DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009532/2026-14, resolve: Art. 1º Designar VICTOR ANTONIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1490992, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 153, de 28 de abril de 2026, publicada no D.O.U de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 22.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009449/2026-37, resolve: Art 1º Designar os servidores LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, e CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS, matrícula Siape 2006920, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 656, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2024, Seção 2, página 8.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para as atividades de agentes de contratação: I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;

II - Thatianna Viera Borba, Vicente Menegaz Melgaré e Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;

III - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.

Art. 2º Designar os servidores abaixo para a comissão de contratação:

I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;

II - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.

Art. 3º Designar os servidores abaixo para as atividades de Pregoeiro:

I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro; II - Thatianna Viera Borba, Vicente Menegaz Melgaré e Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;

III - Cristian Bastos de Abreu, da Superintendências do Inmetro Goiás; e IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.

Art. 4º Designar os servidores abaixo para as atividades de Equipe de Apoio: I - Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Carlos Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão Sampaio e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro; II - Leyko Katiúscia Miyake, Fernanda Kalil Steinbruch e Alexandre D'Angelo dos Santos, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul; III - Kairo Fernandes Martins e Roberto Samir Neves Leal, da Superintendências

do Inmetro Goiás; e IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília. Art. 5º Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O.U.

Art. 6º Nos casos em que se fizer necessária a formação da comissão de contratação, deverão ser indicados pela autoridade competente, no mínimo 3 membros, sendo um destes o responsável por presidi-la.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 512, de 21 de agosto de 2025, publicada no DOU, em 26 de agosto de 2025, seção 2, página 12.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 2º da Portaria GM/MDIC Nº 21, DE 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007867/2026-78, resolve: Art. 1º Designar RENATO REIS MACHADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que as despesas com passagens aéreas, seguro viagem e diárias serão custeadas com recursos do projeto de extensão "melhoria na padronização e disseminação das grandezas elétricas resistência (em corrente alternada e em corrente contínua), capacitância, indutância e transferência ac-dc (em tensão e corrente) do inmetro", processo SEI Nº 0052600.003200/2023-53, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: GEAN MARCOS GERONYMO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 01898525, para representar o Inmetro na Conference on Precision Electromagnetic Measurements (CPEM 2026), em Madrid, Espanha, no período de 5 a 12 de setembro de 2026. (Processo SEI nº 0052600.007032/2026-18).

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.021957/2026-16, resolve: Designar TATIELLI GONÇALVES GREGÓRIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2391048, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes IV, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Interpat Innovation Seminar 2026 México", na Cidade do México, no México, nos dias 08 e 09 de setembro de 2026, promovido pela Interpat, da Fundação Galaxea, da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), da Universidade San Francisco de Quito e da Universidade El Bosque, com ônus, cujo período de afastamento é de 07 a 11 de setembro de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.011142/2021-22, resolve:

DISPENSAR ELIETE MEDEIROS DE NEGREIROS do encargo de Chefe de Seção substituta, código CCE 1.03, da Seção de Zeladoria e Vigilância, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração. DESIGNAR ODÉRCIO DE MENEZES TORRES para exercer o encargo de Chefe de Seção substituto, código CCE 1.03, da Seção de Zeladoria e Vigilância, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no § 1º, do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Na Resolução nº 286, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2026, seção 2, página 9 Onde se lê:

"Alterar a Resolução nº 238, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 25, de junho de 2026" Leia-se: "Altera a Resolução nº 283, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 25, de junho de 2026"

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Na Portaria SGA/SE/MEC nº 266, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de agosto de 2026, Seção 2, página 19, onde se lê: ..."resolve efetivar o seguinte exercício provisório:", leia-se: ..."resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 12 de agosto de 2026:".

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a alteração regimental feita pela Portaria MEC nº 676, de 6 de outubro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002289.2026-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora SONIA REGINA GOMES DA ROCHA, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2357012, da função gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002289.2026-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DÉBORA LYS DE ALMEIDA SACRAMENTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1719328, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANNA MARIA CRISTINA DA ROCHA PINTO BRANDÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 263151, como Substituta Eventual, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

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