DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01-20-09, firmado em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de pneus destinados aos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Fabiano Alves de Lima. DATA: 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D93972BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO CONTRATO: N° 0506.04/2023-SMS – 05° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0205.01/2023-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO CONTRATO: N° 0506.04/2023-SMS – 05°

ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 0205.01/2023-SMS ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM LIMITE DE KM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) E FISIOTERAPIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE FORTIM/CE. CONTRATADO :ELIEZIO TEIXEIRA DOS SANTOS. ORDENADORA DE DESPESAS: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 25 de Agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: F897EBA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1908.01/2026-SMAS; 1908.02/2026-SMAS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2025-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1908.01/2026- SMAS; 1908.02/2026-SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 30.607.801/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais); M.B MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 43.728.196/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 595,00 (Quinhentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, 25 de Agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: CDFFC503

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2026

Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar ADRIANO LAVOR OLIVEIRA , para atuar como fiscal de contratos, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de agosto de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 75A34DFE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00004 20260601/0001-42 - CONTRATO Nº 202608240002 ORIGEM: Pregão Nº 0707001/2026PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601356, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 227.216,15 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e dezesseis reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.365.0174.2.026 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 6.293,75 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 117.114,96 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO EM GERAL, R$ 91.317,60 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 4.500,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 6.242,64 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 1.747,20 no elemento de despesa 44905204: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Aparelho de Medição e Orientação, Aparelho de Medição e Orientação - VIGÊNCIA: de 7 meses DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026

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