DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701 08 122 0062 2.069 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; 1201 08 245 0012 2.111 - Bloco da Proteção Social Básica (OCANE); 1201 08 246 0012 2.112 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; 1201 08 244 0012 2.107 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 1201 08 243 0012 2.106 - Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ (OCAE); 1301 08 243 0009 2.116 - Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente - FMDCA (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização. FONTES DE RECURSO: 150000000; 166000000; 166100000. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO CLEBER DE SOUZA DA COSTA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 20 de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C74CF21A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO FELIPE DE SENA FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 126946-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 41F0F67C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507280001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025 - CONTRATO Nº 202507280001 - ORIGEM: Pregão Nº 0009/2025 - SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO - OBJETO: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, compreendendo o desenvolvimento, diagramação, impressão, acabamento e entrega de produtos diversos, destinados a atender às necessidades das atividades pedagógicas, administrativas e de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Educação. - VALOR ADITIVADO: R$ 170.023,92 (cento e setenta mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 340.043,51 (trezentos e quarenta mil e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) - Assina pela contratante: JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA; assina pela contratada: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. Novo prazo de vigência: 30 de julho de 2026 a 01 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E6239EA7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.20.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DEYVISON AURELIO DE SOUSA, Cargo Tratorista , Matrícula 127619-0, lotado (a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural , pelo período de licença de 20 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1076AE3E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.24.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) ELNATA DE SENA SILVA, Cargo Agente da Guarda Municipal de Transito, Matrícula 128293-0 lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infra Estrutura , pelo período de licença de 22 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 354DEC1A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 002.19.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―8‖, Matr cula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de agosto de 2026 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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