DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

entre pares InnovativeVeterinary Solutions for Antimicrobial Resistance, a ser realizado em Túnis, República da Tunísia, no período de 20 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Administração pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - Projeto IDRC.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011210/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANDREA ALVES DO EGITO, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre Abordagens Inovadoras para Vigilância, Prevenção, Controle e Gestão da Mosca-dabicheira, a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 27/09 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela International Atomic Energy Agency (IAEA).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011217/2026-98, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ CARLOS POLIDORO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante em plenária sobre O agronegócio no MERCOSUL: perspectivas de crescimento e o papel dos fertilizantes, na reunião da 6ª fase do projeto Projeto Regional de Integração Gasífera do MERCOSUL + Chile, liderado pela Organização Latino-Americana de Energia e pelo CAF — Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, a ser realizado em Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 30/08 a 02/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela OLACDE e Recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011209/2026-41, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PAULO HENRIQUE DUARTE CANÇADO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre Abordagens Inovadoras para Vigilância, Prevenção, Controle e Gestão da Mosca-da-bicheira, a ser realizado em San Jose, República da Costa Rica, no período de 27/09 a 04/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela International Atomic Energy Agency (IAEA).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011215/2026-07, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CÍCERO BESERRA DE MENEZES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 3º Global Sorghum Conference, e visitar o Donald Danforth Plant Science Center, a serem realizados em Lubbock/Texas e Missouri, Estados Unidos da América, no período de 12 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED e Recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011214/2026-54, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MAURICIO ANTÔNIO LOPES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroenergia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do CGIAR Board Meeting e Futures Workshop, na sede do International Institute of Tropical Agriculture, a ser realizado em Ibadan, República Federal da Nigéria, no período de 20 a 29/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011212/2026-65, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SANDRO BONOW, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "I Foro Internacional de la Fresa Peruana", na Universidade José Faustino Sánchez Carrión, a ser realizado em Huacho, República do Peru, no período de 08 a 12/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação de exportadores (ADEX) do Peru.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 04026.000017/2026-77, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, em exercício na função de Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do Workshop em IA para Agrotecnologia, organizado pela "Taiwan International Cooperation and Development Found" - Taiwan ICDF, a ser realizada em Taiwan, República da China, no período de 30/08 à 13/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Taiwan I C D F.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067611/2026-55, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da REAM 2026 - Reunião das Américas, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 07 a 10/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066492/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 21ª Reunião do Painel de Especialistas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, sobre Gestão de Pesticidas, e da 90ª Reunião Conjunta FAO/OMS sobre Gestão de Pesticidas (JMPM), com discussão de questões e procedimentos relacionados à implementação do Código Internacional de Conduta sobre Gestão de Pesticidas, incluindo políticas, estratégias e orientações, questões prioritárias e emergentes e recomendações à FAO e à OMS sobre gestão de pesticidas, a serem realizadas em Roma, República Italiana, no período de 04 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Consulting Group/CRAC Organizing Committee.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000242/2026-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à YVANETE QUEIROZ DOS SANTOS, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 30784, ocupante do cargo de Agente Serviço de Engenharia, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 18 de julho de 2026, data do óbito do servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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