DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.066489/2026-59, resolve:

Art. 1º Designar HIGOR OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3493020, CPF nº *.741.411.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE2.07, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062539/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2617333, CPF nº *.445.335,-, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.017211/2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1222380, CPF nº *.892.451,-, dos encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, e de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.014069/202697, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RUBERVAL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1616495, Coordenador-Geral de Projetos Especiais da Diretoria de Programa e Projetos Especiais do Incra, com o objetivo de participar da sessão do Segundo Diálogos Inter-regionais para a Agricultura Familiar - Inovações para Melhor Governança e Acesso Equitativo à Terra, a ser realizado em Budapeste, Hungria, no período de 06 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.014035/202601, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CÉSAR LUIS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1583972, Chefe de Assessoria de Comunicação Social e Eventos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, com o objetivo de realizar a Cobertura jornalística da sessão do Segundo Diálogos Inter-regionais para a Agricultura Familiar - Inovações para Melhor Governança e Acesso Equitativo à Terra, a ser realizada em Budapeste, Hungria, no período de 06 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Autarquia.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 26 de agosto de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, CLEYTON ANDERSON PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1057852, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 00845.007472/2026-07).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.004642/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1084107, CPF nº *.884.591,-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de Seleção de Beneficiários, da Coordenação-Geral de Criação de Assentamento e Seleção de Famílias, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062063/2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, EDMILSON DAS MERCES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475183, CPF nº *.535.692-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar IVANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1051245, CPF nº *.033.273-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.136740/2026-50, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CRISTINA BEMVENUTO PORTUGAL, CPF nº *.074.541-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, art. 7º, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como no art. 73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.784ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 24 de agosto de 2026, consoante Processos nº 21200.006988/2026-81 e nº 21200.007401/2026-51 resolve:

Autorizar o afastamento do País das empregadas Joyce Silvino Rocha Oliveira Fraga e Kelma Christina Melo dos Santos Cruz, para participação em Missão de Cooperação Técnica a realizar-se na Província de Buenos Aires/Argentina, no âmbito do Projeto GCP/RLA/249/BRA — "Ação regional para fortalecer as instituições públicas de abastecimento e comercialização de alimentos", no período de 09 a 12 de setembro de 2026, incluídos os deslocamentos, com ônus parcial para a Conab.

Autorizar o afastamento do País da Diretora-Executiva da Diretoria de Política Agrícola e Informações, Naiara Andreoli Bittencourt e do Superintendente da Agricultura Familiar, Ênio Carlos Moura de Souza, para participação na Missão do Brasil em Jacarta/Indonésia, para o Lançamento da Cooperação Técnica: Intercâmbio Indonésia-Brasil sobre Alimentação Escolar (Makan Bergizi Gratis (MBG)) organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos no Brasil (ONU/WFP), no período de 04 a 13 de setembro de 2026, com deslocamento. Com ônus integral para a Conab, para a primeira, e com ônus parcial para a Conab, para o segundo.

SÍLVIO ISOPPO PORTO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021; resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA PITASI ARGUELHES, Coordenadora de Apoio às Ações de Promoção da Alimentação Saudável da CoordenaçãoGeral de Promoção da Alimentação Saudável do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do Workshop Regional "Estratégias para aumentar a produção de leguminosas e promover seu consumo na América do Sul", a realizar-se na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 8 e 9 de setembro de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 10 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.062408/2026-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, e de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.006826/2026-59, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1485967, Diretora de Programas e Projetos Especiais do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária - Incra, com o objetivo de participar da sessão do Segundo Diálogos Interregionais para a Agricultura Familiar - Inovações para Melhor Governança e Acesso Equitativo à Terra, a ser realizada em Budapeste, Hungria, no período de 06 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Autarquia.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.062499/2026-34, resolve:

Dispensar o servidor WEDERSON RUFINO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério, a contar de 17 de agosto de 2026.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

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