DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
denominado(a) CONTRATANTE, e ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 34.683.534/0001-81, com sede na AV AILTON GOMES DE ALENCAR Nº2366, SALA 02, PIRAJA, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63034-012, representada por ITALO RODRIGO GOMES DOS SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 Limpeza e conservação
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Julho de 2027, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 98731A9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 19.08.2025/01
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.08.2025/01
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.525.971/0001-13, com sede na R NOSSA SENHORA DAS GRACAS nº810, PALMEIRAS, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por EUBIDEMAR FERREIRA LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Agosto de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 Limpeza e conservação Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 Limpeza e conservação
Exercício 2026 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B13A102A
SECRETARIO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.25.01
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.25.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.08.25.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR A CAMPANHA SEPIFLOR – SEMANA DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVER MEDIDAS PREVENTIVAS PARA REDUZIR RISCOS DE INCÊNDIOS EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.09.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 07:31 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 104F3E1E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026/CP
O(A) SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSP E DESENV URBANO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2026/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CATUANA DO MUNICÍPIO DE CATUNDACE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br; . Informações pelo telefone: (88) 99360-048 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda/CE, 25 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16