DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

único percentual dessa natureza a ser concedido, sem possibilidade de acumulação com o anteriormente estabelecido. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Barbosa– Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e ASSINA PELA CONTRATADA : Maria Alves Pontes Teles .

Mauriti/CE, 29 de julho de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5E1D2605

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 599B14FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.18.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.18.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Kariri Eco. Construtora LTDA. Objeto: Contratação Direta Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e execução do evento III EXPO-EDUQUE Mauriti, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor total: R$ 62.900,00(sessenta e dois mil e novecentos reais) . Prazo: até dia 31 de dezembro.

Mauriti/CE, 18 de agosto de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Natanael Rodrigues Lustosa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E04D8B81

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.04.01/SMS

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.04.01/SMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.03.01/SMS, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através do SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física LUCAS MOREIRA COELHO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENARIO ALVES LEITE, Nº 214, SERRINHA, MAURITI/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2021, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , pelo prazo de 12 (doze) meses.

Mauriti-CE, 03 de julho de 2026.

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA – Secretária de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 510F34F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.29.01/SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.29.01/SMS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. EMPRESA TELES SOLOÇÕES EM IMOVEIS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo ao Contrato tem como fundamento o arts. 89, 92 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 07 (sete) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Maria Aparecida da Silva

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701.01-2025- 007.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.01-2025 - CONTRATO Nº 1701.01-2025-007 - ORIGEM: Pregão Nº 1701.01/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): MARIA ELIANE PEREIRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 27.205,16 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e dezesseis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6A95B54E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701.01-2025- 006.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.01-2025 - CONTRATO Nº 1701.01-2025-006 - ORIGEM: Pregão Nº 1701.01/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): MARIA ELIANE PEREIRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 28.845,06 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 694CA8D0

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701.01-2025- 003.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.01-2025 - CONTRATO Nº 1701.01-2025-003 - ORIGEM: Pregão Nº 1701.01/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): MARIA ELIANE PEREIRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 36.599,44 (trinta e seis mil, quinhentos

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