DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039|| |---|---| |II. Atende parcialmente (2 pontos)
III. Atendeplenamente (4pontos)|| |h) Firma compromisso de divulgar apoio do Município de Barbalha em todas as peças de mídia do projeto, bem como citação verbal, se for o caso:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)|| |III. Atendeplenamente (4pontos)|| |2. Cronograma de Execução e Plano de Aplicação|Peso| |a) Cronograma de Execução preenchido integralmente:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
III. Atendeplenamente (4pontos)|| |b) Descrição da Despesa apresentada contendo informação suficiente para a aferição de valor de mercado do item:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
III. Atendeplenamente(4pontos)|| |c) Cronograma de Aplicação apresentando os cálculos corretos:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)|| |III. Atendeplenamente (4pontos)|| |3. Capacidade Técnica e Gerencial da Entidade|Peso| |a) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos).
(De patrocínio ou congêneres) firmadas com o Município de Barbalha, para a execução de projetos com a mesma natureza da proposta apresentada nos últimos 5 anos:
I. Não apresenta (0 ponto)
II. Apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto)
III. Apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos)
IV. Apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos)
V. Apresenta mais de 06 (seis)parcerias (4pontos)|| |b) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de
(Patrocínio ou congêneres) firmadas com outras entidades ou entes públicos diversos para a execução de projetos com ela natureza da proposta apresentada (comprovada através de declaração do órgão concedente/organizador):
I. Não apresenta (0 ponto)
II. Apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto)
III. Apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos)
IV. Apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos)|| |V. Apresenta mais de 06 (seis)parcerias (4pontos)|| |c) Apresenta comprovação das atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações, declarações e/ou certificados de participação em eventos, entre outros:
I. Não apresenta (0 ponto)
II. Apresenta de 01 (uma) a 03 (três) (2 pontos)
III. Apresenta 04 (quatro) ou mais (3pontos)|| |4. Da Adequação da Proposta|Peso| |a) Adequação da proposta ao valor teto prevista no lote escolhido, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)|| |
III. Atendeplenamente (4pontos)|| |b) Atendimento ao evento escolhido, no que tange ao grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
|| |III. Atendeplenamente (4pontos)|| |c) Promoção da prática da modalidade através de turmas regulares gratuitas e abertas aos munícipes (Projeto Social).
I. Não atende (0 pontos)
II. 01 (uma) turma (2 pontos)
III. 02 (duas) turmas (3 pontos)
|| |IV. 03 (três) ou mais turmas (4pontos)|| |TOTAL MÁXIMO DE PONTOS||

12.5.5. Serão classificados os projetos que obtiverem as maiores pontuações nos critérios elencados neste edital, para cada projeto, destacando a pontua ão extra, prevista no item 4 1 Al nea ―c‖ deste edital

12.5.6. Ocorrendo empate entre duas ou mais entidades, o desempate se dará pelos seguintes critérios, respectivamente:

a Maior pontua ão no critério ― apacidade Técnica Operacional‖;

b) Ser proposta voltada ao atendimento gratuito de Crianças e/ou Adolescentes, preferencialmente, aos que estejam matriculados na rede pública de ensino;

c) Persistindo o empate será considerada vencedora a entidade com maior tempo de constituição, mediante consulta ao CNPJ; e,

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