DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
DEMUTRAN , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE , onde passará a desempenhar as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo.
Art. 2º A remoção/relotação de que trata esta Portaria constitui exclusivamente alteração da unidade administrativa de exercício do servidor, não implicando mudança de cargo, forma de provimento, remuneração ou demais direitos funcionais .
Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude adotar as providências administrativas necessárias ao recebimento, controle de frequência e regular exercício funcional do servidor.
Art. 4º O setor responsável pela gestão de pessoal deverá proceder às alterações necessárias nos registros funcionais e sistemas administrativos do Município.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EA311581
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308010/26 - RESCISÃO - MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA ALVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento de MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA ALVES, CPF: 850.385.553-49, MATRICULA Nº 4703286 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA ALVES para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 34B8FF9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308011/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCAS DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 26A461BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308012/26 ATO DE NOMEAÇÃO - SOLON MARQUES DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. SOLON MARQUES DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3DCD31B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308013/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCIANO BATISTA DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCIANO BATISTA DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR, junto a Secretaria Municipal de Administração – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B63C1FF4
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