DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferências Regionais e Estadual.
Art. 2.º - A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE terá como tema: ― ortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente S A e a emocracia Participativa‖
Art. 3.º - A coordenação geral da VII Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Art. 4.º - A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I - Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência Municipal;
IV - Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
V - Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal.
VI - Mobilizar o público alvo para participar das conferências
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 11 DE AGOSTO DE 2026.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
FRANCISCA NORMA EUGÊNIO SISNANDO Presidente do CMDCA
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: DC3F7FCF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308001/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA EVANIEBE DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA EVANIEBE DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ELENI TEIXEIRA FREITAS RODRIGUES, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 873B86B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - GILLIANA DO VALE NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. GILLIANA DO VALE NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1BC34DCB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308004/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA FABIANA ANDRADE DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municip
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D62AA1E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0308002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA ELENI TEIXEIRA FREITAS RODRIGUES
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA FABIANA ANDRADE DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de agosto de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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