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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 79

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

01.08.2025 a 060243-4 Ana Paula Silva de Sousa Auxiliar Administrativo 31.07.2026

de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
128517-3 Deyvison Aurélio Sousa Tratorista 40h
128531-9 Jose Cesanilton Santiago Rodrigues Tratorista 40h
128520-3 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 40h
128525-4 Girlânio Silva Sousa Tratorista 40h
128557-2 João Alexsandro de Sousa Tratorista 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 42124E15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.10.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
128699-4 Claudionor Nascimento Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128703-6 Francisco Edesio de Lima Neto Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128523-8 Francisco
Alison
Carvalho
de
Moura

Auxiliar de Serviços Gerais
34h
128857-1 Francisco ValcyFreire Motorista 20h
128536-0 Maria Alexandra Gomes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 34h
128710-9 José Mauricio Sousa Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 30h
128864-4 Jeová Maia de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128711-7 Jose Mendes da Silva Matos Auxiliar de Serviços Gerais 34h
128712-5 Juscelio Lima de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 34h
128704-4 Francisco Rodolfo Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 26h
128526-2 Jeovanio Pereira Maia Auxiliar de Serviços Gerais 34h
128697-8 Antonio Carlos Sousa Brito Auxiliar de Serviços Gerais 40h
128514-9 Camila de Sousa Cordeiro Auxiliar de Serviços Gerais 30h
128795-8 Daniela Silva Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 34h
128535-1 Marcio Rogério de Sousa Técnico em Agropecuária 34h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 702A49F7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.10.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 001.09.2026 a 30.09.2026.

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 961D3B7A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018.10.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.

060219-1 Aguinaldo Chaves Mendes Eletricista 01.08.2025
a
31.07.2026

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2A544DDD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.10.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.09.2026 a 07.10.2026.

Raimundo Luciano de Sousa 13.04.2025 a 125182-1 Motorista Lima 12.04.2026

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 584CCD72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 035.03.08.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 01.09.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
d
Licença
a
Período aquisitivo
060189-6 Ana Claudia Xavier Auxiliar Administrativo 30 dias 01.08.2021
a

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