DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1708-A/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 15E33966

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1808-D/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: DEC63C73

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1808-F/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, PALOMA VALÉRIA DE LIMA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 9C77DC97

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 3007-A/2026 – GAB/SEDUCTEC

PORTARIA Nº 3007-A/2026 – GAB/SEDUCTEC

"Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037‖

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Morada Nova, Estado do Ceará, CONSIDERANDO o Decreto Nº 41/2026 que instituiu a Comissão Gestora, Equipe Técnica e Subcomissões do processo de elaboração do novo PME 2027 - 2037, e dá outras providências;

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1808-D/2026

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1808-E/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL , para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL , símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de agosto de 2026.

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:

I - Nome: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA II - Nome: JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE NUCLEO DE GESTAO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS

III - Nome: MARCELO WESLEY NOVAIS Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME, bem como orientar e apoiar os trabalhos a serem desenvolvidos pelas Subcomissões.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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