DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
| 060241-8 | Josivânia Moura Estevam | Auxiliar em Saúde Bucal | 01.08.2025 a 31.07.2026 |
|---|---|---|---|
| 060242-6 | Maria José Nogueira Lima | Auxiliar em Saúde Bucal | 01.08.2025 a 31.07.2026 |
| 123605-9 | Francisca Rosana Ferreira | Auxiliar Serviços Gerais | 01.08.2025 a 31.07.2026 |
| 080608-0 | José Francisco Brito Fonseca | Motorista | 15.01.2025 a 14.01.2026 |
| 060221-3 | Maria do Socorro de Sousa Ribeiro |
Motorista |
01.08.2025 a 31.07.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7FDA3E38
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2026 a 01.10.2026.
| 124053-6 | Maria Narilene Nascimento Ribeiro |
Agente de Endemias |
Combate | as | 01.04.2025 a 31.06.2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| 122006-3 | Antonio Aldemir de Almeida | Agente de Endemias |
Combate | as | 01.06.2025 a 31.05.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D558792D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.09.2026 a 07.10.2026.
| 123823-0 | Arilene de Freitas Sabino | Auxiliar Administrativo | 03.12.2024 a 02.12.2025 |
|---|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FEDAA6CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.09.2026 a 30.09.2026.
| 127644-1 | Luiz Gonzaga de Oliveira Junior Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural |
02.01.2025 a 01.01.2026 |
|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 95C33F4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
| 060199-3 José Iran Brito dos Santos |
Vigilante 01.08.2025 a 31.07.2026 |
|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E77487DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.05.08.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.08.2026 a 03.09.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 060190-0 | Daciane Oliveira Guimarães Lima |
Auxiliar Administrativo |
30 dias 01.08.2011 a 31.07.2016 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A47C2389
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
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