DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em 30 de julho de 2026.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 25 de agosto de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 7C71F221

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 19166F28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, que irá fazer o deslocamento da conselheira tutelar Jenierle Barbosa Bezerra, a mesma irá receber os kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, a retirada ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 9h, no Anexo 3 da Assembleia Legislativa, 2º andar – Comitê de Responsabilidade Social, em Fortaleza – Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 25 de agosto de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 676DDE15

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros da Comissão de Seleção responsável pela análise do Edital de Chamamento Público nº 008/2026 , que dispõe sobre a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, voltados às manifestações culturais ligadas às tradições religiosas de matriz africana, composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: MAYKON LIMA RIBEIRO MEMBRO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS MEMBRO: JOYSE FARIAS TORRES

Art. 2º Compete à Comissão de Seleção:

I – realizar a análise e avaliação dos projetos inscritos no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 008/2026, observando os critérios e requisitos estabelecidos no respectivo edital;

II – acompanhar e conduzir as etapas do processo de seleção, garantindo a transparência, a isonomia entre os participantes e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital pelos proponentes;

III – praticar os demais atos necessários à regular execução dos trabalhos da Comissão, observadas as disposições do Edital de Chamamento Público nº 008/2026 e da legislação aplicável.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 25 de agosto de 2026.

RESOLVE:

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Art. 1º. CONCEDER a, JENIERLE BARBOSA BEZERRA, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,00, que irá receber os kits pedagógicos referente ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, a retirada ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 9h, no Anexo 3 da Assembleia Legislativa, 2º andar – Comitê de Responsabilidade Social, em Fortaleza – Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F3A807FC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SEDL010/2026

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