DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e na Portaria MEC nº 640, de 27 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor as coordenações estaduais da Rede Nacional de Mobilização, Assistência Técnica e Formação para a Gestão do Novo Plano de Ações Articuladas - Renapar, instituída pela Portaria MEC nº 640, de 27 de julho de 2026:

Articuladores Estaduais indicados pelas Secretarias Estaduais e Distrital de Educação: Acre: Terezinha Lourenço da Silva; Alagoas: Sueleide Barbosa Duarte; Amazonas: Neila Lilian Farias Buzaglo; Amapá: Paulino Rocha Barbosa; Bahia: Debora Santos de Macedo Agra Figueiredo; Ceará: Allan Pires Rodrigues; Distrito Federal: Giselly Lins Gomes; Espírito Santo: Daniel dos Santos; Goiás: Lucas Alves Calvão; Maranhão: Alexsandra Regina Smith e Silva; Minas Gerais: Saulo Gilberto Araujo de Souza; Mato Grosso Do Sul: Alessandro Jose Perassoli; Mato Grosso: Daiane Carvalho Viana; Pará: Edilena Lourdes Barros da Silva; Paraíba: Iara de Oliveira Barros; Pernambuco: Adriana Manzi de Souza; Piauí: Patrick Wilson Soares Sales; Paraná: Jackson Vieira Machado; Rio de Janeiro: Renan Oliveira de Miranda; Rio Grande Do Norte: Adauto Ferreira da Rocha Neto; Rondônia: Meyre Angela Vieira de Oliveira; Roraima: Marcos Denny Faria dos Santos; Rio Grande Do Sul: Carolina Ribeiro dos Santos; Santa Catarina : Rodnei Alves; Sergipe: Vivien Celeste Jesus de São José; São Paulo: Vivian Dibi Gimenes; Tocantins: Brunna Camargo Reis. Articuladores Estaduais indicados pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação - Undime: Acre: Márcia Stella Galvão Moreira; Alagoas: Glauciane Veiga Vanderley; Amazonas: João Libanio Cavalcante; Amapá: Paulo Antonio Nunes Pinto; Bahia: Marcos Paiva Pereira; Ceará: Francisco Gustavo Brito Rego; Espírito Santo: Elania Valéria Monteiro Sardinha de Souza; Goiás: Denise Scalia de Souza; Maranhão: Poliana Borralho Sousa Galvão Magalhães;

Minas Gerais: José Fernandes dos Santos; Mato Grosso Do Sul: Veronildes Batista dos Santos; Mato Grosso: Elizabete Britez Souza; Pará: Nair Cristine da Silva Mascarenhas; Paraíba: Osvambergh Oliveira Martins; Pernambuco: Adriana Michele Araújo Almeida; Piauí: Pedro Alves da Silva; Paraná: Gislaine Laurindo da Silva;

Rio de Janeiro: Simone Maria Soares Guimarães de Oliveira Araújo; Rio Grande Do Norte: Joaria de Araujo Vieira; Rondônia: Reginaldo Almiro da Costa; Roraima: Laurinete Siqueira Figueiredo; Rio Grande Do Sul: Márcio Machado da Silva; Santa Catarina: Luana Costa de Córdova; Sergipe: José Arinaldo de Oliveira Neto; São Paulo: Leandro Vitoriano da Silva;

Tocantins: Leandro da Silva Barros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002820/2026-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1459603, SIAPECAD nº 01314174, lotada no(a) UNED Petrópolis, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instrumentação Óptica e Aplicada, UORG-538. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004546/2026-48, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Procurador, SIAPE nº 8391054, SIAPECAD nº 00391054, como substituto do cargo de Procurador, CD - 04, do(a) Procuradoria Jurídica, UORG-6, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Na Portaria nº 1.067, de 30 de agosto de 2024, publicada nas páginas 18 a 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União nº 169, de 02 de setembro de 2024, Onde se lê: