DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação regional, em edição impressa e/ou digital, mediante remuneração por centímetro por coluna efetivamente publicado, em conformidade com as disposições da lei nº 14.133/2021 e demais publicações oficiais da administração municipal, pelo critério “menor preço” em favor da empresa: JORNAL GAZETA SP LTDA - CNPJ: 04.735.364/0001-70, com valor total de R$ 74.280,00. E CONVOCA as referidas licitantes para que no prazo de 05 dias, compareçam perante a Administração, para as assinaturas das respectivas atas de registro de preço. Rancharia, 20 de agosto de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 73/2026 - Objeto: Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preços destinado a aquisição de 01 caminhonete nova, 0 km, ano/modelo 2026/2026, cabine dupla e demais especificações do termo de referência, em cumprimento ao Contrato 390/2025 firmado junto ao Desenvolve SPAgência de Fomente do Estado de São Paulo S/A. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 14/09/2026. Com abertura e início da Sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do Edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua de José de Andrade Vilela, 131 – Centro CEP: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - Whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected]. Restinga, 21 de agosto de 2026. Prefeito Municipal - FELIPE TALVANI SONTINI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2026 - Objeto: Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preços destinado a aquisição de equipamentos em cumprimento ao Contrato 390/2025 – Desenvolve SP- Agência de Fomente do Estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 15/09/2026. Com abertura e início da Sessão de Disputa de Preços às 13:00 h. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do Edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua de José de Andrade Vilela, 131 – Centro CEP: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - Whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected]. Restinga, 21 de agosto de 2026. Prefeito Municipal - FELIPE TALVANI SONTINI

Objeto: Registro de preço destinado a aquisição futura e eventual de equipamentos de fisioterapia para participação exclusiva para ME e EPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 11/09/2026. Com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua de José De Andrade Vilela, 131 – Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento, material hospitalar e Isosource Junior, conforme termo de referência e anexos de quantidades e especificações. Início do recebimento das propostas dia 25/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 10/09/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua De José de Andrade Vilela, 131 – Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected], 21 de agosto de 2026.Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 070/2026. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n° 006/2026 – Processo Administrativo n° 070/2026, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição futura e eventual de pedra tipo rachão, destinado à manutenção, recuperação e conservação de estradas municipais , declarando vencedora do certame a empresa: RAFAEL FLAVIO FORTES inscrita no CNPJ nº 21.976.834/0001-07. ITEM: 1. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ribeirão Branco, 18 de agosto de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS. PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO. CONTRATADA: RAFAEL FLAVIO FORTES. OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de pedra tipo rachão, destinado à manutenção, recuperação e conservação de estradas municipais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA DA ATA: 21/08/2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS. PREFEITO MUNICIPAL

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

Em face da decisão nos autos do TC 014389.989.26-0, relativos ao Pregão Presencial nº 03/2026 - Processo nº 20863/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para transporte escolar, havendo a possibilidade de prorrogação do contrato de transporte em vigência, e afim de tomar as medidas administrativas cabíveis para sanar qualquer irregularidade no procedimento ANULO o Pregão Presencial nº 03/2026. Ribeirão Grande/SP. 21 de agosto de 2026. Marcelo Luis Nunes - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico N.º 043/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar e locação de enxoval com rastreabilidade via etiqueta tecnológica ou similar, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa: Total Clean Higienização Textil Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 9,38 por quilo de roupa processada. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

Pregão Eletrônico N.º 052/2026, Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos que atuam no Sistema Digestivo, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Avaremed Dist. de Med. Ltda: Lote 03 pelo valor total de R$ 28.494,00; 2 – Centermedi – Com. de Prod. Hosp. Ltda: Lotes 10 e 11 pelo valor total estimado de R$ 740.285,00; 3 – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda: Lotes 04 e 15 pelo valor total estimado de R$ 168.300,00; 4 – Comercial Rifarma de Med. Ltda: Lote 01 pelo valor total de R$ 790,00; 5 – Gholdmed Dist. de Prod. Hosp. Ltda: Lote 13 pelo valor total de R$ 392.900,00; 6 – Inovamed Hosp. Ltda: Lote 05 pelo valor total de R$ 23.660,00; 7 – LM Prod. Hosp. Ltda: Lotes 07 e 14 pelo valor total estimado de R$ 106.055,00; 8 – NQT Hosp. Ltda: Lotes 02 e 08 pelo valor total estimado de R$ 136.470,00; 9 – Promefarma Med. e Prod. Hosp. Ltda: Lote 09 pelo valor total de R$ 56.500,00; 10 – Soma/SP Prod. Hosp. Ltda: Lote 12 pelo valor total de R$ 31.600,0. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – Pregão Eletrônico nº. 90056/2026 - Processo nº. 3710/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES TIPO MISTO FRIO, ÁGUA MINERAL SEM GÁS E REFRIGERANTE, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS – SP, DURANTE OS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE, NO PRIMEIRO TURNO E, CASO VENHA A OCORRER, NO SEGUNDO TURNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, RECURSOS HUMANOS E TRÂNSITO - SEGAT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/09/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2026 ÀS 09h00min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 21 de agosto de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis autorizou e ratificou a Dispensa de Licitação nº 111/2026 nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; objetivando a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL CONVENCIONAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE CONSERVAÇÃO E ZELADORIA PÚBLICA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A contratação deverá ocorrer através da empresa MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor global de R$ 6.915.150,67.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 77/2026- (Compras.gov), Sequência Administrativa nº 34/2026 do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando REGISTRO DE PREÇOS OBJETO para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive determinações judiciais, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOSCADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 24/08/2026 até às 08h00 do dia 04/09/2026.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 04/09/2026.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 04/09/2026, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: Lar dos Velhinhos de Santa Gertrudes. Termo de Fomento: 15/2026. Termo Aditivo: 01/2026. Data: 06/08/2026. Valor Global do Aditivo: R$ 3.557,17. Objeto: emenda 45510005. Santa Gertrudes/SP, 06 de agosto de 2026. Danielle Zanardi Leão Silva – Departamento de Compras e Licitações.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Pregão Eletrônico nº 033/2026

Processo Administrativo nº 0022/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização Municipal e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para atender as demandas das Farmácias Municipais.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2026 até às 09:00 horas do dia 08/09/2026.

Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 08/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 08/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000095/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 21 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 136/2026 - Proc. Adm. nº 260413062078500/2026

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