DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
MARCIO PINHO BORGES - Agente de Contratação.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: D922DA79
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 202502100001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024/CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo fica alterado o valor global do Contrato original que era da ordem de R$ 1.699.998,45 (Um Milhão, Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), passando a ter o valor global de R$ 1.847.663,52 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 147.665,07 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Sete Centavos), um aumento percentual de 8,69% no valor do contrato, dentro do limite de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) preconizados na Lei de Licitações. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica inalterado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 17 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA, Secretário de Saúde.
Catunda-CE, 17 de julho de 2026.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7A1463F0
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502100001
A SECRETARIA DE SAÚDE de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202502100001 cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024/CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 10 de junho de 2026, fixando o seu novo vencimento em 10 de fevereiro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA, Secretário de Saúde. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 08 de junho de 2026.
Catunda-CE, 08 de junho de 2026.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 58D70E49
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.ABS.
A Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.ABS, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 124, inciso , al nea ‗ ‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 14.182,27 (quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F69752A7
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.ADMINISTRAÇÃO.
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.Administração, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso , al nea ‗ ‘, c/c o art 125, da Lei ederal n 14 133/2021 OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 689,53 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 11338B9C
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.AGRICULTURA.
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.Agricultura, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso , al nea ‗ ‘, c/c o art 125, da Lei ederal n 14 133/2021 OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 823,92 (oitocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos) ao
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17