DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308014/26 ATO DE NOMEAÇÃO - RICARDO GONÇALVES PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO GONÇALVES PEREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 20219CE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308016/26 - MUDANÇA DE NIVEL - ANTONIA ERINALVA VIEIRA
CONSIDERANDO , o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Mombaça;
CONSIDERANDO , o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO , a necessidade de se proceder de forma segura, progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município;
CONSIDERANDO , que existem vagas na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor JOÃO MANOEL SILVA DE AQUINO , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE FATURAMENTO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 611A9DD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1808002/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MARCOS WESKLY BESERRA DANTAS
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor MARCOS WESKLY BESERRA DANTAS , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 861F7631
CONSIDERANDO , o parecer da Procuradoria-Geral do Município;
CONSIDERANDO, finalmente, que a servidora ANTONIA ERINALVA VIEIRA, possui a qualificação necessária para a ascensão da sua carreira;
RESOLVE:
Art 1º - Conceder a ascensão de nível da servidora pública municipal ANTONIA ERINALVA VIEIRA atualmente ocupante da Classe B – Referência 07 , que passará a ocupar a Classe C – Referência 07 .
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 49F9895D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1808001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOÃO MANOEL SILVA DE AQUINO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1808003/26 ATO DE EXONERAÇÃO - VICTOR EMANUEL SIQUEIRA CONDE
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor VICTOR EMANUEL SIQUEIRA CONDE , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 123EEB53
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1808004/26 ATO DE EXONERAÇÃO - PATRICIA COELHO DE OLIVEIRA SOUSA
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