Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 57

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3107001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA ELENI TEIXEIRA FREITAS RODRIGUES

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora PATRICIA COELHO DE OLIVEIRA SOUSA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9E702425

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2408001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora FRANCISCA ELENI TEIXEIRA FREITAS RODRIGUES , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de julho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 94C71D2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3107002/26 ATO DE EXONERAÇÃO - GILLIANA DO VALE NASCIMENTO

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO , ocupante em comissão do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO I , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de agosto de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 227BF917

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2408002/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora GILLIANA DO VALE NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de julho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C9750BD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3107003/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANA PAULA CAVALCANTE ALVES

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA , ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora ANA PAULA CAVALCANTE ALVES , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8C63DF99

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de julho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal