DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004039/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTH JESUS DE CARVALHO , classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Pedagogia, Nível A1, no(na) Campus Sombrio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956250 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004043/2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMONE CRISTINA CAMARGO , classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia, Nível A1, no(na) Campus Rio do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956244 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004103/2026-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA DE NAZARÉ DOS ANJOS AIRES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia, Nível A1, no(na) Campus Santa Rosa Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956242 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004109/2026-38, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NICANOR DA SILVEIRA DORNELLES , classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Física, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956272 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004113/2026-04, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELAINE ARAUJO DE OLIVEIRA , classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Atendimento Educacional. Especializado , Nível A1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956281 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004114/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOZIANO RONY DE MIRANDA MONTEIRO, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Física, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956280 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004105/2026-50, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL CUNHA HICKMANN , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Filosofia, Nível A1, no(na) Campus Santa Rosa Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956243 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CAMPUS ARAQUARI

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 35, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora Mariana Cardoso Steil, ocupante do cargo de Gestão Recursos Humanos, Matrícula SIAPE nº ****718, da Função Gratificada de Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 35, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Vanessa Alessandra de Souza Andrade Miranda, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº ****051, para a Função Gratificada de Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIANE PAULA SALINI MIRANDOLA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Processo 23148.003060/2026-52 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1666, de 02.07.2026, publicada no DOU de 03.07.2026, seção 2, página 22, referente à Designação de DAVID WILKERSON KUSTER, matrícula SIAPE 2268643, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Designar DAVID WILKERSON KUSTER", leia-se "Designar, a partir de 31.07.2026, DAVID WILKERSON KUSTER".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais,resolve:

Nº 1.198 - Processo nº 23227.002580/2023-15 Art. 1º O servidor Jairo de Oliveira, matrícula Siape nº 19192240, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador da Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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