DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 580243DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308005/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA PAULA CAVALCANTE ALVES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 233FAB49
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANA PAULA CAVALCANTE ALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - NEAP, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 807B4E77
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308006/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA ÉRICA CAVALCANTE DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA ÉRICA CAVALCANTE DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS INICIAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3F77F79C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308007/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO EDICARLOS FERREIRA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO EDICARLOS FERREIRA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CONTAS A PAGAR, junto a Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308008/26 NOMEIA - RAYANNE MATOS MARQUES BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico das demandas de engenharia vinculadas à Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de profissional habilitado para responder tecnicamente pelos atos, projetos, laudos, medições, fiscalizações e demais atividades inerentes à área de engenharia civil no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Sra. RAYANNE MATOS MARQUES BESERRA para exercer a função de Engenheiro Civil responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça , cabendo-lhe a assinatura e responsabilidade técnica pelos serviços, documentos, projetos, relatórios, medições, fiscalizações, pareceres e demais atos que exijam habilitação profissional específica.
Art. 2º O exercício da função de que trata esta Portaria dar-se-á sem jus à percepção de vencimentos, gratificações, adicionais ou qualquer outra vantagem remuneratória , não gerando vínculo remunerado específico em razão da designação ora formalizada.
Art. 3º O designado deverá desempenhar suas atribuições em observância à legislação vigente, às normas técnicas aplicáveis e às determinações da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, dia 18 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CB107A8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308009/26 - REMOÇÃO - PEDRO FERREIRA DE MENDONÇA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal para organizar e distribuir sua força de trabalho entre os órgãos e unidades administrativas, de acordo com a necessidade do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos servidores municipais às demandas administrativas e ao interesse público;
CONSIDERANDO que a alteração de lotação não modifica o cargo efetivo ocupado pelo servidor, permanecendo preservados seu vínculo funcional, seus direitos e suas atribuições legalmente estabelecidas; RESOLVE:
Art. 1º Fica REMOVIDO/RELOTADO , por necessidade da Administração e no interesse do serviço público, o servidor PEDRO FERREIRA DE MENDONÇA NETO , matrícula funcional nº 4730046 , ocupante do cargo de provimento efetivo de PORTEIRO , atualmente lotado no Departamento Municipal de Trânsito –
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