DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

b) Anexo II - Modelo de Plano de Trabalho;

• c) Anexo III - Minuta do Instrumento – Termo de Fomento;

• d) Anexo IV – Declaração de Não Impedimento (Art. 39 da Lei 13.019/2014);

e) Anexo V - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional. Fica excepcionado a exigência do cumprimento do referido anexo às OSCs que desejam celebrar Termo de Fomento pela primeira vez, desde que cumprido os demais requisitos legais;

f) Anexo VI – Protocolo de Requerimento

Barbalha/CE , 24 agosto de 2026 .

ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA

Secretário De Juventude E Esportes Portaria N° 02.01.019/2025

ANEXO 1 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Venho por meio do presente, requer a minha inscrição do Objeto, calendário esportivo 2026 da Secretaria de Juventude e Esportes, do Município de Barbalha - CE, conforme os dados abaixo e documentos anexos e no disposto no Edital/SEJUVE nº 002/2026.

Pelo presente Requerimento, como representante da entidade acima qualificado, declaro interesse na participação do Edital de Chamamento Público voltado ao esporte amador de forma geral. Declaro, ainda, que li o Edital e estou ciente das condições e obrigações estabelecidas neste Chamamento Público.

Por fim, declaro que as informações e documentação por mim apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que qualquer declaração falsa implicará na eliminação deste Requerimento no processo de credenciamento do respectivo Edital de Chamamento Público. Acompanham este Requerimento:

• arta onsulta;

• adastro Nacional de Pessoa Jurídica, atualizado;

• ocumento de identifica ão do respons vel legal P e documento de identidade com foto

• ontrato Social e ltima Altera ão consolidada; ou statuto e Ata de elei ão da iretoria, autenticados em cart rio ou apresentados original e cópia, para validação;

• ertidão Negativa de é itos ou equivalente junto à azenda Nacional;

• ertidão Negativa de é itos

• ertidão Negativa de é itos Tra alhistas;

• ertidão de Regularidade junto ao TS;

Barbalha-CE, de de 2026

Assinatura do Requerente

ANEXO 2 - PLANO DE TRABALHO

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