DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002359/2026-56, resolve:

JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 3066757, Analista de Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (310009), da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002359/2026-56, resolve:

JAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2257008, Analista, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (310009), da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001493/2026-08, resolve:

MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, matrícula Siape nº 2664044, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101486), da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 13 de agosto de 2026.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001493/2026-08, resolve:

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003209/2026-20, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a CARLOS ALBERTO BORBA SOARES, matrícula Siape n° 0927734, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe: S, Patrão CAT, código da vaga nº 536739, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média aritmética, na forma do artigo 26, §§ 2º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

ANDREA ANDRADE DE MENDONÇA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.

Ministério da Agricultura e Pecuária

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066252/2026-19, resolve:

Designar JEAN CARLO CURY MANFREDINI, matrícula SIAPE nº 1634105, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 26 a 29 de agosto de 2026.

SECRETARIA EXECUTIVA

CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape nº 1823517, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101486), da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001493/2026-08, resolve:

GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, matrícula Siape nº 2164505, Analista Técnico Executivo; e CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape nº 1823517, Agente Administrativo, sucessivamente e nesta ordem, para exercerem o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101486), da CoordenaçãoGeral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.099991/2026-64, resolve:

TALITA RIBEIRO LIMA FERREIRA, matrícula Siape nº 3413016, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101445), da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063721/2026-48, resolve:

Nomear DANIEL SILVA PIMENTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011211/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública PATRÍCIA VALLE PINHEIRO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "8th International Conference on Biotic Plant Interactions (ICBPI)"; conduzir experimentos de interação inseto-virus na Nanjing Agricultural University; bem como ainda discutir possibilidades de parcerias com a equipe da Nanjing Agricultural University (NAU), a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 15 a 27/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Nanjing Agricultural University e PROAP C A P ES - U FG .

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011216/2026-43, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA ALMEIDA BASTOS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento de aprendizagem

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082600002