DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Ano LXVII Nº 161
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................4 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................4 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................4 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................4 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................6 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.............................................9 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............10 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................11 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................11 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................11 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................41 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................41 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................42 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................47 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................47 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................47 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................49 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................49 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................50 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................50 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................51 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................52 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................52 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................53 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................53 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................57 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................59 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................60 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................60 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................60 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................60 |
| Ministério Público da União...................................................................................................61 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................62 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................63 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................63 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................64 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................70 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................75 |
................................... Esta edição é composta de 77 páginas ..................................
Nº 987 - N O M EA RNARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOMEA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 988 - DISPENSARCAMILE MARQUES SAHB da função de Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
Nº 989 - D ES I G N A RVITOR LEAL SANTANA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIORAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.719, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913015, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJOPresidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 982 - EXONERARMARIAH QUEIROZ COSTA SILVA do cargo de Secretária de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 21 de agosto de 2026.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDEA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 983 - EXONERAR PORTARIA Nº 4.720, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , o exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913008, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.721, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, matrícula nº 910623 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJOVIVIAN OLIVEIRA MENDES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, a partir de 19 de agosto de 2026.
Nº 984 - D ES I G N A R
PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 985 - D ES I G N A R
ALESSANDRA DAHMER, para exercer a função de Diretora do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código FCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 986 - N O M EA R
VIVIAN OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA Nº 4.722, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 909964 e matrícula nº 913529 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)Geral, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.726, DE 25 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, c.c art. 6º, inciso II, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, matrícula nº 911947 de exercer a função de
Assistente - Nível IV, a contar de 22 de agosto de 2026, por ocasião de sua aposentadoria.
THIAGO CUNHA ARAÚJO1
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