026 às 9:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site:

Concorrência Pública Eletrônica n° 014/2026 - Proc. Adm. n° 260715065728900/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Mcaler Projeto de Combate a Incêndio e Segurança do Trabalho Ltda.Processo nº 13.771/26

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL – PARQUE SÃO PEDRO, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, inciso VIII, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21).

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 24/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Licitacao/ GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1 Início da sessão de disputa de lances: Dia 01/10/2026, às 10h00min.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou segurança contra incêndio para a prestação de serviços técnicos, ser consultado ou fornecimento de materiais e execução das adequações necessárias à www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB do Ginásio Municipal “Milton Olaio Filho” e do Estádio Municipal “Luís Augusto de Oliveira” (Luisão). Valor: R$ 51.000,00. Vigência: 30 dias. Data da assinatura: 21/08/26

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Santana de Parnaíba, 21 de agosto de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 3638/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

AUTORIDADE COMPETENTE

Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Papel Sulfite a serem utilizados por diversos setores da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 191.250,00. VIGÊNCIA: 21-8-2026 à 21-8-2027. DATA DA ASSINATURA:21-8-2026.

EXTRATO DO 4 TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 153/2023-PM - PROC 12.454/2023-PMSC

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADA: SILVA LEME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditado ao Contrato em epígrafe o acréscimo no importe de R$ 97.577,40, equivalente a 20,79% do valor contratual vigente. O valor global do contrato passa a ser de R$ 566.949,90. Despesas por conta da dotação nº 29.01.17.512.5008.1.504.4.4.90.51.01.1100000. São Carlos, 21/8/2026. Presidente do SAAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO

PINHAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Papel Sulfite a serem utilizados por diversos setores da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, para cumprimento das obrigações pela empresa: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, R$ 191.250,00. São Miguel Arcanjo -SP, 21 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula - Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR OU MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. Realização: 08/09/2026 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá o Concorrência eletrônica nº 07/2026 para Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação das Ruas Imperial, Antenor de Carvalho, João Antônio Ayrosa, Capitão Antônio Gomes, Dr. Luiz Oscar Almeida Maia, Adolpho Carneiro Maia, Virgílio Pereira, João Pedro Rodrigues e Reinaldo Maia Souto, no Município de São José do Barreiro/SP, mediante execução de pavimentação em bloquetes/lajotas de concreto, instalação de guias pré-moldadas tipo padrão PMSP, execução de sarjetas e sarjetões e demais serviços necessários à completa execução das intervenções, com uso da emenda parlamentar nº 202643060003 no dia 08/09/2026 as 10:00, o edital poderá ser obtido através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/ . Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

A Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo – SP, faz saber a quem possa interessar que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°02/2026 do tipo menor preço, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 008/2026

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FLORES E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 03/09/2026 às 14:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site

As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: até às 10:00 do dia 16 de setembro de 2026. As propostas serão abertas à partir das 10:00 horas em sessão pública de lances através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br obedecendo o horário de Brasília-DF. Retirada do edital exclusivamente através do site: https://www.camarasma.sp.gov.br/ - Site oficial, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Portal Nacional de Contratações Públicas

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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