DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ010/2026

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONFORME MAPP Nº 3217.. Os interessados poderão apresentar a documentação de préqualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no endereço eletrônico silgov.com.br, a partir da publicação deste aviso, permanecendo o procedimento aberto para recebimento dos documentos até data de corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da publicação deste aviso.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 7ADDE1BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE – A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE, através do Setor de Licitação, localizada na PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 06, Centro, CARIÚS/CE – CEP. 63.530-000, comunica aos interessados que no DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, a partir das 09h00min , estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.25.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCILETAS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 13h00min, ou pelos os sites: https://bllcompras.com, ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

consignação de canal de FM (frequência modulada), através de ingresso na Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados Federais. CONTRATADA: AS1 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA (PRATICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.321.708/0001-12, sediado na RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA, 291, SERRINHA, Várzea Alegre / CE - CEP: 63.540-000 . PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 06 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ALAN SALVIANO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA.

CARIUS, 06 DE agosto DE 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA- Presidente da Camara Municipal de Carius/ CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: F0AB256C

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.25.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.25.01

A Prefeitura Municipal de CARIÚS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA FORRÓ DE JEITO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PÁTRIA - ANO 2026, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

FAVORECIDA: CLOVIS CASSIANO – ME (SHOWS CLOVANSSA), inscrita no CNPJ sob o n.º 23.089.890/0001-55

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

Cariús-CE, 25 de agosto de 2026.

Cariús - Ceará, 25 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO FERNANDES DUARTE –

Pregoeiro.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 995FB83B

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250807000101 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2025, OBJETO : Contratação de serviços para desenvolvimento, gerenciamento e manutenção dos aplicativos da Radio Câmara Cariús (radio/web), nas plataformas digitais (IOS; ANDROID; WINDOWS STORE, RADIOS NET e SITE/SITIO NA INTERNET), incluindo a licença de uso pelo período mínimo de 12(doze) meses, bem como, auxiliar no processo de obtenção da

ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 31EB9336

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2021020003

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021020003

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante

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