Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 21

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: FC19F1F4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Etienne Schumacher Carvalho Soares, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação n.º 2026.08.13.2 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação de empresa especializada para execu ão dos servi os de demoli ão de caixa d‘ gua em concreto armado do abastecimento de água desativado no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Favorecido: NEW TRACTOR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 43.996.359-0001-73. Valor Global: R$ 14.943,56 (quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 75, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Etienne Schumacher Carvalho Soares, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Farias Brito/CE, em 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A8BFB6B0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . OBJETO: Acréscimo

no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.20-06, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus destinados aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 20 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): PNEUS CANTEIROS LTDA. - Francisco Alves de Lucena. DATA: 25 de novembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.20-01, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos vinculados ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 13 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.20-02, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica

Maira Costa Oliveira e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 13 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.20-03, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 13 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.20-04, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus e protetores destinados aos veículos vinculados ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Francisco Alves de Lucena. DATA: 13 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.20-05, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus destinados aos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco Alves de Lucena. DATA: 13 de janeiro de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.20-06, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus destinados aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Francisco Alves de Lucena. DATA: 13 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.20-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.20-07, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus destinados aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Francisco Alves de Lucena. DATA: 13 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01-20-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F A DE LIMA AUTOPEÇAS. OBJETO: