DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.199 - Processo nº 23227.002151/2026-91 Art. 1º A servidora Viviane Aparecida Sasso Saraiva, matrícula Siape nº 2222011, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, fica designada para a função de Coordenadora da Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.200 - Processo nº 23873.004572/2026-31 Art. 1º A servidora Carina Martiny, matrícula Siape nº 3138801, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para a função de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23238.000531/2025-81, resolve:

Art. 1º A servidora Cinara Ewerling da Rosa, matrícula Siape nº 2009157, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência ao dia 10 de agosto de 2026. § 1º A portaria retroativa justifica-se pelo disposto no Despacho nº 12810/2026, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Vicente do Sul, e no Parecer nº 2061/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000572.2026-36, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DARSILVIO RODRIGUES MELATTI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055213, SIAPECAD nº 02269297, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 13 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000573.2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIENE DE SOUSA CONCEICAO DE MOURA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1305429, SIAPECAD nº 02369283, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Campos Belos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.003836.2026-35, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora SCHIRLANE DOS SANTOS AGUIAR RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2312214, SIAPECAD nº 02071041, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 1 de outubro de 2026 a 29 de janeiro de 2027.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23323.001918.2025-95, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor DANIEL COELHO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1881725, SIAPECAD nº 01662786, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bom Jesus do Itabapoana, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2029.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000572.2026-36, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUCIENE DE SOUSA CONCEICAO DE MOURA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1305429, SIAPECAD nº 02369283, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Campos Belos, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000573.2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KAROLINE SERRANO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142903, SIAPECAD nº 01922783, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005117.2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0940033, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TASSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, SIAPE nº 2184701, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001040.2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAMELA OLIVEIRA MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880825, SIAPECAD nº 01983889, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai, da função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001040.2026-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HERBERT JUNIOR DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3216813, SIAPECAD nº 02355607, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000563/2026-03, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora KAROLINA BATISTA CASTRO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3516342, lotada no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 17 de agosto de 2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000631/2026-44, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RAIANY DE SOUZA PIRES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1983822, SIAPECAD nº 01769410, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 11 de agosto de 2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000774/2026-25, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CELYCE DE SOUSA GONCALVES LULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164248, SIAPECAD nº 01944698, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Inhumas, UORG-834. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000591/2026-31, resolve:

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