DOMSP 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

por mais 12 meses a contar retroativo a 24 de janeiro de 2026. Valor: o valor para atender o período será de R$ 3.864,88 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 19/8/2026. Objeto: concessão de uso de boxe nº 43, no Distrito de Cachoeira de Emas. Termo Aditivo nº 110/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2023. Concessionário: ALESSANDRA ROBERTA ISEPE GASPARINE. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 27 de janeiro de 2026. Valor: o valor para atender o período será de R$ 3.395,71 (três mil, três mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Assinatura: 19/8/2026. Objeto: concessão de uso de boxe nº 34, no Distrito de Cachoeira de Emas. Termo Aditivo nº 113/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 18/2023. Concessionário: JOSÉ LUIZ DA SILVA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 27 de janeiro de 2026. Valor: o valor para atender o período será de R$ 6.550,43 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Assinatura: 21/8/2026. Objeto: concessão de uso de boxe nº 42, no Distrito de Cachoeira de Emas. Termo Aditivo nº 111/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 15/2023. Concessionário: ISABEL CRISTINA DE CAMPOS FERREIRA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 26 de janeiro de 2026. Valor: o valor para atender o período será de R$ 3.205,99 (três mil, duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos). Assinatura: 21/8/2026. Objeto: concessão de uso de boxe nº 35, no Distrito de Cachoeira de Emas. Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal. Processo Administrativo: 3096/16. Modalidade: Concorrência Pública n° 5/16. Termo Aditivo nº 96/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2017. Concessionário: JOSÉ CRISPIM DA ROCHA Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 08 de agosto de 2026. Valor: o valor para atender o período será de R$ 3.627,67 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 20/8/2025. Objeto: concessão de uso de boxe nº 26, no Distrito de Cachoeira de Emas. Termo Aditivo nº 97/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 3/2017. Concessionário: JOÃO BATISTA EVANGELISTA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 18 de agosto de 2025. Valor: o valor para atender o período será de R$ 8.368,85 (oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 20/8/2026. Objeto: concessão de uso de boxe nº 41, no Distrito de Cachoeira de Emas. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 44/26. Processo Administrativo: 3498/26. Pregão Eletrônico: 36/26. Objeto: Registro de Preços de veículos zero quilômetro. Fica ANULADO o presente Pregão Eletrônico. Pirassununga, 21 de agosto de 2026. Solange Aparecida Martins - Secretária Municipal de Saúde.

Edital: 40/26. Processo Administrativo: 2773/26. Pregão Eletrônico: 32/26. Objeto: Registro de Preços de placas de sinalização viária e materiais de fixação. Adjudicado para as empresas: A B SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, os itens: 01 e 02, 06 e 07, 09 e 10, 29 a 32; CENTRO NORTE SINAL VIARIA COM SERV LTDA, os itens: 03 a 05, 08, 11.1, 11.2, 12 a 28 e 34 a 61; IDEIA FIXA SINALIZACAO LTDA, o item: 33. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 21 de agosto de 2026. Marcelo dos Santos Baima – Secretário Municipal de Segurança Pública.

Edital: 45/26. Processo Administrativo: 3413/26. Pregão Eletrônico: 37/26. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado. Adjudicado para a empresa: ELETROWAY LTDA, os itens: 1.1 e 1.2. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. Fernando Del Nero – Secretário Municipal de Educação.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PROCESSO Nº 3.284/2026

COMUNICADO

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo formulado pela empresa BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, contra a classificação da declarada vencedora do certame, protocolizada sob Processo Administrativo Número 10.137/2026, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos da Sessão Pública do certame.

PROCESSO Nº 3.255/2026

COMUNICADO

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo formulado pela empresa NELSON LUCAS DE MELLO, contra a classificação da declarada vencedora do certame, protocolizada sob Processo Administrativo Número 10.910/2026, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos da Sessão Pública do certame.

Em, 21 de Agosto de 2026.

Matheus Augusto do Couto Pregoeiro

EDITAL Nº 051/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026

PROCESSO Nº 146/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 051/2026 - PROCESSO Nº 146/2026 – OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche na Avenida Vital Brasil. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 019/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 21 de agosto de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2026

PROCESSO Nº 15.440/2025.

A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social torna público, a abertura de procedimento de prospecção no mercado imobiliário do município de Poá, visando à locação de imóvel que atenda às necessidades de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Cidade Kemel. ENTREGA DE PROPOSTAS: 26 de agosto de 2026, às 10:00 horas até 16 de setembro de 2026, às 16:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Em 21 de agosto de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 53/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.894/2026 - CONTRATADA: EPS – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL - ME - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a alteração contratual qualitativa e quantitativa nº 055/2026. ASSINATURA: 20/08/2026.

EDITAL Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO Nº 3.284/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 024/2026, que possui a finalidade de contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time para gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através de equipe especializada, objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota da frota da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá conforme necessidades pontuadas pela Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa:

DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM, Prefeito Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 807/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks e projetores multimídia, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares EMEF Carmelino José Dalcenter e EMEF Orlando Cassaro do Município de Pompeia/SP.

Foram vencedoras as empresas: LOTE 01: PROSUN INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.023.231/0001-42, vencedora do lote pelo valor total de R$ 13.350,00 (treze mil, trezentos e cinquenta reais). LOTE 02: MAPA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.246.611/0001-06, vencedora do lote pelo valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). O valor total da contratação corresponde a R$ 38.430,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais). Pompeia/SP, 21 de agosto de 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 521/2026

DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM, Prefeito Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas acessíveis no Município de Pompeia/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedora a empresa PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 3.209.731,09 (três milhões, duzentos e nove mil, setecentos e trinta e um reais e nove centavos).

Pompeia/SP, 21 de agosto de 2026.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC – PROC. ADM: 14.412/2026 – OBJETO: OFICINA COM A TEMATICA MULHERES QUE INSPIRAM – FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 14412/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV, decido pela Dispensa de Licitação relativamente ao objeto visado (OFICINA COM A TEMATICA MULHERES QUE INSPIRAM) para contratar: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Presidente Prudente, 19 de agosto de 2026.

Flávia Barbosa Figueiredo Trindade – Secretária Municipal de Assistência Social

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026, do tipo Maior Oferta, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE OU CONTASALÁRIO, SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTO PARA O CONSÓRCIO E PARA OS CREDORES, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, pelo valor referencial mínimo de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, com início de recebimento de propostas em 24 (vinte e quatro) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h00m (nove horas) (Horário de Brasília), iniciando-se a sessão de disputa em 03 (três) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h00m (dez horas) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: [email protected]. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 21 de agosto de 2026. Mário Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

QUINTANA

Em, 17 de Agosto de 2026.

Matheus Augusto do Couto Pregoeiro EDITAL Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO Nº 3.284/2026

COMUNICADO

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo formulado pela empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA, contra a classificação da declarada vencedora do certame, protocolizada sob Processo Administrativo Número 10.138/2026, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos da Sessão Pública do certame.

Em, 14 de Agosto de 2026.

Matheus Augusto do Couto Pregoeiro EDITAL Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – Item único;

Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, 21 de Agosto de 2026.

TIAGO CORRÊA DA SILVA Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

RMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 807/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 821/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 807/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 821/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

EXTRATO CONTRATO Nº 41/2026 PROCESSO Nº 49/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: Sebastião Pereira Pinto Neto

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Avenida Santa Amélia nº 852, Jardim Veneza, no município de Quintana – SP, cujo objeto específico é para acomodação do Departamento de Saúde do Município de Quintana.

Valor do contrato: R$ 14.600,00 Vigência: 19/08/2027 Data assinatura: 20/08/2026

Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

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